A PROTEÇÃO POPULAR DE DEFENSORAS(ES) DE DIREITOS HUMANOS
As lições aprendidas no caso Elma Novais
DOI:
https://doi.org/10.31668/atatot.v4i2.14845Palavras-chave:
proteção, direitos humanosResumo
O caso Elma Novais é um caso emblemático para criação da metodologia
formal/institucional de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos.
No início da década de 2000, a proteção já existia para testemunhas e crianças
e adolescentes, mas para defensoras e defensores de direitos humanos não
havia nenhuma proteção adequada. A experiência da proteção popular, por sua
vez, foi decisiva para mostrar e ainda mostra hoje como a primeira abordagem
de proteção do Estado brasileiro a Elma Novais foi equivocada. O conhecimento
em proteção acumulado e sistematizado pelo Projeto Sementes é uma marca
histórica da sociedade civil.