ESCUCHAR PARA EXISTIR:
PUEBLOSTRADICIONALES, ETNODESARROLLO YDERECHO AGRARIO
Palabras clave:
Povos tradicionais, Etnodesenvolvimento, Direito AgrárioResumen
A ideia de etnodesenvolvimento e etnoeconomia remonta às primeiras políticas da década de 1970, quando antropólogos mexicanos, notadamente Guillermo Bonfil Batalla (1995), identificaram uma questão relacionada aos indígenas mexicanos: estava havendo ali um etnocídio em razão das relações de trabalho. Ele começa, então, a refletir sobre isso, passando a pensar em uma possibilidade de desenvolvimento que não dizimasse as comunidades. Elabora um documento no qual denuncia esse problema ao Banco Mundial e, depois disso, essa discussão chega à Organização das Nações Unidas (ONU) e também à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Referencias
BONFIL BATALLA, Guillermo. Etnodesarrollo: sus premisas jurídicas, políticas y de organización. In: Obras escogidas de Guillermo Bonfil Batalla: tomo 2. México: INAH; INI. 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 5 out. 1998.
BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. Brasília, 8 fev. 2007.
GONÇALVES, Daniel Diniz; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Minorias e conflitos socioambientais: reflexões sobre desigualdades e possíveis equacionamentos. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Brasília, DF, v. 37, n. 1, jan./abr., 2025. Disponível em: https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.636. Acesso em: 12 jun. de 2026.
OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 169, de 7 de junho de 1989. Convenção Sobre os Povos Indígenas e Tribais. Genebra, 1989. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1989%20Convenção%20sobre%20Povos%20Indígenas%20e%20Tribais%20Convenção%20OIT%20n%20º%20169.pdf. Acesso em: 20 jun. 2026.
SILVA, Thiago Henrique Costa; ROCHA, Rogério Fernandes; JORDÃO, Luciana Ramos; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Para além do papel: estudo das unidades de conservação brasileiras. Interações, Campo Grande, v. 25, n.2, abr./jun. 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v25i2.3777. Acesso em: 12 jun. de 2026.
SILVA, Thiago Henrique Costa; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; TÉLLEZ BERNAL, Diego Fernando. Etnoeconomia quilombola desde o Brasil: entraves para a exploração e proteção do patrimônio cultural. Revista Pensamento Jurídico, v. 19, n. 3, 2025. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/1110. Acesso em: 12 jun. de 2026.
TÁRREGA, Catarina Vidotte Blanco; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O direito de existir e as tecnologias: sujeitos com identidades fracionárias entre o real e o virtual. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 48, n. 2: e81212, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.5216/rfd.v48.81212. Acesso em: 12 jun. de 2026.
TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Direito ao etnodesenvolvimento como pressuposto de cidadania. In: RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco (coords.). Novas perspectivas do Direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado. Florianópolis: CONPEDI, 2017. (p. 237-259). Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/k2gxp024/Sf9Pm6nBo0mOOe6W.pdf. Acesso em: 20 jun. 2026.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista de Derecho Social y Ambiental
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
El(los) autor(es) acepta(n) y declara(n) que:
- Ha(n) proporcionado información precisa y veraz y no ha(n) creado una identidad falsa ni utilizado subterfugios con la intención de engañar a personas, instituciones o de obtener beneficios de cualquier naturaleza;
- Es(son) el(los) único(s) responsable(s) de toda la información proporcionada y está(n) sujeto(s) a las implicaciones administrativas y legales derivadas de declaraciones inexactas o falsas (Artículos 298 y 299 del Código Penal Brasileño) que puedan causar perjuicios a la Revista o a terceros;
- No ha(n) utilizado la Revista para fines ilegales, ilícitos o prohibidos, ni para acciones que violen la privacidad o los derechos de terceros, incluidos los derechos de autor o de propiedad intelectual.
