VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE A MATERNIDADE E O GÊNERO
Palavras-chave:
Violência obstétrica, Direitos humanos, Gênero, Saúde reprodutiva, Dignidade humanaResumo
O artigo analisa a violência obstétrica como uma violação dos direitos humanos das mulheres, destacando suas dimensões jurídicas, sociais e de gênero. A pesquisa, de natureza qualitativa e bibliográfica, examina práticas institucionais que desrespeitam a autonomia das gestantes e comprometem seus direitos fundamentais. No primeiro momento, aborda-se a configuração jurídico-social da violência obstétrica, com base em tratados internacionais e normas nacionais de proteção à mulher. Em seguida, discute-se como as relações de poder entre profissionais de saúde e gestantes, marcadas por desigualdades de gênero, raça e classe, reforçam a medicalização e a desumanização do parto. Conclui-se que o enfrentamento da violência obstétrica exige reconhecimento jurídico, responsabilização institucional e políticas públicas que garantam um parto digno e respeitoso.
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