ANÁLISIS DE LA LEY 9.985/2000 Y LA PRESERVACIÓN DEL MEDIO AMBIENTE
EL CASO DE LA CHAPADA DOS VEADEIROS
Palabras clave:
Preservación Ambiental, Lei 9.985/2000, Chapada dos VeadeirosResumen
Considerada una de las áreas más importantes de conservación ambiental en Brasil, la Chapada dos Veadeiros, ubicada en el estado de Goiás, es un ejemplo de cómo la legislación ambiental brasileña puede ser efectiva en la protección de ecosistemas únicos y ricos en biodiversidad. Ante esto, el presente artículo tuvo como objetivo analizar la aplicación de la Lei n.º 9.985/2000, que instituye el Sistema Nacional de Unidades de Conservación de la Naturaleza (SNUC), en la Chapada dos Veadeiros, con el fin de comprender los efectos del desarrollo sostenible en la región y el papel de la preservación ambiental en las áreas que carecen de protección y conservación. Para ello, se discutieron los proyectos de ley de regulación de las zonas de preservación de la Chapada dos Veadeiros y los problemas enfrentados con la presión agrícola, el turismo y los conflictos de interés a partir de la implementación del SNUC. Finalmente, como resultado, se verificó que las medidas adoptadas para la conservación del bioma del Cerrado, como la creación de parques nacionales y reservas, incluso con los desafíos, han contribuido significativamente a la preservación ambiental local.
Referencias
ÁLVARES, Bety Jakeliny Mendes. Conflitos decorrente da vinculação extemporânea ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC: um estudo de caso sobre o Parque Estadual Dunas do Natal/RN. 2024. 137f. Dissertação (Mestrado em Turismo) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57780. Acesso em 7 de ago. 2024.
AMARAL, João Benvindo. Análise dos impactos da legislação de Áreas de Proteção Permanente–APP sobre a paisagem do cerrado: estudo de caso do município de Diamantino- MT. Revista Cerrados (Unimontes), v. 20, n. 02, p. 03-20, 2022.
ANDRADE, Thamyris Carvalho; SOUZA, Thiago do Val Simardi Beraldo; ALMEIDA, André. A Estruturação do Rol de Oportunidades de Visitação no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO). Revista Brasileira de Ecoturismo (RBEcotur), v. 13, n. 2, 2020.
ATAIDE, Marcos Vinicius Rezende de. Uso de drone para identificar a dominância de gramíneas invasoras e vegetação nativa em áreas de restauração do cerrado. 2024. 44 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais) —Universidade de Brasília, Brasília, 2024. Disponível em: http://www.rlbea.unb.br/jspui/handle/10482/48415. Acesso em 13 de ago. 2024.
BARBOSA, Desireé Cristiane Barbosa; SEGALERBA, Marcelo Daniel Bourdette; BRANDÃO, Reuber Albuquerque. A representatividade das reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, estado de Goiás, Brasil. Heringeriana, v. 9, n. 2, p. 64–78, 2023.
BOAVENTURA, Kárita Jesus et al. Educação Ambiental e Percepção Acerca do Fogo e seus Impactos no Cerrado: Uma Pesquisa Qualitativa. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v.9, n.3, set. 2020.
Brasil. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 27 de ago. 2024.
Brasil. Decreto nº 70.492, de 11 de maio de 1972. Dá nova denominação ao Parque Nacional do Tocantins; altera dispositivos do Decreto nº 49.875, de 11 de janeiro de 1961, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d70492.htm#:~:text=DECRETO%20No%2070.492%2C%20DE,1961%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 25 de out. 2024.
Brasil. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 25 de out. 2024.
CASTILLO, Ricardo et al. Agronegócio globalizado no MATOPIBA maranhense: análise da especialização regional produtiva da soja. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, n. 21, 2021.
CRUZ, Eduardo Henrique de Souza. Um olhar geográfico sobre os impactos socioambientais do agronegócio no cerrado goiano. 2020. 44 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais), 2024https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/596. Acesso em: 28 de set. 2024.
FEITOSA, Larissa. Operação autua mais de 100 lotes clandestinos e embarga construção de resort de luxo irregular na Chapada dos Veadeiros. Disponível em: https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2024/03/26/operacao-autua-mais-de-100-lotes-clandestinos-e-embarga-construcao-de-resort-de-luxo-irregular-na-chapada-dos-veadeiros.ghtml. Acesso em 7 de ago. 2024.
FERNANDES, Ailson da Silva; CASTRO, Joana D'arc Bardella Castro; AMORIN, Álvaro José de Amorim; MELO, Cristiane Fátima de; SOUZA, José Divino Junior. Parque Nacional Da Chapada Dos Veadeiros: Impactos Na Economia E Sociedade De Alto Paraíso De Goiás E Nova Roma. Revista Foco, v.16.n.5; Curitiba (PR), 2023.
FERREIRA, Rildo Mourão; LINO, EN da S. Expansão Agrícola no Cerrado: O desenvolvimento do Agronegócio no Estado de Goiás entre 2000 a 2019. Caminhos de Geografia Uberlândia-MG, v. 22, p. 01-17, 2021.
FIOCRUZ, Mapa de Conflitos - GO, 2023. Disponível em: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/ Acesso em: 30 junho 2025.
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Fiscalização combate ocupações irregulares, desmatamento e caça ilegal na Chapada dos Veadeiros. Gov.br, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/fiscalizacao-combate-ocupacoes-irregulares-desmatamento-e-caca-ilegal-na-chapada-dos-veadeiros. Acesso em: 30 jun. 2025
IBGE. Biomas e sistema costeiro-marinho do Brasil: compatibilidade entre a vegetação e o mapa de biomas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
JACOBI, Pedro Henrique. Meio ambiente urbano e sustentabilidade: alguns elementos para a reflexão. In: CAVALCANTE, C. (org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas São Paulo: Cortez, 1997.
LEITE, Maria Laís dos Santos. Políticas públicas, agricultura familiar e sustentabilidade. Maria Laís dos Santos Leite (Organizadora). 1. ed. Foz do Iguaçu: CLAEC e-Books, 2021.
MAPA DE CONFLITOS – ENSP/Fiocruz. (2023). GO – Comunidade Kalunga: quilombolas ainda em busca da titulação plena e da reconquista de suas terras. Em Mapa de Conflitos. Acesso em 30 de junho de 2025.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Cerrado e Pantanal - Áreas e Ações Prioritárias para Conservação da Biodiversidade. Secretaria De Biodiversidade e Florestas, Brasília, 2007.
PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS. O Parque. Disponível em: https://pnchapadadosveadeiros.com.br/o-parque/. Acesso em: 30 jun. 2025.
OLIVEIRA, Natalia; OLIVEIRA, Camila Gonçalves; SILVA, Celson Roberto. A condução de visitantes no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO): parcerias e efeitos na gestão da visitação. Revista Brasileira de Ecoturismo (RBEcotur), v. 16, n. 3, 2023.
RIBEIRO, Luanna; FRANCO, José Luiz. Das Primeiras Ocupações à Criação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. História Ambiental Latinoamericana Y Caribeña (HALAC), v. 12, n. 1, p. 108-136, 2022.
SILVA, José; ARAÚJO, Luciane. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa. Sequência (Florianópolis), v. 44, p. e76441, 2023.
STRASSBURG, Bernardo B. N. et al. Moment of truth for the Cerrado hotspot. Nature Ecology & Evolution, [s. l.], v. 1, p. 0099, 2017.
TRAVASSOS, Isabela Fernandes. Um Parque em Disputa: Conflitos Socioambientais na Chapada dos Veadeiros-Goiás. 2021. 107 f., il. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural). Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/9535/browse?type=author&order=ASC&rpp=100&value=Isabela+Fernandes+Travassos. Acesso em 19 de set. 2024.
VILARINHO, Gustavo. Análise da variação do nível de água subterrâneo com métodos hidrogeofísicos na região da Chapada dos Veadeiros, Goiás. 2023. 132 f., il. Dissertação (Mestrado em Geociências Aplicadas e Geodinâmica) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/handle/10482/48368. Acesso em 14 de set. 2024.
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