Os consórcios públicos na perspectiva da cooperação territorial: exposição e análise do estado da Bahia – Brasil

Resumo

Dentro da diversidade de arranjos institucionais do associativismo territorial, os consórcios públicos estão inseridos como modelo de regência do federalismo brasileiro. A compreensão do processo envolvido na formação e no desenvolvimento político-institucional dessa forma de cooperação territorial passa pela dinâmica envolvida nas relações intergovernamentais multidimensionais. Assim, o consórcio público constitui, essencialmente, um instrumento de gestão territorial, possibilitando uma maior articulação das iniciativas e políticas públicas entre os níveis de governo, logo, a sua gestão torna-se um objetivo a ser alcançado, pois é necessário analisar as relações estratégicas do poder frente aos agentes sociais envolvidos dentro do arranjo institucional que possibilita a prática de cooperação sobre um território. Dito isso, o presente trabalho aborda os consórcios públicos como uma forma de cooperação territorial do federalismo brasileiro, a partir da realidade do estado da Bahia. Especificamente, buscou-se apresentar os consórcios públicos e como eles servem de prática ao cooperativismo territorial em duas escalas de atuação: no Brasil, no estado da Bahia. Considera-se ainda que as experiências de consórcios existentes caminham para um resgate dos conceitos de cooperação territorial e solidariedade entre os entes, e podem auxiliar a potencialização de ações à atuação conjunta.Palavras-chave: Cooperação territorial. Consórcios públicos. Bahia.

Public Consortia In A Territorial Cooperation Perspective: Exposure And Analysis Of The State Of Bahia

 Within the diversity of institutional arrangements of territorial associations, public consortia are inserted as governing model of Brazilian federalism. Understanding the processes involved in the formation and political and institutional development of this form of territorial cooperation include the dynamics involved in multidimensional intergovernmental relations. Thus, the public consortium is essentially a territorial management tool, enabling greater coordination of initiatives and policies between levels of government, so their management becomes an objective to be achieved, because it is necessary to analyze the strategic relationships of the power before social agents involved in the institutional arrangement that allows the practice of cooperation over a territory. Following on from this, the present paper approaches the public consortia as means of territorial cooperation of Brazilian federalism, considering the reality of the state of Bahia. Specifically, one aimed to present the public consortia and how they serve as practical to the territorial cooperative in two action scales: in Brazil and in the state of Bahia. It is further considered that the existing consortia experiences tend to rescue the concepts of territorial cooperation and solidarity among the entities, and can assist the enhancement of shares to joint action.

Keywords: Territorial cooperation. Public consortia. Bahia.