VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE NO CAMPO MARANHENSE: UM ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE VERGEL, CODÓ-MA

Resumo

O presente artigo analisa o padrão de violência e impunidade no campo maranhense a partir do caso concreto da Comunidade Vergel, localizada na zona rural do município de Codó, estado do Maranhão. Por meio de pesquisa documental e qualitativa, o estudo examina um conflito agrário com mais de quatro décadas de duração, no qual quatro pessoas foram assassinadas entre 2007 e 2021, todas parentes do defensor de direitos humanos Antônio Francisco de Sousa Araújo. O trabalho demonstra como a ausência de regularização fundiária, a impunidade reiterada e a omissão estatal configuram um ciclo estrutural de violência contra comunidades tradicionais e seus defensores. A análise articula documentos institucionais, ofícios endereçados ao Ministério Público, comunicações enviadas aos Relatores Especiais da ONU e a resposta do Estado brasileiro ao sistema internacional de direitos humanos. Conclui-se que o caso Vergel expressa, em escala local, as contradições históricas da questão agrária no Maranhão e no Brasil, evidenciando a necessidade de uma resposta estatal efetiva, coordenada e estrutural para a proteção de defensores de direitos humanos em contextos de conflito fundiário.