Participação e Habitação Social
o protagonismo dos moradores das ocupações irregulares nas Pré-Conferências da Habitação de Londrina em 2023
Palavras-chave:
Participação Social, Territórios Vulneráveis, Pré-Confêrencia Municipal de Habitação, LondrinaResumo
Este artigo tem como foco a participação popular nas Pré-Conferências, evento preparatório para 6ª Conferência Municipal de Habitação de Londrina. Objetiva-se caracterizar e analisar o protagonismo social, aprofundando o olhar sobre os espaços de interlocução entre o poder público e a população que permearam a construção de propostas sentidas no cotidiano dessa população. É uma pesquisa ancorada no tipo pesquisa-ação, ao passo que a pesquisadora conduziu como coordenadora as Pré-Conferências Municipais de Habitação. trata-se de um relato de experiência, de cunho descritivo-reflexivo. Esses encontros revelaram ao mesmo tempo a pluralidade crescente da sociedade e dos interesses nela presentes, entretanto três desses encontros que participaram moradores das ocupações irregulares se destacaram pela grande participação social desses e pelo número de propostas apresentadas. Percebe-se a amplitude dos espaços e canais de participação em relação a metodologia participativa proposta nas Pré-Conferências propondo o diálogo e a construção dos saberes técnico e popular.
Referências
ALMEIDA, D. C. R. Metamorfose da representação política: lições práticas dos conselhos de saúde no Brasil. In: AVRITZER, L. (Org.). A dinâmica da participação no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. p. 129-174.
AVRITZER L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, n.1, junho, p.43-64, 2008.
CORTES, S. M. V. Conselhos e conferências de saúde: papel institucional e mudança nas relações entre Estado e sociedade. In: FLEURY, S. & LOBATO, L. V. C. (Orgs.) Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2009. p. 102-128.
BORBA, Julian. Participação política como resultado de instituições participativas: oportunidades políticas e o perfil da participação. In: PIRES, Roberto Rocha C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. 1 ed. Brasília: IPEA, v. 7, p. 65-76, 2011.
BRASIL. Lei nº 12.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Estatuto da Cidade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, D.F. 11 jul. 2001 e retificado em 17 jul 2001.
BRASIL, SR/PR, 2011. Democracia participativa: nova relação do Estado com a Sociedade – 2003-2010. Brasília. SR/PR (2ª edição).
COHAB/LD. Companhia Habitação de Londrina. PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social de Londrina. COHAB-LD, 2011.
DAGNINO, E. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FALS BORDA, O. La ciencia y el pueblo. In: GROSSI, F.V; GLANOTTEN, V; WIT, T. Investigación participativa y praxis rural. Lima: Mosca Azul Editores, 1981. p. 19-47.
IBGE,2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa. Sistema IBGE de Recuperação Automática. Censo demográfico 1991-2000-2010. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/ Acesso em novembro de 2023.
IBGE,2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa. Sistema IBGE de Recuperação Automática. Censo demográfico 2022. Disponível em https://censo2022.ibge.gov.br/.Acesso em dezembro de 2023.
INSTITUTO PÓLIS. Conferências Municipais. Boletim Dicas, n. 230, 2005. Disponível em: http://polis.org.br/publicacoes/conferencias-municipais. Acesso em: novembro de 2023.
LONDRINA. Prefeitura de Londrina. Perfil de Londrina 2022 (Ano base 2021). Disponível em: http:// //repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-planejamento/gpi/perfil-de-londrina-2022/53984-perfil-2022/file Acesso em: novembro de 2023.
MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, v. 17, n. 48, p. 151-167, 2003.
OLIVEIRA, A.P.S; ANTONELLO. A Utopia de Transformação Socioterritorial pela Luz que Irradia da Participação Popular: Abordagens Latino-Americanas de Planejamento Urbano – Anais [...] XIX ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR- Blumenau.2022.
ROCHA, E. A Constituição Cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. 20 anos da Constituição Cidadã: avaliação e desafios da Seguridade Social. Flávio Tonelli Vaz, Juliano.
Sander Musse, Rodolfo Fonseca dos Santos (Coords). Brasília: ANFIP, 2008, p. 131-148.
SAQUET, M. A. Saber popular, práxis territorial e contra-hegemonia. Rio de Janeiro: Consequência, 2019, 144.
SAQUET, M. A. Territoriología en/de la praxis? Mercator, Fortaleza, v.21, e 21031, 2022. ISSN:1984-2021.p.1-13.
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
SOUZA, C. H. L. A que vieram as conferências nacionais? Uma análise dos objetivos dos processos realizados entre 2003 e 2010. Texto para Discussão 1718. Rio de Janeiro: Ipea, 2012.
SANTOS,M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 4. Ed 7ª reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012.
TATAGIBA, L. Os Conselhos Gestores e a Democratização das Políticas Públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. (org.). Sociedade e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p. 47-103.
WANDERLEY, L. E; RAICHELIS. R. (Org.). A cidade de São Paulo: relações internacionais e gestão púbica. São Paulo: Educ, 2009.
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