MULTIPARENTALITÉ ET NOUVELLES CONFIGURATIONS FAMILIALES : RÉFLEXIONS SUR LES DYNAMIQUES ET LES CONFLITS PARENTAUX À LA LUMIÈRE DE LA DOCTRINE CIVILISTE ET DE LA JURISPRUDENCE BRÉSILIENNE

Auteurs

  • Laura Nunes dos Santos Universidade Estadual de Goias Campus Norte Uruaçu
  • Isabella Christina da Mota Bolfarini Universidade Estadual de Goiás image/svg+xml

Mots-clés :

Família contemporânea. Multiparentalidade. Socioafetividade. Constituição

Résumé

Cet article vise à analyser l’évolution du concept de famille dans le droit brésilien, en mettant l’accent sur la multiparentalité, la parentalité et la socio-affectivité. Depuis la promulgation des Constitutions fédérales de 1824 à 1988, avec une attention particulière portée à la Constitution de 1988, il est possible d’observer une rupture avec le modèle familial traditionnel, ouvrant la voie à de nouvelles configurations fondées sur l’affection, la coexistence et les relations parentales. La valorisation de la dignité de la personne humaine et la reconnaissance de l’affectivité comme fondement juridique ont favorisé la protection de diverses structures familiales. À partir de l’analyse de la législation, des actes normatifs du Conseil National de Justice (CNJ), de la doctrine et de la jurisprudence, notamment celle du Tribunal Suprême Fédéral (STF), le travail soutient que le droit de la famille doit refléter la réalité plurielle de la société contemporaine et garantir la protection juridique des liens affectifs légitimement constitués.

Biographie de l'auteur

  • Isabella Christina da Mota Bolfarini, Universidade Estadual de Goiás

    Possui Doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. É Mestra em Direito Comparado pela Université Libre de Bruxelles (título reconhecido pela USP) e Mestra em Direitos Humanos pela Université Catholique de Louvain-la-Neuve (Bélgica), além de graduada em Direito. Atualmente, é professora do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Territórios e Expressões Culturais do Cerrado (TECCER) da Universidade Estadual de Goiás, com atuação nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Educação em Direitos Humanos. E-mail de contato: CV: http://lattes.cnpq.br/8097163395614282. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0089-0341.

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Publiée

2025-12-15

Numéro

Vol. 3 No 2 (2025): ReDiS – Dossier : Territorialités et Conflits Socio-Environnementaux

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Comment citer

MULTIPARENTALITÉ ET NOUVELLES CONFIGURATIONS FAMILIALES : RÉFLEXIONS SUR LES DYNAMIQUES ET LES CONFLITS PARENTAUX À LA LUMIÈRE DE LA DOCTRINE CIVILISTE ET DE LA JURISPRUDENCE BRÉSILIENNE. (2025). Revue De Droit Socio-Environnemental, 3(2), p. 224-240. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/16882