Acompanhamento de Terras Indígenas em Pernambuco, Brasil

diagnóstico do direito à propriedade dos povos indígenas

Autores

Resumo

Este artigo apresenta resultados parciais do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o monitoramento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três etapas. O primeiro estágio é o diagnóstico. A metodologia consiste em identificar atos processuais por meio de análise jurídica, identificando povos indígenas que reivindicam a propriedade (direito de propriedade) de suas terras ancestrais e o estado atual dos processos de demarcação através de informações acessadas pela FUNAI e pela sociedade civil. Com isso, fazer uma avaliação da realização do direito à propriedade comunal e preparar as duas fases seguintes da pesquisa com o objetivo de saber como os direitos fundamentais dos povos indígenas são efetivados.

Biografia do Autor

  • Luis Emmanuel Barbosa da Cunha, Sr., Universidade Federal de Pernambuco

    Doutorando em Direitos Humanos e Justiça na América Latina (PPGD-UFPE). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e mestrado em Direito (PPGD) pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Atualmente é grupo de pesquisa Moinho Jurídico da Universidade Federal de Pernambuco, colaborador externo do Núcleo de Diversidade e Identidades Sociais da Universidade de Pernambuco e professor da Faculdade Damas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, mecanismo de efetivação de direitos humanos, crime internacional, bens jurídicos, democracia e recomendações.

  • Jerfferson Amorim, Sr., Universidade Católica de Pernambuco
     

    Pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco - Instituto Humanitas -, bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade Damas.

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Publicado

11-11-2024

Edição

v. 1 n. 1 (2020): jan./jun.(1)

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2020 Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG

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Como Citar

Acompanhamento de Terras Indígenas em Pernambuco, Brasil: diagnóstico do direito à propriedade dos povos indígenas. Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 66–79, 2024. Disponível em: //www.revista.ueg.br/index.php/atatot/article/view/9795.. Acesso em: 14 ago. 2025.