Os 15 anos da lei 10.639/03: reflexões sobre a rede municipal de Florianópolis (Santa Catarina – Brasil)
Resumo
Resumo: A Lei Federal 10.639/03 completou 15 anos e este artigo tem por objetivo estabelecer conexões entre a legislação sobre o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira implementada neste período, no Brasil e na cidade de Florianópolis, onde atuo como docente. Pretende também realizar a análise das configurações sociais que permeiam as unidades educativas e a importância de debater sobre o ensino de História no ambiente escolar, entendendo o percurso histórico da disciplina e os avanços e desafios para que a legislação seja de fato efetivada nas unidades escolares de modo geral. Destaco ainda ser um recorte adaptado da dissertação defendida em 2016, com financiamento da Capes.
Palavras-chave: Lei Federal 10.639/03. Ensino de História. Cultura Africana e Afro-Brasileira. Florianópolis.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores não serão remunerados pela publicação de trabalhos na Revista de História da UEG. Os conteúdos publicados, contudo, são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores, ainda que reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite a distribuição deste material, desde que cumpra os seguintes requisitos:
- Atribuição — Você deve atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso;
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais;
- SemDerivações — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, não pode distribuir o material modificado.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.