THE FEMALE REPRESENTATION IN ELECTIVE POSITIONS AND ITS CONSEQUENCES IN THE DEMOCRATIC QUALITY OF THE STATE OF BAHIA
Keywords:
democracy, women, representation, politicsAbstract
The present work started from the analysis of 102 samples collected through a virtual research questionnaire, which made it possible to analyze distinct variables that, in line with the literature review, make it possible to identify both the profile of the Bahian electorate and the state representatives, elected in the 2018 and 2022 ballots. Based on this, it was possible to investigate the female representation in elective positions, its consequences in democratic quality and the effects of the policy of care on female participation in politics. In the meantime, it was evidenced that this current hinders the realization of the expectations of voters about their own representatives in their concrete performance, because they place parliamentarians in a symbolic political position. That said, it is relevant to debate publicly about the effectiveness of female representation in the Bahian scenario and its consequences for democratic quality, especially from the perspective of the electorate. The research used a hypothetical-deductive methodology, of a qualitative and quantitative nature, using historical, documentary, and bibliographical procedures, applying a closed questionnaire to the research participants.
References
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Editora Boitempo, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa, 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm; Acesso em: 20/11/2022.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 6. ed.. São Paulo: Brasiliense, 2005.
BRAZ, Marcelo. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 128, pp. 85-103, jan./abr. 2017.
BRYMAN, A. Quantity and quality in social research. London: Routledge, 1988.
CARNIEL, Fagner; RUGGI, Lenitta; RUGGI, Júlia de Oliveira. Gênero e humor nas redes sociais: a campanha contra Dilma Roussef no Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 24, n. 3, pp. 523-546, 2018.
COSTA, Camila Carvalho da; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Impeachment de Dilma Roussef: o golpe suave. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 39, n. 1, pp. 242-263, jan./jun. 2023.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito constitucional. 13. ed. Salvador: JUSPODIVM, 2018.
DEVULSKY, Suzana Brito. Imprensa no contra-ataque: discurso machista e o impeachment da Presidenta Dilma. 2016. 61 f. Monografia (Graduação em Jornalismo) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2016.
DIETZ, Mary. Citizenship with a feminist face: the problem with maternal thinking. Political Theory, v. 13, n. 1, pp. 19-37, 1985.
DUQUE, Ana Paula Del Vieira et al. Promotoras legais populares: repensando direito e educação para o empoderamento das mulheres. Revista Direito & Sensibilidade, Brasília, v. 1, n. 1, pp. 59-72, 2011.
EAGLETON, Terry. A ideologia da estética. Trad. Mauro Sá Rego Costa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1993.
EAGLETON, Terry. Ideologia. Uma introdução. São Paulo: Editora UNESP; Editora Boitempo, 1977.
FACHIN, O. Fundamentos de metodologia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
FERNANDES, Sabrina. Dilma Rousseff and the Challenge of Fighting Patriarchy Through Political Representation in Brazil. Journal of International Women’s Studies, n. 13.3, pp. 114-126, 2012.
FERREIRA, Maria Inês Caetano. Sub-representação política de mulheres: reflexões a respeito das eleições à vereança no Recôncavo da Bahia. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 58, n. 229, pp. 79-101, jan./mar. 2021.
FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do direito das mulheres a partir do projeto promotoras legais populares do Distrito Federal. 2012. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 12. ed. Trad. Moacir Gadotti e Lílian Lopes Martin. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
GASPARDO, Murilo. Democracia participativa e experimentalismo democrático em tempos sombrios. ESTUDOS AVANÇADOS, n. 32, 2018.
GOMES, Silvana; SEPÚLVEDA, Marcos; BOTASSIO, Barbara. A representação feminina no Congresso Nacional: dilemas e desafios. Simpósio Gênero e Políticas Públicas, v. 5, n. 1, pp. 695-706, 2018.
LAKATOS, Maria E.; MARCONI, M. A. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
LAWLESS, Jennifer L. “Politics of Presence? Congresswomen and Symbolic Representation”. Political Research Quarterly, n. 57, pp. 81-99, 2004.
MARQUES, Luciana Rosa. Democracia radical e democracia participativa: contribuições teóricas à análise da democracia na educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 102, pp. 55-78, jan./abr. 2008.
MELLO, Anahi Guedes de; NUERNBERG, Adriano Henrique. Gênero e deficiência: intersecções e perspectivas. Estudos Feministas, Florianópolis, n. 20, v. 3, pp. 635-655, set./dez. 2012.
MENEZES, Marilde Loiola de. Democracia de assembleia e democracia de parlamento: uma breve história das instituições democráticas. Sociologias, Porto Alegre, ano 12, n. 23, pp. 20-45, jan./abr. 2010.
MIGUEL, Luis Felipe. Política de interesses, política do desvelo: representação e “singularidade feminina”. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 9, n. 1, pp. 253-267, 2001.
MORON, Garcez Juddy; SALOMÃO, Juliana da Silva. Representação vs. Representatividade: estudos feministas no Brasil na pós-graduação. Revista Conjuntura Global, v. 11, n. 1, pp. 41-60, 2022.
NUNESMAIA JR., Gil; ROCHA, José Cláudio. Juristas leigos: desencastelando o saber jurídico. Revista da CESE, n. 6, ano XIII, dez. 1998.
PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Trad. Luiz Paulo Rouanet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.
RICHTER, André. TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Roussef. Agência Brasil, Brasília, 21 ago. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-08/trf-1-mantem-arquivamento-de-acao-contra-dilma. Acesso em: 9 set. 2023.
ROTONDANO, Ricardo Oliveira. Experiências de emancipação social na educação não formal: o Projeto Promotoras Legais Populares e a democratização de direitos. In: BIEGING, P.; BUSARELLO, R. I.; ULBRICHT, V. R. (orgs.). Educação no plural: da sala de aula às tecnologías digitais. São Paulo: Pimenta Cultural, 2016, pp. 259-272.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. Trad. Mouzar Benedito. São Paulo: Boitempo, 2007.
SANTOS, Bruno Carazza. 5 dados sobre a participação das mulheres na política brasileira. Portal Politize, 17 mar. 2017. Disponível em: https://www.politize.com.br/participacaodas-mulheres-na- politica-brasileira. Acesso em: 2 fev. 2022.
SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis, 2005.
SILVA, Júlio Cezar Gaudencio. A democracia brasileira entre cultura e instituições: teorias e argumentos em perspectiva comparada. 2012. 207 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: Editora Leya, 2016.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Portal do Tribunal Superior Eleitoral, Painel Perfil Eleitorado. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-eleicao- eleitorado/home?session=116145557804760; Acesso em: 07 nov. 2022.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Portal do Tribunal Superior Eleitoral, Painel Perfil Candidato. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-candidaturas/painel-perfil- candidato?session=117223678512665. Acesso em: 07 nov. 2022.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Portal do Tribunal Superior Eleitoral, Eleitorado da eleição | Perfil Eleitorado – BA. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/wwv_flow.accept?p_context=sig-eleicao-
/eleitorado/filtros/214943479665459. Acesso em: 07 nov. 2022.
TOCQUEVILE, Alexis de. A democracia na América. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
VASCONCELOS, M. Responsabilidades familiares. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Revista do Observatório da Igualdade de Gênero, Brasília, 2009.
VIEIRA, Liliane Cirino. Mulheres no poder: a dimensão machista na trama do golpe contra Dilma Roussef. 2022. 152 f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Uberlâ
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Social and Environmental Law Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
The author(s) agree(s) and declare(s) that:
- They have provided accurate and truthful information and have not created a false identity or used subterfuge with the intent to deceive individuals, institutions, or obtain benefits of any kind;
- They are solely responsible for any and all information provided and are subject to administrative and legal consequences arising from inaccurate or false statements (Articles 298 and 299 of the Brazilian Penal Code) that may cause harm to the Journal or third parties;
- They have not used the Journal for illegal, unlawful, or prohibited purposes, nor for actions that violate the privacy or rights of third parties, including copyright or intellectual property rights.
