Posse fundiária camponesa na Amazônia Legal: raízes dos conflitos agrários no Estado do Maranhão (Brasil)
Possessions of peasants in legal Amazon: roots of land conflicts in the state of Maranhão
Resumen
La protección de la tenencia de la tierra en Brasil fue influenciada por la promulgación de la Ley nº. 601 de 18 de septiembre de 1850, la Ley de Tierras. Estos cambios inicialmente no causaron impacto en las relaciones sociales en la Amazonia Legal, debido a la gran extensión del territorio, la baja densidad de población y la falta de una red vial eficiente para conexión con el resto del país, sin embargo, esta situación cambió gradualmente en las décadas de 1960 - 1980 cuando surgen en la región conflictos agrarios, especialmente en el estado de Maranhão, influenciado por la doctrina de esta norma y la cuestión de la ley estatal nº. 2.979/1969, Ley Sarney de la tierra. Este estudio exploratorio sobre la base de revisión de la literatura trata de aclarar la influencia de estas normas sobre las condiciones de la reproducción y la supervivencia del campesinado en Maranhão.
Palabras clave: Maranhão. Tenencia de la tierra. Campesinos. Conflictos agrarios.
Descargas
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Os autores não serão remunerados pela publicação de trabalhos na Revista de História da UEG. Os conteúdos publicados, contudo, são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores, ainda que reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite a distribuição deste material:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial;
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
