EXPLORATION OF HIDROCARBONS IN A BOUNDARY AREA TO THE KARIPUNA TERRITORY
EXTRACTIVE DEVELOPMENTISM, INDIGENOUS KNOWLEDGE AND STATE PREDATION IN THE GUIANE AMAZON IN THE 21 ST CENTURY
Keywords:
Uaçá Indigenous Land, Oil and Gas in the Amazon, Karipuna PeopleAbstract
The article takes a nuanced analysis of the exploratory research process aiming at the international auction of oil and gas extraction blocks in an area bordering the Uaçá Indigenous Territory, in the Cabo Orange region, current municipality of Oiapoque/Amapá/Brazil, between the years of 2012 to 2018. On the occasion, students and leaders of the Karipuna People pointed out inconsistencies in the environmental impact studies presented to the Brazilian agency responsible for licensing; as well as supposed meetings and hearings for consultation and clarification on the extraction process. The traditional knowledge proposed by Karipuna elders and young academics considered characteristics of the behavior of the fluvial-maritime currents in the region that apparently were not covered in the EIA-RIMA, which can give rise to an interesting debate on the relationship between ethnosabers and scientific knowledge, such as as expressed by contract oceanography. The combination of the reports and the failure of the exploratory process on the coast of Amapá allows us to relate the resistance of the natives, in the face of the historical extractive violence operated by different Latin American states, as a rule, to the detriment of the socio-environmental rights of their peoples and traditional populations.
References
ANIKÁ, Silney Wanderson e SILVA, Yanomami dos Santos. Os Karipuna do Vale do Curipi e a Exploração de Oliu Nue i Gaz Dji Ofõ Lame. Trabalho de Conclusão de Curso. Licenciatura Intercultural Indígena – Área de Ciências Humanas/UNIFAP. Oiapoque. (Inédito) 2016.
ANDRADE, Ugo Maia. O Real que não é visto – Xamanismo e Relação no Baixo Oiapoque(Ap) – Tese de Doutorado apresentada a Universidade de São Paulo - FFLCH (Inédita), 2007.
ARÁOZ, Horacio Machado. Violencia extractivista y sociometabolismo del capital. Nº 32 Violencia/s Actuales, p. 73. Disponível em: http://onteaiken.com.ar/wp-content/uploads/2021/12/O32-Completa.pdf#page=91 Acesso em 27, jan. 2022.
BATISTA, Ramiro Esdras Carneiro. Keka Imawri: narrativas e códigos da guerra do fim do mundo. Belo Horizonte, Ed. Comissão Mineira, 2020.
BATISTA, Ramiro Esdras Carneiro e CARVALHO, Carlos Ceza. Exploração de Petróleo e Gás em Área Limítrofe a Terra Indígena Uaçá: primeiros apontamentos e possíveis desdobramentos. Disponível em http://www.coloquiointernacional.com/anais2015/gt04D/EXPLORACAO%20DE%PETRO 2015. Acesso em 13, mai. 2016.
BELTRÃO, Jane Felipe & LOPES, Rhuan Carlos dos Santos. “Alteridade e consciência histórica: a história indígena em seus próprios termos” In: Beltrão, Jane Felipe; Lacerda, Paula Mendes (Orgs.). Amazônias em tempos contemporâneos: entre diversidades e adversidades. Rio de Janeiro, Mórula, 2017, p. 16-24.
BRASIL. Decreto Número 298, de 29 de Outubro de 1991. Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Uaçá, no Estado do Amapá. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D298.htm Acesso em 13 nov.2021.
BRASIL. Plano de Manejo do Parque Nacional do Cabo Orange, Brasília, 2010. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/Encarte%202%20-%20PNCO.pdf Acesso em 25, fev. 2021.
BRASIL. Resolução CONAMA Nº 1 DE 23/01/1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=95508 Acesso em 20 out. 2020.
BRASIL. Recomendação Nº 69/2018 - MPF/PR/AP/GAPR4. [Dispõe sobre] descoberta de recife de corais na foz do rio Amazonas e possível exploração de petróleo em área contígua. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/ap/sala-de-imprensa/docs/recomendacao_69_2018.pdf Acesso em: 26, jan. 2021.
CUNHA, Manuela Carneiro. Políticas culturais e povos indígenas: uma introdução. São Paulo, Cultura Acadêmica, 2014.
ESCOBAR, Herton. Cientistas garantem: recifes da Amazônia existem, e estão vivos. Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-biologicas/cientistas-garantem-recifes-da-amazonia-existem-e-estao-vivos/ Acesso em 27, dez. 2019. São Paulo, Jornal da USP, 2019.
FONTE, Ana Paula Nóbrega da (Org.). Uasei, o livro do Açaí: saberes do Povo Karipuna. São Paulo, Iepé, 2015.
FREIRE, Carlos Augusto da Rocha (Org.). Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios(1910-1967). Rio de Janeiro, Museu do Índio-FUNAI, 2011.
GALLOIS, Dominique Tilkin e GRUPIONI, Denise Fajardo. Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará: Quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo, Iepé, 2003.
MAGALHÃES, Marcos Pereira. (Org.) Amazônia Antropogênica. Belém, Museu Paraense Emílio Goeldi, 2016.
NASCIMENTO, Bruno Rafael Machado. AD MAJOREM DEI GLORIAM: Catálogo de Documentos Setecentistas das Missões Jesuíticas do Oiapoque para o Ensino de História no Amapá. Dissertação (Mestrado em Ensino de História). Universidade Federal do Amapá. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Desktop/Dissertacao_ultima_versao_-_Copia-with-cover-page-v2_jesuitas_oiapoque.pdf Acesso em 19 dez.2021.
NIMUENDAJÚ, Curt. Os índios Palikur e seus vizinhos. Tradução de Thekla Hartmann do original “Die Palikur Indianer und ihre Nachbarn”. NHII/USP, mimeo, 1926.
OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro, Contra Capa, 2016.
OLIVEIRA, João Pacheco de. A presença indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória. Rio de Janeiro, Contra Capa, 2011.
ORDOÑEZ, Ramona e ROSA, Bruno. Correnteza arrastou e inclinou plataforma da Petrobrás no Amapá. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/correnteza-arrastou-inclinou-plataforma-da-petrobras-no-amapa-6155427 Acesso em 26, fev. 2021. Rio de Janeiro, O Globo, 2012.
RIO BRANCO, Barão do (José Maria da Silva Paranhos). Questão de limites: Guiana Francesa. Brasília, Senado Federal, 2008.
RODRIGUES, Denise Simões. Revolução cabana e construção da identidade amazônida. Belém, EDUEPA, 2009.
SILVA, Fernando Potsch de Carvalho e. Encadeamento Produtivo - Oil & Gas. Apresentação realizada por ocasião do Seminário Sobre Licenciamento Ambiental de Petróleo e Gás na Costa do Amapá. Macapá, 2014.
SILVA, Sérgio dos Santos. Compensação da exploração de petróleo no Oiapoque. Entrevista concedida no município de Oiapoque/AP, Brasil. 2015.
TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. No bom da festa: o processo de construção cultural das famílias Karipuna do Amapá. São Paulo, Edusp, 2003.
TOTAL – Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Perfuração marítima nos blocos FZAM-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127 Bacia da Foz do Amazonas. Ver. 02, TOTAL COMMITED TO BETTER ENERGY. Junho, 2016.
VIDAL, Lux Boelitz. A Cobra Grande: uma introdução à cosmologia dos Povos Indígenas do Uaçá e Baixo Oiapoque – Amapá. Rio de Janeiro, Museu do Índio, 2009.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Diálogos sobre o fim do mundo - Do Antropoceno à Idade da Terra, de Dilma Rousseff a Marina Silva. 2013. (Entrevista concedida e Eliane Brum. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/09/29/opinion/1412000283_365191.html Acesso em 18, fev. 2018.
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