TERRITÓRIO, SOBERANIA E CAPITAL ESTRANGEIRO: DISPUTAS POLÍTICAS E DISCURSIVAS SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL
Palavras-chave:
apropriação fundiária, capital estrangeiro, soberania nacional, land grabbing, financeirização da terraResumo
Este artigo analisa a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil como parte de um projeto político-econômico mais amplo, marcado por tensões históricas entre nacionalismo, segurança territorial e liberalização econômica. Através de uma abordagem histórico-institucional e da análise documental de pareceres jurídicos, políticas públicas e debates acadêmicos, o estudo investiga como conceitos como soberania, território e função social da terra foram instrumentalizados para justificar ora a abertura ao capital estrangeiro, ora sua restrição. Em destaque, o artigo compara as perspectivas de Ariovaldo Umbelino de Oliveira e Sérgio Sauer sobre o fenômeno do land grabbing, refletindo sobre a financeirização da terra e seus impactos socioeconômicos. O trabalho parte da hipótese de que a polissemia dos conceitos centrais e sua manipulação política têm dificultado a construção de um marco regulatório coerente e estável. Com base na análise de dados secundários, busca-se responder quais problemas estruturais do campo brasileiro podem ser agravados pela flexibilização da aquisição fundiária por estrangeiros. Ao situar o tema nas transformações do capitalismo agrário contemporâneo, o artigo contribui para o debate crítico sobre os desafios colocados à soberania nacional e à efetivação de uma reforma agrária distributiva no país.
Referências
ALVIM, Augusto Mussi. Investimentos estrangeiros diretos e suas relações com os processos, causas e efeitos da concentração e estrangeirização das terras no Brasil. Projeto de cooperação técnica “Apoio às políticas e à participação social no desenvolvimento rural” (PCT IICA/NEAD), Brasília, NEAD, 2009 (relatório de pesquisa).
BRASIL. Advocacia-Geral da União. Parecer n. LA-01, de 19 de agosto de 2010 e publicado em 23 de agosto de 2010. Aquisição de terras por estrangeiros. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/agu/prc-la01-2010.htm. Acesso em: 30 jul. 2021.
______. Câmara dos Deputados. Autos da Resolução n. 31/1967, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a venda de terras brasileiras a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e os documentos que se seguem. Relator: Haroldo Veloso. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1967.
______. Projeto de Lei n. 2963, de 2019. Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955264&ts=1699480498744&disposition=inline. Acesso em: 07 mai. 2025.
______. Projeto de Resolução n. 89, de 12 de junho de 1970. Aprova as conclusões da CPI destinada a apurar a venda de terras brasileiras a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Diário do Congresso Nacional: seção 1, Brasília, DF, ano XXV, Suplemento ao n. 47, p. 1-68, 12 jun. 1970.
CHADE, Jamil. Estrangeiros avançam na aquisição de terras. O Estado de São Paulo, 13 set. 2010.
DELGADO, Guilherme Costa. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). 1ª ed. Porto Alegre: UFRGS, 2012.
GRAIN. Relatório do Banco Mundial sobre a neogrilagem legal de terras: uma
decepção e um fracasso, 2010. Disponível em: http://farmlandgrab.org/15819. Acesso em: 27 abr. 2025.
HARVEY, David. Os limites do capital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013. Tradução de Magda Lopes (e-book).
LAFER, Celso. JK e o programa de metas (1956-1961). Rio de Janeiro: FGV, 2002. Tradução de The planning process and the political system in Brazil: a study of Kubitschek’s Target Plan, 1956-1961. Dissertação (PhD) – Cornell University. Ithaca, 1941. 326 p.
MAIA, Cláudio Lopes. Terra e Capital Financeiro: as novas configurações do capital no século XXI. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo. Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2013.
MALAN, Pedro Sampaio. Relações econômicas internacionais do Brasil (1945-1964). In: FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil republicano: economia e cultura (1930-1964). Coleção História Geral da Civilização Brasileira, tomo III. v. 4. São Paulo: Difel, 1984.
MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano. 1. ed. São Paulo: HUCITEC, 1997.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. O modelo oligárquico de apropriação territorial e o nacional-desenvolvimentismo. Anais da XVIII Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica, Rio de Janeiro, 1998.
______. Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico de desenvolvimento. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano: o tempo da experiência democrática – da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 157-194.
MÜLLER, Geraldo. Indústria e agricultura no Brasil: do latifúndio-minifúndio ao CAI. & Formulações gerais sobre o CAI. & A agricultura brasileira no CAI. In: MÜLLER, Geraldo. Complexo Agroindustrial e Modernização Agrária. São Paulo: Hucitec, 1989. p. 27-107.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A questão da aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: um retorno aos dossiês. Agrária. São Paulo, n. 12, p. 3-113, 27 jun. 2010.
PARA INCRA, compra de terras na fronteira é ilegal. O Estado de São Paulo, São Paulo, 5 mar. 2008.
PRETTO, José Miguel. Imóveis rurais sob propriedade de estrangeiros no Brasil. Relatório de Projeto de cooperação técnica “Apoio às políticas e à participação social no desenvolvimento rural” (PCT IICA/NEAD), Brasília, NEAD, 2009 (relatório de pesquisa).
SAUER, Sérgio. Demanda mundial por terras: “land grabbing” ou oportunidade de negócios no Brasil? Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 4, n. 1, p. 72-88, 2010.
SAUER, Sérgio; BORRAS JR, Saturnino Jun. “Land Grabbing” e “Green Grabbing”: uma leitura da “corrida na produção acadêmica” sobre a apropriação global de terras. Campo-Território: revista de geografia agrária. Uberlândia, v. 11, n. 23, p. 06-42, jul., 2016.
SINGER, Paul. Interpretação do Brasil: uma experiência histórica de desenvolvimento. In: FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil republicano: economia e cultura (1930-1964). Coleção História Geral da Civilização Brasileira, tomo III. v. 4. São Paulo: Difel, 1984.
VENDA de terras para estrangeiros cresce sem controle, afirma Incra. O Estado de São Paulo, São Paulo, 6 mar. 2008.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
