Posse fundiária camponesa na Amazônia Legal: raízes dos conflitos agrários no Estado do Maranhão (Brasil)
Possessions of peasants in legal Amazon: roots of land conflicts in the state of Maranhão
Resumo
A tutela da posse fundiária no Brasil fora influenciada pela edição da Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, Lei de Terras. Tais mudanças de início não causaram impacto nas relações sociais na Amazônia Legal, isso em razão da vastidão do território, da baixa densidade demográfica e da inexistência de uma malha viária eficiente que a interligasse ao restante do País. Porém, esse quadro mudou de forma gradativa e nas décadas de 1960 a 1980 eclodiriam nessa região conflitos agrários, em especial no Estado do Maranhão, influenciados pela doutrina dessa norma e pela edição da Lei Estadual nº. 2.979/1969, Lei Sarney de Terras. Este estudo de cunho exploratório, baseado em revisão bibliográfica, busca explicitar as influências dessas normas sobre as condições de reprodução e sobrevivência do campesinato no Maranhão.
Palavras chave: Maranhão. Posse fundiária. Campesinato. Conflitos agrários.
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