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PEUPLESTRADITIONNELS, ÉTHNO-DÉVELOPPEMENTET DROIT AGRAIRE

Auteurs

  • Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega Universidade Federal de Goiás image/svg+xml
  • Luciana Ramos Jordão Universidade Estadual de Goiás image/svg+xml
  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Estadual de Goiás image/svg+xml

Mots-clés :

Povos tradicionais, Etnodesenvolvimento, Direito Agrário

Résumé

A ideia de etnodesenvolvimento e etnoeconomia remonta às primeiras políticas da década de 1970, quando antropólogos mexicanos, notadamente Guillermo Bonfil Batalla (1995), identificaram uma questão relacionada aos indígenas mexicanos: estava havendo ali um etnocídio em razão das relações de trabalho. Ele começa, então, a refletir sobre isso, passando a pensar em uma possibilidade de desenvolvimento que não dizimasse as comunidades. Elabora um documento no qual denuncia esse problema ao Banco Mundial e, depois disso, essa discussão chega à Organização das Nações Unidas (ONU) e também à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Biographies des auteurs

  • Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Universidade Federal de Goiás

    Université fédérale de Goiás (UFG), enseignante titulaire au sein du programme de troisième cycle en droit agraire (PPGDA-UFG). Titulaire d'un doctorat en droit de l' Université pontificale catholique de São Paulo (PUC-SP).

  • Luciana Ramos Jordão, Universidade Estadual de Goiás

    Professeure de droit agraire et environnemental à l'Université d'État de Goiás (UEG). Professeure au programme de troisième cycle en agro industrie de l'Université fédérale de Goiás (UFG). Titulaire d'un doctorat en agro-industrie (UFG). Post-doctorante rattachée au programme de troisième cycle en droit agraire (PPGDA-UFG). Coordinatrice du projet de vulgarisation ReDis Entrevista (UEG).

  • Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Estadual de Goiás

    Professeur de droit public à l'Université d'État de Goiás (UEG). Professeur au sein du programme de troisième cycle en agro-industrie de l'Université fédérale de Goiás (UFG) et du programme de troisième cycle en histoire de l'Université d'État de Goiás (PPGHIS-UEG). Titulaire d'un doctorat en agro-industrie (UFG). Doctorant en droit agraire (PPGDA-UFG). Post-doctorant rattaché au programme de troisième cycle en droits de l'homme (PPGDH-UFG).

Références

BONFIL BATALLA, Guillermo. Etnodesarrollo: sus premisas jurídicas, políticas y de organización. In: Obras escogidas de Guillermo Bonfil Batalla: tomo 2. México: INAH; INI. 1995.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 5 out. 1998.

BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. Brasília, 8 fev. 2007.

GONÇALVES, Daniel Diniz; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Minorias e conflitos socioambientais: reflexões sobre desigualdades e possíveis equacionamentos. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Brasília, DF, v. 37, n. 1, jan./abr., 2025. Disponível em: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.636. Acesso em: 12 jun. de 2026.

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SILVA, Thiago Henrique Costa; ROCHA, Rogério Fernandes; JORDÃO, Luciana Ramos; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Para além do papel: estudo das unidades de conservação brasileiras. Interações, Campo Grande, v. 25, n.2, abr./jun. 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v25i2.3777. Acesso em: 12 jun. de 2026.

SILVA, Thiago Henrique Costa; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; TÉLLEZ BERNAL, Diego Fernando. Etnoeconomia quilombola desde o Brasil: entraves para a exploração e proteção do patrimônio cultural. Revista Pensamento Jurídico, v. 19, n. 3, 2025. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/1110. Acesso em: 12 jun. de 2026.

TÁRREGA, Catarina Vidotte Blanco; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O direito de existir e as tecnologias: sujeitos com identidades fracionárias entre o real e o virtual. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 48, n. 2: e81212, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.5216/rfd.v48.81212. Acesso em: 12 jun. de 2026.

TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Direito ao etnodesenvolvimento como pressuposto de cidadania. In: RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco (coords.). Novas perspectivas do Direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado. Florianópolis: CONPEDI, 2017. (p. 237-259). Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/k2gxp024/Sf9Pm6nBo0mOOe6W.pdf. Acesso em: 20 jun. 2026.

Publiée

2026-06-30

Comment citer

ÉCOUTER POUR EXISTER:: PEUPLESTRADITIONNELS, ÉTHNO-DÉVELOPPEMENTET DROIT AGRAIRE. (2026). Revue De Droit Socio-Environnemental, 4(1), VI - XIII. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/18245