Pagamento por Serviços Ambientais em Assentamentos Rurais: lições da Zona da Mata de Pernambuco, Brasil

Autores

  • Carlos Eduardo Menezes da Silva Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco Universidade de Brasília http://orcid.org/0000-0003-1156-156X
  • Claudiano Carneiro da Cruz Neto Universidade de Brasilia
  • Jorge Madeira Nogueira Universidade de Brasilia
  • Ricardo Augusto Pessoa Braga Universidade Federal de Pernambuco, Associação Águas do Nordeste - ANE

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.5589755

Palavras-chave:

Pagamento por Serviços Ambientais, Restauração Ecológica, Assentamentos Rurais, Método de Valoração Contingente, Políticas Públicas

Resumo

Este artigo investiga o potencial de implantação de um programa estadual de pagamento por serviços ambientais em assentamentos rurais no estado de Pernambuco. Baseados nas informações de dois assentamentos rurais, foram realizadas análise de uso e ocupação do solo e valoração de serviços ambientais hídricos. A partir das estimativas de benefícios econômicos por meio do método de valoração contingente (MVC), foi desenvolvida uma análise custo benefício (ACB) da restauração das áreas degradadas. Os resultados indicam que devido ao alto nível de degradação ambiental das Áreas de Preservação Permanentes (APP) e a condição socioeconômica dos assentados, seria necessário um programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) para compensar as perdas de áreas produtivas por parte dos assentados para restauração. Nos dois cenários analisados a disposição a aceitar dos agricultores foi baseada no nível de subsistência, sendo o cenário com plantio agroflorestal mais bem aceito. Por fim conclui-se que a extrapolação de um programa de PSA para todos os assentamentos do estado poderia gerar um impacto ambiental extremamente positivo com um potencial de restauração de mais de 27 mil hectares. Este programa contribuiria de maneira considerável no estado para atingir as metas brasileiras no acordo de Paris. 

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Biografia do Autor

  • Carlos Eduardo Menezes da Silva, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco Universidade de Brasília
    Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Biólogo e Tecnólogo em Gestão Ambiental, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFPE, Doutorando em Economia pela Universidade de Brasília - UnB, certificado em Valoração e Pesquisas Domiciliares pelo Centro Agronômico Tropical de Investigação e Ensino da Costa Rica - CATIE, e em Gestão Ambiental pela Universidade da Califórnia/Berkeley.
  • Claudiano Carneiro da Cruz Neto, Universidade de Brasilia
    Economista (2006) e, Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2009).  Atualmente é doutorando em Economia pela Universidade de Brasília.
  • Jorge Madeira Nogueira, Universidade de Brasilia
    Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975), Jorge Madeira Nogueira obteve seu título de Mestre em Engenharia de Produção pela Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978) e seu doutorado em Desenvolvimento Agrário - University of London (1982). Ingressou como professor no Departamento de Economia da Universidade de Brasília (ECO/UnB) em 1983, onde atualmente é Professor Titular. Entre 1991 e 1995 foi Professor Visitante na Universidade de Cornell nos Estados Unidos. 
  • Ricardo Augusto Pessoa Braga, Universidade Federal de Pernambuco, Associação Águas do Nordeste - ANE
    Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1974), mestrado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (1978) e doutorado em Engenharia Civil - Hidraulica pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é conselheiro dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente de Pernambuco e professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco e Presidente da Associação Águas do Nordeste.

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Publicado

2017-04-19

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Pagamento por Serviços Ambientais em Assentamentos Rurais: lições da Zona da Mata de Pernambuco, Brasil. (2017). REVISTA DE ECONOMIA DA UEG, 12(2), 285-310. https://doi.org/10.5281/zenodo.5589755

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