Follow-up over Indigenous Lands in Pernambuco, Brazil

diagnosis of right to property of indigenous people

Resumo

Este artigo apresenta resultados parciais do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o monitoramento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três etapas. O primeiro estágio é o diagnóstico. A metodologia consiste em identificar atos processuais por meio de análise jurídica, identificando povos indígenas que reivindicam a propriedade (direito de propriedade) de suas terras ancestrais e o estado atual dos processos de demarcação através de informações acessadas pela FUNAI e pela sociedade civil. Com isso, fazer uma avaliação da realização do direito à propriedade comunal e preparar as duas fases seguintes da pesquisa com o objetivo de saber como os direitos fundamentais dos povos indígenas são efetivados.

Biografia do Autor

Luis Emmanuel Barbosa da Cunha, Sr., Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Direitos Humanos e Justiça na América Latina (PPGD-UFPE). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e mestrado em Direito (PPGD) pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Atualmente é grupo de pesquisa Moinho Jurídico da Universidade Federal de Pernambuco, colaborador externo do Núcleo de Diversidade e Identidades Sociais da Universidade de Pernambuco e professor da Faculdade Damas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, mecanismo de efetivação de direitos humanos, crime internacional, bens jurídicos, democracia e recomendações.

Jerfferson Amorim, Sr., Universidade Católica de Pernambuco
 

Pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco - Instituto Humanitas -, bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade Damas.

Publicado
2020-06-30
Seção
Artigos