MODERNIDAD, COLONIALIDAD Y MINERÍA

NEOEXTRACTIVISMO Y RESISTENCIA DE LOS PUEBLOS Y COMUNIDADES TRADICIONALES

Autores/as

  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais image/svg+xml
  • Joyce Machado Reinoso
  • Carlos Silveira

Palabras clave:

Neoextractivismo, Colonialidad, Resistencia, Comunidades Tradicionales

Resumen

RESUMEN
Este artículo analiza cómo la estructura del sistema-mundo colonial/moderno/capitalista proporciona las condiciones sociales para la expansión del neoextractivismo en territorios previamente libres de minería, especialmente aquellos ocupados por pueblos y comunidades tradicionales. Con base en el marco teórico delineado por el Grupo Modernidad/Colonialidad, investiga los vínculos históricos, institucionales y discursivos que legitiman y aceleran la incorporación de nuevas áreas en la frontera minera en Minas Gerais, produciendo violaciones de derechos humanos y fundamentales y exacerbando conflictos socioambientales. La investigación adopta la metodología de estudios de caso de crímenes cometidos por compañías mineras en Minas Gerais a principios del siglo XXI, respaldada por análisis documental y crítico, y moviliza conceptos decoloniales para interpretar la continuidad de la lógica acumulativa que privatiza ganancias y externaliza daños. Los resultados muestran: (i) la persistencia de mecanismos de extracción colonial que sincronizan al Estado y las corporaciones empresariales; (ii) la reproducción de prácticas de expropiación territorial, destrucción ambiental y racialización; y (iii) el surgimiento de las comunidades tradicionales como la principal fuerza contracolonial capaz de articular la resistencia jurídica, política y simbólica. Se concluye que la transformación de este patrón requiere medidas combinadas de fortalecimiento de la autonomía epistémica, regulatoria y territorial para posibilitar alternativas posextractivas centradas en la defensa de la vida y la justicia socioambiental.

Biografía del autor/a

  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Doutor em Teoria do Direito (2014) e Mestre em Direito Público (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor da Graduação em Direito e Pós Graduação da PUC Minas. Coordenador do Projeto de Extensão "A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo", vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da PUC Minas. Coordenador do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos e fundamentais dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. Membro da Rede Luiz Gama de Advogados em Defesa dos Direitos Quilombolas. Advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo. E-mail de contato: matheusmendoncaleite@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/9624866245270281. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8668-4727.

  • Joyce Machado Reinoso

    Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – Coração Eucarístico. Concluiu o ensino médio integrado ao técnico em Petróleo e Gás pelo IFF Cabo Frio (2019–2021). Foi monitora da disciplina Direito Constitucional I – Organização do Estado e dos Poderes (2024). É membro do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. Membro da Liga Acadêmica de Direito e Processual Civil da PUC Minas (LADPC). Foi membro do grupo de pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos da PUC Minas (2023-2024). É autora em obra coletiva publicada pela Pembroke Collins Editora, intitulada Interfaces do Direito Público (2025). E-mail de contato: joyce.mmr03@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/9398150698946779.

  • Carlos Silveira

    Analista Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMAD. Mestre em Ciência Florestal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Especialista em Manejo de Florestal pela CATIE, em Gestão Pública pela Faculdade Focus e em Geoprocessamento pela UFMG. Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Graduando de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Membro do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos e fundamentais dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. E-mail de contato: carlos.jas@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/4425676408722061.

     

     

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Publicado

2026-06-22

Número

Vol. 4 Núm. 1 (2026): ReDiS - Dossier “Derechos Humanos en Brasil: Políticas, Prácticas y Desafíos Estructurales"

Sección

Artigos

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Cómo citar

MODERNIDAD, COLONIALIDAD Y MINERÍA: NEOEXTRACTIVISMO Y RESISTENCIA DE LOS PUEBLOS Y COMUNIDADES TRADICIONALES. (2026). Revista De Derecho Social Y Ambiental, 4(1), p. 157-178. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17240