v. 4 n. 2 (2023): Dossiê Proteção Popular e Institucional de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na América Latina.

A Atâtôt – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG é uma publicação acadêmica semestral de responsabilidade da Universidade Estadual de Goiás. Seu objetivo é abrir espaços interdisciplinares para publicação de artigos, ensaios, resenhas e outros textos acadêmicos sobre o tema geral dos direitos humanos, com foco em temas relacionados à democracia, questões constitucionais e lutas sociais por direitos.

Na edição de dezembro de 2023, a Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG dedica espaço exclusivo para analisar os desafios e progressos na proteção de defensores e defensoras de direitos humanos na América Latina. Ao explorar estratégias populares e institucionais, nossa intenção é estimular reflexões profundas sobre a preservação desses agentes de mudança e fortalecer as redes de proteção, contribuindo assim para a construção de sociedades mais justas e inclusivas.

O primeiro artigo, "A Proteção Popular dos Defensores de Direitos Humanos: lições aprendidas no caso Elma Novais", de Luis Emmanuel Barbosa da Cunha, destaca o caso Elma Novais como um exemplo emblemático na criação de uma metodologia formal/institucional de proteção para defensores de direitos humanos. No início do milênio, enquanto testemunhas e crianças já eram protegidas, os defensores não contavam com salvaguardas adequadas. A experiência de proteção popular foi crucial, revelando como a abordagem inicial do Estado para proteger Elma Novais estava equivocada. O conhecimento acumulado e sistematizado pelo Projeto Sementes representa um marco histórico da sociedade civil.

O segundo artigo, "Bolsonarismo e a proteção popular dos defensores de direitos humanos na Amazônia Legal", de Marcelo Fontenelle e Silva, aborda a relação entre o Bolsonarismo e a proteção popular dos defensores de direitos humanos na Amazônia Legal. Destaca a influência negativa do Bolsonarismo nos direitos humanos, analisando dados eleitorais que mostram sua resiliência. Conclui enfatizando a importância do trabalho em rede para a proteção dos defensores de direitos humanos.

O terceiro artigo, "Proteção integral para defensores de direitos humanos e o papel da sociedade civil brasileira", de Antonio Francisco de Lima Neto e Ana Claudia Taves, aborda a proteção dos defensores de direitos humanos em um cenário de violência crescente. Examina uma perspectiva abrangente desenvolvida pela sociedade civil ao longo dos últimos 25 anos, discutindo ações para permitir uma atuação mais segura para movimentos sociais e defensores. O papel fundamental dos movimentos populares e das organizações de direitos humanos na proteção desses indivíduos e suas comunidades é destacado. O texto oferece insights sobre estratégias para enfrentar desafios de proteção em contextos adversos.

O quarto artigo, "Ensaio sobre a Proteção dos Direitos Humanos: Proposta para uma perspectiva popular, libertadora e militante", de Paulo César Carbonari, propõe uma abordagem inovadora para a construção da proteção dos direitos humanos, focando em perspectivas populares, libertadoras e militantes. A integração em processos de organizações populares, com atenção especial aos defensores de direitos humanos, é destacada. O texto aborda a análise do contexto, o debate sobre vulnerabilidade, os pressupostos e o significado da ação protetiva, concluindo com um resumo do significado da proteção popular.

O quinto artigo, "Proteção dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil: uma visão panorâmica das experiências de proteção popular e institucional existentes", de Ulisses Terto Neto e Caio Augusto Guimarães de Oliveira, destaca a limitação dos avanços nos direitos humanos no Brasil devido ao autoritarismo social, abrindo espaço para o fortalecimento da extrema direita. Enfatiza que o retorno do país à democracia e aos direitos humanos depende de mudanças estruturais, com foco essencial no papel dos defensores de direitos humanos. Diante da violência enfrentada por esses defensores, o documento explora alternativas para sua proteção, analisando experiências existentes, e destaca a importância do envolvimento tanto da sociedade civil quanto do Estado.