A Invisibilidade das Mulheres em Situação de Rua e a Relativização dos seus Direitos

  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Federal de Goiás
  • Luciana Ramos Jordão Universidade Estadual de Goiás https://orcid.org/0000-0002-2594-3887
  • Patricia Leão Ferreira da Silva Centro Universitário Alves Faria
Palavras-chave: Direitos humanos, Políticas Públicas, Violência, Direito achado na rua

Resumo

Esta pesquisa objetiva conhecer as condições de vida das mulheres em situação de rua e a relativização de seus direitos. Para tanto, em uma abordagem qualitativa, contextualiza-se e discute-se os direitos dessas mulheres a partir da perspectiva do direito achado na rua. Por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, além da análise indireta de dados, avalia-se a existência e a efetividade de políticas públicas voltadas a garantir os direitos dessa população. Em seguida, a partir de uma pesquisa de campo desenvolvida por meio da observação e norteada por entrevistas com mulheres em situação de rua, ouve-se a voz de seis mulheres da Casa da Acolhida Cidadã, em Goiânia, Goiás, buscando compreender a realidade em que estão inseridas e como se opera a efetivação de seus direitos. As mulheres relatam as variadas formas de violência a que são expostas, como a sexual, a institucional, a psicológica e a física. Observa-se a violação de vários direitos, como o da intimidade, o da saúde e higiene ou mesmo o de ter controle sobre o próprio corpo. Os relatos de variadas formas de violência a que são expostas permite concluir que há uma necessidade de se repensar as políticas públicas implementadas para as mulheres em situação rua, a partir de suas experiências e necessidades, rompendo com o ciclo de ações governamentais pensadas a partir de pequenos grupos da sociedade, em uma construção coletiva, evitando que seus direitos estejam em permanente violação.

Biografia do Autor

Luciana Ramos Jordão, Universidade Estadual de Goiás

Doutoranda em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito Agrário pela UFG. Graduada em Direito pela UFG. Professora de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Advogada.

Patricia Leão Ferreira da Silva, Centro Universitário Alves Faria

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Alves Farias (UNIALFA).

Publicado
2020-12-19
Seção
Artigos