COMISIONES DE SOLUCIONES AGRARIAS Y EL PROCESO ESTRUCTURAL

GESTIÓN DEMOCRÁTICA DE LOS CONFLICTOS AGRARIOS COLECTIVOS EN BRASIL

Autores/as

  • Ana Maria de Carvalho UFG/MPF
  • Adegmar José Ferreira Universidade Federal de Goiás image/svg+xml

Palabras clave:

comisiones de soluciones agrarias, conflictos agrarios colectivos, función social de la tierra, proceso estructural, propiedad privada

Resumen

La cuestión de la tierra en Brasil es, históricamente, el epicentro de las desigualdades y los conflictos socioambientales, moldeada por una concepción de la propiedad privada que se consolidó en detrimento de las territorialidades tradicionales. Este artículo sostiene que la raíz de esta violencia estructural y de la extrema concentración de tierras reside en la mentalidad jurídica de la modernidad, que, según las críticas de Karl Polanyi y Paolo Grossi, transformó la tierra en una mercancía ficticia y en un derecho absoluto y excluyente. Se demuestra que el modelo adjudicatorio tradicional, con su lógica bipolar y formalista, es inherentemente insuficiente para resolver los litigios agrarios colectivos y policéntricos, que son, en esencia, manifestaciones de un problema estructural arraigado en una estructura estatal deficiente. La tesis central es que la adopción del Proceso Estructural y la institucionalización de las Comisiones de Soluciones Agrarias (determinadas por el STF en la ADPF 828 y reglamentadas por el CNJ en la Resolución n. 510/2023) emergen como la técnica jurisdiccional más adecuada para la reestructuración social. Estas Comisiones representan un cambio de paradigma al imponer el diálogo institucional, la visita técnica in loco y la mediación estructurada como etapas previas y necesarias a cualquier orden de desalojo colectivo, buscando una jurisdicción responsiva. El estudio, basado en investigación crítica, filosófica y jurisprudencial, confirma que este enfoque es esencial para promover la función social de la tierra, proteger las territorialidades de las poblaciones vulnerables (como indígenas y quilombolas) y hacer efectiva la justicia agroambiental en Brasil.

Biografía del autor/a

  • Ana Maria de Carvalho, UFG/MPF

    Assessora-Chefe na Procuradoria da República do Estado de Goiás (MPF, PR/GO), na área criminal (2023-atual). Foi Assessora Jurídica no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), na área de Patrimônio Público e Terceiro Setor (2018-2023). Advogada licenciada. Professora. Autora do livro: "Função Social da Terra em última instância: juros, superindenizações e violência". Doutoranda em em Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás (UFG) (2025-atual). Mestra em Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás (UFG) (2018-2020). Pós-Graduanda em Processo Estrutural, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESUMP-MPGO) (2023-atual). Especialista em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado, pela Faculdade Legale/SP (2021). Bacharela em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (UFG) (2013-2017). Integrou programas de estágio no Ministério Público Federal (MPF) (2017), em escritório de advocacia (2015-2016), foi monitora acadêmica (2015-2016) e bolsista em Iniciação Científica CNPq (2017), durante a graduação. Foi bolsista CNPq ITI-B, em projeto de pesquisa, na Universidade Estadual de Goiás (UEG), durante o ensino médio (2011-2012). E-mail de contato: anamariacarvalho@discente.ufg.br. CV: http://lattes.cnpq.br/1287001111041658. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5825-5204.

  • Adegmar José Ferreira, Universidade Federal de Goiás

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, (1981), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG, (1999) e doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-Goiás, (2010). É Pós-Doutor pela Universidad Nacional de Córdoba - Centro de Estudos Avanzados - CEA e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2.Região - AMATRA-2, do Programa Multidiciplinar de Formação Pós-doutoral (2015). É professor Associado, Classe D Nível 4.a partir de 01/10/2021, conforme Portaria n.1324 de 12 de abril de 2022. da Universidade Federal de Goiás, onde leciona na graduação e nas Pós-Graduações (Mestrado e Doutorado em Direito Agrário (PPGDA/UFG/FD)- quadro permanente). É professor de pós-graduação da Escola Judicial de Goiás - EJUG. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (posse realizada e, 18 de agosto de 2023) oportunidade em que assumiu a Presidência da 4a. Câmara Criminal e no mesmo ato foi agraciado com a medalha e diploma do Mérito Judiciário, nos termos da Resolução n,02 de 14 de agosto de 1974. A partir de 28 de janeiro de 2025 passou a integrar o Orgão Especial do TJGO, Por eleição à unanimidade des votantes. É autor da Obra "O Intelectual do Direito e a Organização da Cultura". Tem experiência em Ciências Criminais na área de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Crimes Agroambientais, Conflitos no campo e nas cidades, Educação, Sociedade e Cultura. E-mail de contato: adegmarjferreira@uol.com.br. CV: http://lattes.cnpq.br/1011290918755304. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8193-358X.

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Publicado

2025-12-15

Cómo citar

COMISIONES DE SOLUCIONES AGRARIAS Y EL PROCESO ESTRUCTURAL: GESTIÓN DEMOCRÁTICA DE LOS CONFLICTOS AGRARIOS COLECTIVOS EN BRASIL. (2025). Revista De Derecho Social Y Ambiental, 3(2), p. 110-135. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17314