PROTEGENDO OS(AS) DEFENSORES(AS) DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Uma visão panorâmica das experiências de proteção popular e institucional existentes

Resumo

Os direitos humanos avançaram desde a redemocratização do Brasil, mas o autoritarismo social impediu mais avanços e abriu caminho para que a extrema direita se fortalecesse ultimamente. Assim, a retomada do país rumo ao caminho da democracia e dos direitos humanos depende de mudanças estruturais, para as quais o trabalho de defensores/as dos direitos humanos (DDHs) é fundamental. À medida que DDHs questionam o status quo e desafiam as práticas antidemocráticas populistas, eles/as se tornaram alvos de violência perpetrada por grupos dominantes e, portanto, precisam de proteção eficaz no Brasil. Mas quais são as alternativas para a proteção de defensores/as dos direitos humanos no Brasil? Para responder a esta questão, o documento lança luz não só sobre as atividades de DDHs na promoção da democracia, na luta pelos direitos humanos e na exposição e remediação dos efeitos adversos das ações populistas não democráticas, mas também sobre a correspondente violência estatal e não estatal que DDHs sofrem. Além disso, realiza uma análise das experiências existentes de proteção popular e institucional, a fim de enfatizar a importância da proteção de DDHs pela sociedade civil organizada e pelo Estado para o fortalecimento da democracia e o estabelecimento de uma cultura de direitos humanos no Brasil. A seção final explica quais são as melhores alternativas para a proteção de DDHs no Brasil e, como resultado, apela à sociedade civil organizada e ao Estado para que desempenhem o seu papel na sua implementação eficaz.