GOVERNANÇA E CONTROLE SOCIAL NO SUS: DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE

Autores

Resumo

O estudo analisou a organização dos conselhos municipais de saúde (CMS) em três municípios de pequeno porte do Rio Grande do Sul, sob a perspectiva da governança pública e do controle social no SUS. A pesquisa, de natureza qualitativa e descritiva, identificou desafios na implementação do SUS, destacando a necessidade de maior compreensão das ferramentas de governança nos espaços participativos. Os resultados revelaram limitações significativas nos CMS, como o desconhecimento dos conselheiros sobre suas funções, comprometendo o engajamento, a autonomia e o protagonismo. Prevalecem hierarquia e verticalidade nas decisões, com predominância do agente público. Conclui-se que é essencial a responsabilização do Estado para garantir o cumprimento do arcabouço legal existente. Como limitações, destacam-se a subjetividade na análise qualitativa e a amostra restrita a três conselhos. Sugere-se a realização de estudos semelhantes em mais municípios e regiões para ampliar a compreensão das problemáticas e potencialidades da governança pública nos CMS.

Biografia do Autor

  • Priscila de Oliveira Rodrigues, Universidade Federal de Santa Maria

    Graduada em Enfermagem e Especialista em Saúde Coletiva: Ênfase em Saúde da Família pela URI Campus Santiago; Especialista em Mediação de Processos Educacionais na Modalidade Digital pela Faculdade São Leopoldo MANDIC; Mestre em Gestão de Organizações Públicas pela UFSM. Enfermeira/servidora municipal há 17 anos em Palmeira das Missões, atualmente na coordenação de equipe de Estratégia de Saúde da Família. Presidente do Conselho Municipal de Saúde e supervisora/ preceptora de acadêmicos de enfermagem da UFSM; Com experiência na área de enfermagem, com ênfase na assistência e na gestão em saúde, bem como em educação, com ênfase em tutoria EAD (CONASEMS, UFRGS, FIOCRUZ- PROAD-SUS e POS TÉC COFEN). Formação em Saúde, Educação e Gestão. 

  • Nelson Guilherme Machado Pinto, Universidade Federal de Santa Maria

    Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) lotado no Departamento de Administração no Campus Palmeira das Missões, Professor Permanente e Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (PPGAGR) da UFSM. Atualmente é Membro do Comitê Institucional de Inovação Tecnológica (COMIT) da UFSM, Consultor Ad Hoc da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Membro da Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) da UFSM-PM, Coordenador do Grupo de Estudos em Administração Pública, Econômica e Financeira (GEAPEF), Coordenador do Escritório Local de Inovação Rio da Várzea (ELI-RV), participante do Grupo de Extensão e Pesquisa em Estratégia Organizacional (GEPEO) e Membro da Direção Executiva do Conselho Regional de Desenvolvimento Rio da Várzea (Corede-RV) para o mandato de 2023-2024. Coordenador de dois produtos tecnológicos que são o Observatório Socioeconômico da COVID-19 e o COREDE Rio da Várzea em Dados: Um Portal de Acesso à Informação. Já foi coordenador de curso de graduação (2016-2018) na UFSM, chefe de departamento didático (2019-2023) na UFSM, professor de Porgrama de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas da UFSM (2016-2024), professor de Porgrama de Pós-Graduação em Administração Pública da UFSM (2019-2024) e Diretor Executivo do Corede-RV no mandato 2021-2022. Até 2024 já havia pulicado 138 artigos em periódicos científicos, 7 livros, 31 capítulos de livros e 171 trabalhos em eventos. Em termos de orientações, até 2024 já concluiu 17 orientações de mestrado, uma co-orientação de mestrado, uma co-orientação de doutorado, 11 orientações de monografia de especialização, 38 de trabalho de conclusão de graduação e 57 em iniciação científica, tecnológica, extensionista ou de outra natureza. Em termos de recursos levantados em editais de fomento regionais, estaduais, nacionais e projetos com a iniciativa privada já levantou até 2024 um total de R$821.805,88 em recursos de custeio, de capital e em bolsas. Doutor em Administração pela UFSM na linha de pesquisa de Economia, Controle e Finanças. Mestre em Administração pela UFSM na linha de pesquisa de Economia, Controle e Finanças. Bacharel em Administração pela UFSM. Atua nos seguintes temas: Governança, Gestão da Inovação nos Agronegócios, Métodos Quantitativos de Pesquisa, Transparência Pública, Inadimplência, Gestão de Crédito, Análise de Eficiência e Desenvolvimento Regional.

  • Rafael Marcelo Soder, Universidade Federal de Santa Maria

    Graduado em Enfermagem pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2002). Especialista em UTI pela Universidade do Contestado - UNC (2004). Pós-Doutor em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutor em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/BASis). Professor Associado, responsável pelo componente curricular de Enfermagem na Gestão do Cuidado e dos Serviços de Saúde do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria/Campus Palmeira das Missões. Pesquisador Líder do Núcleo de Estudos em Gestão em Saúde - NEGESE. Docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ruralidade - PPGSR/UFSM Campus Palmeira das Missões. Atualmente concentro minhas atividades acadêmicas na área de Gestão, Planejamento, Organização, Monitoramento e Avaliação dos serviços de Saúde e Enfermagem. 

  • Thiago Machado Budó, Universidade Federal de Santa Maria

    Estudante de Administração da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), campus Palmeira das Missões, atualmente faz parte como bolsista de iniciação científica (IC) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), integrando o projeto, "Escritório Local de Inovação Rio da Várzea: Uma proposta de empreendedorismo, produção tecnológica e inovação", anteriormente, atuou como bolsista de iniciação tecnológica (IT) pelo mesmo projeto. Participante do projeto de Extensão: "EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO NO NOROESTE RIO-GRANDENSE". Exerceu a função de 1 Tesoureiro do Diretório Acadêmico de Administração (UFSM-PM) entre 2023 e 2024 e foi estagiário no Consórcio de Saúde Intermunicipal (CONSIM) em Palmeira das Missões.

  • Gabriel Anderson Wachholz, Universidade Federal de Santa Maria

    Atualmente é acadêmico do Curso de Administração (Diurno) na UFSM campus Palmeira das Missões e bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Inovação Tecnológica e Desenvolvimento - PROBITI/CNPq 2024, participando do projeto "Escritório Local de Inovação Rio da Várzea: Uma Proposta de Empreendedorismo, Produção Tecnológica e Inovação". Fui bolsista do PROBITI/FAPERGS, no mesmo projeto, de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, e bolsista do PIBITI/CNPq, também com o mesmo projeto, de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023. Além disso, atuei como presidente do Diretório Acadêmico dos cursos de Administração Diurno e Noturno da UFSM/Palmeira das Missões durante o período de 2023/2024. Sou formado como Técnico Subsequente em Agricultura pelo Instituto Federal Farroupilha, campus São Vicente do Sul/RS.

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Publicado

2025-07-02

Edição

v. 16 n. Fluxo Contínuo (2025)

Seção

Artigos

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