Os Planos Diretores Municipais pós Estatuto da Cidade e o planejamento rural

  • Amanda Pires de Mesquita Doutoranda do Instituto de Geografia Universidade Federal de Uberlândia
  • William Rodrigues Ferreira Professor do Instituto de Geografia Universidade Federal de Uberlândia
Palavras-chave: Planejamento territorial. Plano Diretor Municipal. Estatuto da Cidade. Rural

Resumo

Esse artigo busca compreender como os documentos de planejamento municipal, em especial os Planos Diretores Municipais podem abordar as áreas rurais, bem como, o município, enquanto ente federativo autônomo, é capaz de atuar no planejamento rural como forma de garantir o desenvolvimento integral de todo o território, incluindo as áreas urbanas e rurais. Para atingir esse objetivo, utilizou-se documentos oficiais, autores e teorias que tratam sobre Planejamento Territorial Municipal e Planejamento Territorial Rural, distribuição de competências entre os Entes Federativos brasileiros, dentre outros. Assim, entende-se que o município, por meio do Plano Diretor Municipal, principalmente pela proximidade da realidade do espaço rural, pode atender as necessidades e as expectativas dos moradores locais de forma mais eficiente e totalizadora.

 

Publicado
2017-09-01
Seção
Artigos