LAW FOUND IN THE STREETS AND ITS RELATION TO SOCIO-TERRITORIAL CONFLICTS

Authors

  • José Geraldo de Sousa Júnior
  • Liliane Pereira de Amorim University of Brasília image/svg+xml

Keywords:

Direito achado na rua, Direito critico, Territorialidades

Abstract

Brief biography

José Geraldo de Sousa Júnior (Rio de Janeiro, 1947) is a jurist, professor, and researcher recognized for his work in human rights, citizenship, and critical legal theory. He holds a degree in Legal and Social Sciences and a Master’s and PhD in Law from the University of Brasília (UnB). He joined UnB as a faculty member in 1985, became a full professor, and served as Dean of the Law School and as Rector (2008–2012). He also served as Director of Higher Education Policy at Brazil’s Ministry of Education and held administrative positions during Cristovam Buarque’s administration in the Government of the Federal District.

Founder of the project Law Found in the Streets (O Direito Achado na Rua), he consolidated one of Brazil’s most influential legal approaches focused on recognizing rights produced through social struggles and public spaces. With long-standing service on the Federal Council of the Brazilian Bar Association (OAB), he stood out in the defense of civil liberties and in the mediation of social conflicts. Author of an extensive scholarly body of work and editor of major editorial series, he was awarded the title of Professor Emeritus of UnB in 2024, in recognition of a career marked by commitment to democracy, justice, and social transformation.

Author Biographies

  • José Geraldo de Sousa Júnior

    Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (1973) é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutor em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008). Atualmente é Professor Emérito, docente titular, jubilado (aposentado), da Universidade de Brasília, com vínculo de Pesquisador Colaborador Pleno Voluntário, atuando na Faculdade de Direito (graduação e pós-graduação) e no CEAM- Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Pós-Graduação - mestrado e doutorado - em Direitos Humanos e Cidadania). É membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília. É membro também da equipe de Análise de Conjuntura da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Foi Diretor da Faculdade de Direito da UnB (1999-2003); Diretor do Departamento de Política do Ensino Superior, da SESU/MEC (2003); Reitor da UnB (2008-2012). Ensina, faz extensão e pesquisa na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, principalmente nos seguintes temas: direito, cidadania, direitos humanos e justiça. É co-líder do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq). Coordena a Série O Direito Achado na Rua, com 10 volumes publicados (Editora UnB) e co-dirige a Coleção Direito Vivo (Editora Lumen Juris), com a Série O Direito Achado na Rua, com 9 volumes publicados. Além das obras publicadas (conforme o currículo cadastrado na Plataforma Lattes), é colunista permanente com relevo para as Colunas que publica nos jornais Expresso61 (https://expresso61.com.br/); jornal Brasil Popular (https://www.brasilpopular.com/); com destaque para a Coluna Lido para Você, publicada semanalmente no Jornal Estado de Direito (http://estadodedireito.com.br/).

  • Liliane Pereira de Amorim, University of Brasília

    Doutora em Direito Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília-UnB. Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás-UFG. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI. Advogada OAB/PI 20.437. Palestrante e Pesquisadora. CV: http://lattes.cnpq.br/1725268280864111. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9435-5790.

References

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua: Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; MOLINA, Mônica Castagna; TOURINHO NETO, Fernando da Costa (Org.). O direito achado na rua: introdução crítica ao direito agrário. v. 3. Brasília: Universidade de Brasília, 1993.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de et al. (Org.). O direito achado na rua e os caminhos do direito insurgente: ruas, movimentos e horizontes de justiça. v. 9. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.

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Published

2025-12-15

Issue

Vol. 3 No. 2 (2025): ReDiS - Dossier: Territorialities and Socio-Environmental Conflicts

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Entrevistas

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Copyright (c) 2025 Social and Environmental Law Journal

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How to Cite

LAW FOUND IN THE STREETS AND ITS RELATION TO SOCIO-TERRITORIAL CONFLICTS. (2025). Social and Environmental Law Journal, 3(2), p. XXI-XXX. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17378