PATRIMÔNIO IMATERIAL E MEIO AMBIENTE

DESAFIOS PARA UMA POLÍTICA INTEGRADA

Autores

  • Cyro Holando de Almeida Lins IPHAN / PPGA-UFPA

Palavras-chave:

patrimônio imaterial; biodiversidade e conservação; conhecimento tradicional; políticas públicas

Resumo

No plano legislativo brasileiro, assim como de normativas internacionais, há um entendimento já consolidado a respeito da transversalidade e interdependência entre a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural e do meio ambiente. No entanto, percebe-se na esfera da atuação estatal, diversas dificuldades no sentido de coordenar e integrar políticas patrimoniais e ambientais, que permitam gerar resultados positivos tanto na preservação do patrimônio cultural quanto do meio ambiente. Neste artigo, apresento algumas reflexões a respeitos dos problemas, dilemas e perspectivas para a construção de políticas integradas orientadas à salvaguarda do patrimônio imaterial, a partir de experiências de atuação na implementação de ações de salvaguarda do patrimônio imaterial no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado do Pará.

Biografia do Autor

  • Cyro Holando de Almeida Lins, IPHAN / PPGA-UFPA

    Possui graduação em Ciências Sociais (2006) e mestrado em Antropologia Social (2009) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi pesquisador colaborador no Núcleo Câmara Cascudo de Estudos Norte-riograndenses. Servidor Público Federeal, exerce a função de técnico em Antropologia na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará (IPHAN-PA), onde foi Superintendente de 2017 a 2019. Doutorando do PPGA/UFPA.

Referências

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Conhecimentos Tradicionais: “uma nova agenda de temas e problemas. Conflitos entre o poder das normas e a força das mobilizações pelos direitos territoriais”. Caderno de Debates Nova Cartografia Social: Conhecimentos tradicionais e territórios na Pan-Amazônia, Manaus, v. 01, n. 01, p. 09-18, fev. 2010.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; OLIVEIRA, Murana Arenillas (org.). Museus indígenas e quilombolas: centro de ciências e saberes. Manaus: UEA Edições/ PNCSA, 2017. 392 p.

ARANTES, Antônio Augusto. Sobre inventários e outros instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural intangível: ensaio de antropologia pública. Anuário Antropológico, v. 2007-8, p. 173–222, 2009.

CARVALHO, Luciana Gonçalves de. Aporias da proteção do patrimônio cultural e natural de de uma comunidade remanescente de quilombola na Amazônia. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: O Norte do Brasil: Identificação e Reconhecimento do Patrimônio Cultural, Brasília, v. 37, p. 211-232, 2018.

COSTA, Rodrigo Vieira. O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais. 2017. Tese (doutorado em Direito) -Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

COSTALDELLO, Angela Cassia; KÄSSMAYER, Karin. A tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional: os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela lei 13.123, de 20.05.2015. Revista Internacional Consinter de Direito: Direito e Justiça - Aspectos Atuais e Problemáticos, Lisboa, v. 1, n. 1, p. 47-64, 2015. Semestral.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). Introdução. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Patrimônio imaterial e biodiversidade, Brasília-DF, n. 32, p. 15-29, 2005.

DOURADO, Sheilla Borges. O "patrimônio Cultural" para além da "patrimonialização". In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; OLIVEIRA, Murana Arenillas (org.). Museus indígenas e quilombolas: centro de ciências e saberes. Manaus: UEA Edições/ PNCSA, 2017. p. 172-184.

FONSECA, Maria Cecília Londres. A Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial no Iphan: Antecedentes, Realizações e Desafios. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, n. 35, p. 157-169, 2017

IPHAN. Saberes, fazeres, gingas e celebrações: ações para a salvaguarda de bens registradas como patrimônio cultural do Brasil, 2002-2018. Brasília, DF: IPHAN, 2018.

IPHAN. Termo de Referência para a Salvaguarda de Bens Registrados . Boletim Administrativo Eletrônico do Iphan, Brasília-DF, v. 1, n. 1093, p. 6-28, jul./2015. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Termo_referencia_salvaguarda_bens_registrados_2015.pdf. Acesso em: 1 jul. 2020.

MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo et al. Quilombolas do Aproaga, Vale do Rio Capim: território como eixo de identidade coletiva e patrimonialização cultural. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; DOURADO, Sheilla Borges; MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo (org.). Patrimônio cultural: identidade coletiva e reivindicação. Manaus: Uea Edições, 2013. p. 219-239. (Coleção Documentos de Bolso, nº 6).

MOTTA, Antônio e OLIVEIRA, Luiz. Cultura nas Malhas da Política: patrimônio, museus e o direito à diferença. Revista AntHropológicas, [S.l.], v. 26, n. 2, maio 2016. ISSN 2525-5223. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaanthropologicas/article/view/23971. Acesso em: 25 jun. 2020.

SANTILLI, Juliana. A política nacional de biodiversidade: o componente intangível e a implementação do artigo 8 (j) da Convenção da Diversidade Biológica. In: Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza, o Desafio das Sobreposições. São Paulo: ISA, 2004.

SANTILLI, Juliana. A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à agrobiodiversidade. In: Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade: como, para que e por quê. BENSUSAN, Nurit (org.). Brasília: UnB, 2009.

SANTILLI, Juliana. Patrimônio imaterial e direitos intelectuais coletivos. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Patrimônio imaterial e biodiversidade, Brasília-DF, n. 32, p. 62-79, 2005.

SIQUEIRA, Andressa Marques. A conservação do patrimônio cultural imaterial em sua relação com os usos dos bens naturais:: uma análise a partir das experiências de salvaguarda da roda de capoeira e do samba de roda. 2019. 270 f. Tese (Doutorado) - Curso de Pós- Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

SOARES, Inês Virgínia; FARIAS, Talden. Um bocado de Direito Ambiental para exercício da cidadania cultural. 2022b. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-19/ambiente-juridico-bocado-direito-ambiental-exercicio-cidadania-cultural. Acesso em: 05 mar. 2022.

SOARES, Inês Virgínia; FARIAS, Talden. O Direito Ambiental brasileiro e a proteção ao patrimônio cultural. 2022a. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jan-22/ambiente-juridico-direito-ambiental-brasileiro-protecao-patrimonio-cultural. Acesso em: 25 fev. 2022.

Downloads

Publicado

2023-05-28

Edição

Seção

Artigos - Dossiê Temático

Como Citar

PATRIMÔNIO IMATERIAL E MEIO AMBIENTE: DESAFIOS PARA UMA POLÍTICA INTEGRADA. (2023). ReDiS - Revista De Direito Socioambiental (UEG), 1(1), p. 155-175. //www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/12962

Artigos Semelhantes

1-10 de 20

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.