A REPRESENTIVIDADE FEMININA EM CARGOS ELETIVOS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA QUALIDADE DEMOCRÁTICA DO ESTADO DA BAHIA
Palavras-chave:
democracia, mulheres, representatividade, políticaResumo
O presente trabalho partiu da análise de 102 amostras coletadas por meio de um questionário virtual, o qual possibilitou analisar variáveis distintas que em consonância com a revisão bibliográfica, possibilitam identificar tanto o perfil do eleitorado baiano quanto as deputadas estaduais, eleitas no escrutínio de 2018 e 2022. Com base nisso, foi possível investigar a representatividade feminina em cargos eletivos, seus desdobramentos na qualidade democrática e os efeitos da política do desvelo na participação feminina na política. Neste ínterim, evidenciou-se que tal corrente obstaculiza a concretização das expectativas dos eleitores sobre as suas próprias representantes em sua concreta atuação, pois colocam as parlamentares em uma posição política simbólica. Posto isto, é relevante debater publicamente sobre a efetividade da representatividade feminina no cenário baiano e seus desdobramentos na qualidade democrática, em especial na ótica do eleitorado. A pesquisa utilizou metodologia hipotético-dedutiva, de caráter qualitativo e quantitativo, recorrendo aos métodos de procedimento histórico, documental e bibliográfico, aplicando-se um questionário fechado para os participantes da pesquisa.
Referências
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Editora Boitempo, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa, 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm; Acesso em: 20/11/2022.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 6. ed.. São Paulo: Brasiliense, 2005.
BRAZ, Marcelo. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 128, pp. 85-103, jan./abr. 2017.
BRYMAN, A. Quantity and quality in social research. London: Routledge, 1988.
CARNIEL, Fagner; RUGGI, Lenitta; RUGGI, Júlia de Oliveira. Gênero e humor nas redes sociais: a campanha contra Dilma Roussef no Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 24, n. 3, pp. 523-546, 2018.
COSTA, Camila Carvalho da; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Impeachment de Dilma Roussef: o golpe suave. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 39, n. 1, pp. 242-263, jan./jun. 2023.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito constitucional. 13. ed. Salvador: JUSPODIVM, 2018.
DEVULSKY, Suzana Brito. Imprensa no contra-ataque: discurso machista e o impeachment da Presidenta Dilma. 2016. 61 f. Monografia (Graduação em Jornalismo) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2016.
DIETZ, Mary. Citizenship with a feminist face: the problem with maternal thinking. Political Theory, v. 13, n. 1, pp. 19-37, 1985.
DUQUE, Ana Paula Del Vieira et al. Promotoras legais populares: repensando direito e educação para o empoderamento das mulheres. Revista Direito & Sensibilidade, Brasília, v. 1, n. 1, pp. 59-72, 2011.
EAGLETON, Terry. A ideologia da estética. Trad. Mauro Sá Rego Costa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1993.
EAGLETON, Terry. Ideologia. Uma introdução. São Paulo: Editora UNESP; Editora Boitempo, 1977.
FACHIN, O. Fundamentos de metodologia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
FERNANDES, Sabrina. Dilma Rousseff and the Challenge of Fighting Patriarchy Through Political Representation in Brazil. Journal of International Women’s Studies, n. 13.3, pp. 114-126, 2012.
FERREIRA, Maria Inês Caetano. Sub-representação política de mulheres: reflexões a respeito das eleições à vereança no Recôncavo da Bahia. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 58, n. 229, pp. 79-101, jan./mar. 2021.
FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do direito das mulheres a partir do projeto promotoras legais populares do Distrito Federal. 2012. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 12. ed. Trad. Moacir Gadotti e Lílian Lopes Martin. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
GASPARDO, Murilo. Democracia participativa e experimentalismo democrático em tempos sombrios. ESTUDOS AVANÇADOS, n. 32, 2018.
GOMES, Silvana; SEPÚLVEDA, Marcos; BOTASSIO, Barbara. A representação feminina no Congresso Nacional: dilemas e desafios. Simpósio Gênero e Políticas Públicas, v. 5, n. 1, pp. 695-706, 2018.
LAKATOS, Maria E.; MARCONI, M. A. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
LAWLESS, Jennifer L. “Politics of Presence? Congresswomen and Symbolic Representation”. Political Research Quarterly, n. 57, pp. 81-99, 2004.
MARQUES, Luciana Rosa. Democracia radical e democracia participativa: contribuições teóricas à análise da democracia na educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 102, pp. 55-78, jan./abr. 2008.
MELLO, Anahi Guedes de; NUERNBERG, Adriano Henrique. Gênero e deficiência: intersecções e perspectivas. Estudos Feministas, Florianópolis, n. 20, v. 3, pp. 635-655, set./dez. 2012.
MENEZES, Marilde Loiola de. Democracia de assembleia e democracia de parlamento: uma breve história das instituições democráticas. Sociologias, Porto Alegre, ano 12, n. 23, pp. 20-45, jan./abr. 2010.
MIGUEL, Luis Felipe. Política de interesses, política do desvelo: representação e “singularidade feminina”. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 9, n. 1, pp. 253-267, 2001.
MORON, Garcez Juddy; SALOMÃO, Juliana da Silva. Representação vs. Representatividade: estudos feministas no Brasil na pós-graduação. Revista Conjuntura Global, v. 11, n. 1, pp. 41-60, 2022.
NUNESMAIA JR., Gil; ROCHA, José Cláudio. Juristas leigos: desencastelando o saber jurídico. Revista da CESE, n. 6, ano XIII, dez. 1998.
PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Trad. Luiz Paulo Rouanet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.
RICHTER, André. TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Roussef. Agência Brasil, Brasília, 21 ago. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-08/trf-1-mantem-arquivamento-de-acao-contra-dilma. Acesso em: 9 set. 2023.
ROTONDANO, Ricardo Oliveira. Experiências de emancipação social na educação não formal: o Projeto Promotoras Legais Populares e a democratização de direitos. In: BIEGING, P.; BUSARELLO, R. I.; ULBRICHT, V. R. (orgs.). Educação no plural: da sala de aula às tecnologías digitais. São Paulo: Pimenta Cultural, 2016, pp. 259-272.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. Trad. Mouzar Benedito. São Paulo: Boitempo, 2007.
SANTOS, Bruno Carazza. 5 dados sobre a participação das mulheres na política brasileira. Portal Politize, 17 mar. 2017. Disponível em: https://www.politize.com.br/participacaodas-mulheres-na- politica-brasileira. Acesso em: 2 fev. 2022.
SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis, 2005.
SILVA, Júlio Cezar Gaudencio. A democracia brasileira entre cultura e instituições: teorias e argumentos em perspectiva comparada. 2012. 207 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: Editora Leya, 2016.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Portal do Tribunal Superior Eleitoral, Painel Perfil Eleitorado. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-eleicao- eleitorado/home?session=116145557804760; Acesso em: 07 nov. 2022.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Portal do Tribunal Superior Eleitoral, Painel Perfil Candidato. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-candidaturas/painel-perfil- candidato?session=117223678512665. Acesso em: 07 nov. 2022.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Portal do Tribunal Superior Eleitoral, Eleitorado da eleição | Perfil Eleitorado – BA. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/wwv_flow.accept?p_context=sig-eleicao-
/eleitorado/filtros/214943479665459. Acesso em: 07 nov. 2022.
TOCQUEVILE, Alexis de. A democracia na América. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
VASCONCELOS, M. Responsabilidades familiares. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Revista do Observatório da Igualdade de Gênero, Brasília, 2009.
VIEIRA, Liliane Cirino. Mulheres no poder: a dimensão machista na trama do golpe contra Dilma Roussef. 2022. 152 f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Uberlâ
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