A implementação da lei 10.639/2003 na formação inicial de professores de História: uma análise de Projetos Políticos Pedagógicos de Universidades públicas mineiras (Brasil)

  • Mônica Maria Teixeira Amorim Universidade Estadual de Montes Claros
  • Samira de Alkimim Bastos Miranda Universidade Estadual de Montes Claros-Unimontes
  • Raimara Gonçalves Pereira Universidade Estadual de Montes Claros-Unimontes

Resumo

Resumo: Ao considerar a importância da aplicação devida da lei 10.639 de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira",  este artigo tem como objetivo analisar como a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” é explorada no âmbito dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) de universidades públicas que ofertam o curso de licenciatura em História no estado de Minas Gerais. Para a realização do estudo utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a documental exploratória. Na primeira etapa realizou-se o levantamento bibliográfico acerca do tema, na segunda analisou-se, através da pesquisa documental exploratória, os dados disponíveis no sistema INEP-DATA do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e nas matrizes curriculares disponíveis nas páginas oficiais dos cursos de licenciatura em História de 09 das 11 universidades públicas mineiras que ofertam tal licenciatura. Percebeu-se que o alcance da Lei 10.639/03, na esfera dos PPP pesquisados, passados quinze anos desde sua aprovação, está mais direcionado ao atendimento de uma exigência legal do que ao reconhecimento da educação étnico-racial enquanto conteúdo de importância fulcral na formação de professores.

Palavras-chave: Ensino superior. História. Lei 10.639/03. Formação de Professores.

Biografia do Autor

Mônica Maria Teixeira Amorim, Universidade Estadual de Montes Claros
Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2013). Mestrado em Educação pela mesma Instituição (2002). Graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Norte de Minas (1989). É professora efetiva da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Tem experiência docente na Educação Básica e Superior, com ênfase na formação de profissionais professores. É docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação em História Social da Unimontes e Professora convidada do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social/Unimontes.
Samira de Alkimim Bastos Miranda, Universidade Estadual de Montes Claros-Unimontes
Mestranda em Desenvolvimento Social pela Unimontes.
Raimara Gonçalves Pereira, Universidade Estadual de Montes Claros-Unimontes
Mestranda em Desenvolvimento Social pela Unimontes.
Publicado
2018-09-04
Como Citar
Amorim, M. M., Miranda, S., & Pereira, R. (2018). A implementação da lei 10.639/2003 na formação inicial de professores de História: uma análise de Projetos Políticos Pedagógicos de Universidades públicas mineiras (Brasil). Revista De História Da UEG, 7(1), 77-93. Recuperado de https://www.revista.ueg.br/index.php/revistahistoria/article/view/7766