A Luta das Mulheres pela Descriminalização do Aborto no Brasil e Argentina

Resumo

A escolha do tema da pesquisa se deu pela efervescência do debate e das mobilizações em prol da descriminalização do aborto no ano de 2018 no Brasil e na Argentina. Tem como objetivo analisar do ponto de vista político como têm se desenvolvido as disputas no meio jurídico e social, bem como perceber as estratégias que vem sendo adotadas pelos movimentos feministas e pelos grupos contrários a descriminalização do aborto. O estudo apresentou inicialmente uma breve análise das concepções teóricas sobre patriarcado, gênero e sua relação com o sistema capitalista na América latina, além de levantar o histórico da constituição dos direitos reprodutivos enquanto direitos humanos. Em seguida avaliamos como se estrutura a criminalização nos códigos penais vigentes no Brasil e na Argentina, passando posteriormente pela análise individualizada da ADPF 442 e dos projetos de lei em sobre o tema nos anos de 2018 e 2019. Por fim buscamos compreender a interveniência das concepções religiosas sobre o aborto nesses países, bem como da pauta nos dois últimos processos eleitorais. Partimos do ponto de vista metodológico da pesquisa bibliográfica e documental, com consultas a fontes legislativas, pesquisas quantitativas, notícias e reportagens sobre o contexto atual, apoiados numa perspectiva materialista e dialética. Tivemos como referências teóricas importantes análises sobre o feminismo e os direitos reprodutivos como Heleieth Saffioti (2001, 2004, 2009. 2011), Juliet Mitchel (2006) e Angela Davis (2016), Débora Diniz (2008, 2016), Miriam Ventura (2009), Tamara Amoroso Gonçalves e Thais de Souza Lapa (2008).

Palavras-Chave: Direitos Reprodutivos; Feminismo; Gênero; Patriarcado; Política.