MODERNIDADE, COLONIALIDADE E MINERAÇÃO

NEOEXTRATIVISMO E RESISTÊNCIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Auteurs

  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Université Pontificale Catholique du Minas Gerais image/svg+xml
  • Joyce Machado Reinoso
  • Carlos Silveira

Mots-clés :

Neoextrativismo, Colonialidade, Resistência, Povos e Comunidades Tradicionais

Résumé

Este artigo analisa como a estrutura do Sistema-Mundo Colonial/Moderno/Capitalista proporciona as condições sociais para a expansão do neoextrativismo sobre territórios previamente livres de mineração, sobretudo aqueles ocupados por povos e comunidades tradicionais. A partir do quadro teórico delineado pelo Grupo Modernidade/Colonialidade, investiga-se os nexos históricos, institucionais e discursivos que legitimam e aceleram a incorporação de novas áreas à fronteira minerária em Minas Gerais, produzindo violações de direitos humanos e fundamentais e agravamento de conflitos socioambientais. A investigação adota a metodologia do estudo de casos dos crimes cometidos pelas mineradoras em Minas Gerais no início do século XXI, apoiado em análise documental e crítica, e mobiliza conceitos decoloniais para interpretar a continuidade da lógica acumulativa que privatiza ganhos e externaliza danos. Os resultados evidenciam: (i) a persistência de mecanismos coloniais de extração que sincronizam Estado e corporações empresariais; (ii) a reprodução de práticas de expropriação territorial, destruição ambiental e racialização; e (iii) a emergência das comunidades tradicionais como principal força contracolonial capaz de articular resistências jurídicas, políticas e simbólicas. Conclui-se que a transformação desse padrão exige medidas conjugadas epistêmicas, regulatórias e de fortalecimento da autonomia territorial para viabilizar alternativas pós-extrativistas centradas na defesa da vida e da justiça socioambiental.

Biographies des auteurs

  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Université Pontificale Catholique du Minas Gerais

    Doutor em Teoria do Direito (2014) e Mestre em Direito Público (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor da Graduação em Direito e Pós Graduação da PUC Minas. Coordenador do Projeto de Extensão "A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo", vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da PUC Minas. Coordenador do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos e fundamentais dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. Membro da Rede Luiz Gama de Advogados em Defesa dos Direitos Quilombolas. Advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo. E-mail de contato: matheusmendoncaleite@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/9624866245270281. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8668-4727.

  • Joyce Machado Reinoso

    Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – Coração Eucarístico. Concluiu o ensino médio integrado ao técnico em Petróleo e Gás pelo IFF Cabo Frio (2019–2021). Foi monitora da disciplina Direito Constitucional I – Organização do Estado e dos Poderes (2024). É membro do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. Membro da Liga Acadêmica de Direito e Processual Civil da PUC Minas (LADPC). Foi membro do grupo de pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos da PUC Minas (2023-2024). É autora em obra coletiva publicada pela Pembroke Collins Editora, intitulada Interfaces do Direito Público (2025). E-mail de contato: joyce.mmr03@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/9398150698946779.

  • Carlos Silveira

    Analista Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMAD. Mestre em Ciência Florestal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Especialista em Manejo de Florestal pela CATIE, em Gestão Pública pela Faculdade Focus e em Geoprocessamento pela UFMG. Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Graduando de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Membro do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos e fundamentais dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. E-mail de contato: carlos.jas@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/4425676408722061.

     

     

Références

ACCO, Marco Antonio. Os Estados, o sistema-mundo capitalista e o sistema interestatal: uma leitura crítica das contribuições de Immanuel Wallerstein. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 38, n. 4, p. 708-730, out./dez. 2018.

ARÁOZ, Horacio Machado. Mineração, genealogia do desastre: o extrativismo na América como origem da modernidade. Tradução de João Peres. São Paulo: Elefante, 2020.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, maio/ago. 2013.

BRASIL. Decreto n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 fev. 2007.

BRASIL. Decreto n.º 8.750, de 9 de maio de 2016. Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 maio 2016.

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Tradução de Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.

DUSSEL, Enrique. Meditaciones anti-cartesianas: sobre el origen del anti-discurso filosófico de la Modernidad. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 153-197, jul./dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/tara/n9/n9a10.pdf. Acesso em: [inserir data de acesso].

GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Tradução de Igor Ojeda. São Paulo: Elefante, 2019.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017.

MIGNOLO, Walter D. The darker side of western modernity: global futures, decolonial options. Durham; London: Duke University Press, 2011.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.

SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Elefante, 2019.

WALLERSTEIN, Immanuel. Capitalismo histórico e civilização capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.

WALLERSTEIN, Immanuel. The second era of great expansion of the capitalist world-economy, 1730s-1840s. New York: Academic Press, 1989.

Téléchargements

Publiée

2026-06-22

Numéro

Vol. 4 No 1 (2026): ReDiS - Dossier « Droits de l'homme au Brésil : politiques, pratiques et défis structurels »

Rubrique

Artigos

Licence

(c) Copyright Revue de Droit Socio-Environnemental 2026

Creative Commons License

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.

L’auteur(s) accepte(nt) et déclare(nt) que :

  1. Il(s) a(ont) fourni des informations exactes et véridiques et n’a(ont) pas créé une fausse identité ni utilisé de subterfuges dans le but de tromper des personnes, des institutions ou d’obtenir des avantages de toute nature ;
  2. Il(s) est(sont) le(s) seul(s) responsable(s) de toute information fournie et est(sont) soumis aux implications administratives et légales découlant de déclarations inexactes ou fausses (Articles 298 et 299 du Code Pénal Brésilien) pouvant causer des préjudices à la Revue ou à des tiers ;
  3. Il(s) n’a(ont) pas utilisé la Revue à des fins illégales, illicites ou interdites, ni pour des actions violant la vie privée ou les droits de tiers, y compris les droits d’auteur ou de propriété intellectuelle.

Comment citer

MODERNIDADE, COLONIALIDADE E MINERAÇÃO: NEOEXTRATIVISMO E RESISTÊNCIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. (2026). Revue De Droit Socio-Environnemental, 4(1), p. 157-178. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17240