COMMISSIONS DE SOLUTIONS FONCIÈRES ET LE PROCESSUS STRUCTUREL

GESTION DÉMOCRATIQUE DES CONFLITS AGRAIRES COLLECTIFS AU BRÉSIL

Auteurs

  • Ana Maria de Carvalho UFG/MPF
  • Adegmar José Ferreira Universidade Federal de Goiás image/svg+xml

Mots-clés :

comissões de soluções fundiárias, conflitos agrários coletivos, função social da terra, processo estrutural, propriedade privada

Résumé

La question foncière au Brésil est, historiquement, l’épicentre des inégalités et des conflits socio-environnementaux, façonnée par une conception de la propriété privée qui s’est consolidée au détriment des territorialités traditionnelles. Cet article soutient que la racine de cette violence structurelle et de l’extrême concentration foncière réside dans la mentalité juridique de la modernité qui, conformément aux critiques de Karl Polanyi et de Paolo Grossi, a transformé la terre en une marchandise fictive et en un droit absolu et exclusif. Il est démontré que le modèle adjudicatoire traditionnel, avec sa logique bipolaire et formaliste, est intrinsèquement insuffisant pour résoudre les litiges agraires collectifs et polycentriques, lesquels constituent, dans leur essence, des manifestations d’un problème structurel enraciné dans une organisation étatique défaillante. La thèse centrale est que l’adoption du Processus structurel et l’institutionnalisation des Commissions de solutions foncières (déterminées par le STF dans l’ADPF 828 et réglementées par le CNJ dans la Résolution n° 510/2023) émergent comme la technique juridictionnelle la plus appropriée pour la restructuration sociale. Ces commissions représentent un tournant paradigmatique en imposant le dialogue institutionnel, la visite technique in loco et la médiation structurée comme étapes préalables et nécessaires à toute ordonnance de désoccupation collective, en vue d’une juridiction réactive. L’étude, fondée sur une recherche critique, philosophique et jurisprudentielle, confirme que cette approche est essentielle pour promouvoir la fonction sociale de la terre, protéger les territorialités des populations vulnérables (telles que les peuples autochtones et les communautés quilombolas) et rendre effective la justice agro-environnementale au Brésil.

Biographies des auteurs

  • Ana Maria de Carvalho, UFG/MPF

    Assessora-Chefe na Procuradoria da República do Estado de Goiás (MPF, PR/GO), na área criminal (2023-atual). Foi Assessora Jurídica no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), na área de Patrimônio Público e Terceiro Setor (2018-2023). Advogada licenciada. Professora. Autora do livro: "Função Social da Terra em última instância: juros, superindenizações e violência". Doutoranda em em Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás (UFG) (2025-atual). Mestra em Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás (UFG) (2018-2020). Pós-Graduanda em Processo Estrutural, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESUMP-MPGO) (2023-atual). Especialista em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado, pela Faculdade Legale/SP (2021). Bacharela em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (UFG) (2013-2017). Integrou programas de estágio no Ministério Público Federal (MPF) (2017), em escritório de advocacia (2015-2016), foi monitora acadêmica (2015-2016) e bolsista em Iniciação Científica CNPq (2017), durante a graduação. Foi bolsista CNPq ITI-B, em projeto de pesquisa, na Universidade Estadual de Goiás (UEG), durante o ensino médio (2011-2012). E-mail de contato: anamariacarvalho@discente.ufg.br. CV: http://lattes.cnpq.br/1287001111041658. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5825-5204.

  • Adegmar José Ferreira, Universidade Federal de Goiás

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, (1981), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG, (1999) e doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-Goiás, (2010). É Pós-Doutor pela Universidad Nacional de Córdoba - Centro de Estudos Avanzados - CEA e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2.Região - AMATRA-2, do Programa Multidiciplinar de Formação Pós-doutoral (2015). É professor Associado, Classe D Nível 4.a partir de 01/10/2021, conforme Portaria n.1324 de 12 de abril de 2022. da Universidade Federal de Goiás, onde leciona na graduação e nas Pós-Graduações (Mestrado e Doutorado em Direito Agrário (PPGDA/UFG/FD)- quadro permanente). É professor de pós-graduação da Escola Judicial de Goiás - EJUG. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (posse realizada e, 18 de agosto de 2023) oportunidade em que assumiu a Presidência da 4a. Câmara Criminal e no mesmo ato foi agraciado com a medalha e diploma do Mérito Judiciário, nos termos da Resolução n,02 de 14 de agosto de 1974. A partir de 28 de janeiro de 2025 passou a integrar o Orgão Especial do TJGO, Por eleição à unanimidade des votantes. É autor da Obra "O Intelectual do Direito e a Organização da Cultura". Tem experiência em Ciências Criminais na área de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Crimes Agroambientais, Conflitos no campo e nas cidades, Educação, Sociedade e Cultura. E-mail de contato: adegmarjferreira@uol.com.br. CV: http://lattes.cnpq.br/1011290918755304. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8193-358X.

Références

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Publiée

2025-12-15

Comment citer

COMMISSIONS DE SOLUTIONS FONCIÈRES ET LE PROCESSUS STRUCTUREL: GESTION DÉMOCRATIQUE DES CONFLITS AGRAIRES COLLECTIFS AU BRÉSIL. (2025). Revue De Droit Socio-Environnemental, 3(2), p. 110-135. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17314