O AGENTE SECRETO E A PROTEÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS

Resumo

O presente artigo analisa o filme O Agente Secreto como narrativa sobre repressão estatal, vigilância e perseguição política, aproximando-o da pedagogia da proteção desenvolvida no âmbito da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e na execução das políticas de proteção a pessoas ameaçadas no Maranhão. A partir da reflexão teórica de Paulo César Carbonari e Joisiane Gamba e da mirada "proteger quem cuida", discute se a centralidade das pessoas ameaçadas como sujeitos em proteção e protagonistas da ação protetiva, bem como os desafios de institucionalização de um sistema estadual de proteção em contexto de violência estrutural, seletividade penal e escassez de políticas públicas. Conclui-se que a experiência da SMDH no âmbito do PROVITA materializa, em chave prática, uma proteção em direitos humanos que busca articular segurança, cuidado e reinserção social, rompendo com modelos meramente securitários e afirmando a proteção como projeto político pedagógico de emancipação.