A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA
UM CONCEITO AINDA EM DISPUTA NO BRASIL
Palavras-chave:
Função Social da Terra, Constituição Federal de 1988, Povos TradicionaisResumo
Resenha sem resumo
Referências
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A Função Social da Terra. 2. Ed., rev., amp. e atual. Curitiba: Arte e Letra, 2021. 252p.
Downloads
Publicado
2023-05-28
Edição
Seção
Resenhas
Licença
O(s) autor(es) concorda(m) e declara(m) que:
- forneceu(forneceram) informações exatas e verdadeiras e não criou(criaram) falsa identidade ou utilizou-se(utilizaram-se) de subterfúgios com a finalidade de enganar pessoas, instituições ou de obter benefícios de qualquer natureza;
- ele(eles) é(são) o(s) único(os) responsável(responsáveis) por toda e qualquer informação, estando sujeito às implicações administrativas e legais decorrentes de declarações inexatas ou falsas (Art. 298 e 299 do Código Penal Brasileiro) que possam causar prejuízos à Revista ou a terceiros;
- não utilizou(utilizaram) a revista para fins ilegais, ilícitos ou proibidos, que viole a privacidade ou direitos de terceiros, incluindo direitos autorais ou de propriedade intelectual.
Como Citar
A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA: UM CONCEITO AINDA EM DISPUTA NO BRASIL. (2023). ReDiS - Revista De Direito Socioambiental (UEG), 1(1), p. I-XVI. //www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/13908
