EL MARCO LEGAL DEL LITIO Y DE LOS MINERALES ESTRATEGICOS EN BRASIL

ENTRE LAS IMPOSICIONES DEL MERCADO ENERGÉTICO Y EL CONTROL POPULAR

Autores/as

  • Tádzio Peters Coelho UFV
  • Alice Grazielle Baru Santos

Palabras clave:

Lítio; Mineração; Marco Legal; Transição Energética.

Resumen

El objetivo de esta investigación es analizar las iniciativas institucionales de los representantes políticos brasileños —incluidos presidentes, diputados federales y senadores— en relación con la minería de litio en Brasil. Se busca comprender cómo estas autoridades han influido en la extracción y gestión de este recurso mineral. La investigación también examina las posibles brechas y desafíos en la implementación de las políticas públicas federales propuestas, con el propósito de comprender los obstáculos que pueden comprometer la eficacia de las medidas adoptadas, así como la garantía de la preservación de los activos naturales, la distribución de los recursos generados y la democratización de la toma de decisiones. Para ello, la presente investigación adopta un enfoque cualitativo mixto, que combina elementos de investigación documental y descriptiva. La recolección de datos se realiza a partir de bases oficiales, como el Diario Oficial de la Unión y el sitio web de la Cámara de Diputados. El análisis de los datos se lleva a cabo mediante técnicas de análisis documental, con el fin de identificar patrones y tendencias en las políticas, guiado por criterios de énfasis temático relacionados con minerales estratégicos, con especial atención al litio. Se concluye que la mayoría de las iniciativas actúan como incentivo y facilitación de la extracción de litio, sin un control social efectivo ni mecanismos robustos de protección ambiental y social. En general, las medidas adoptadas priorizan la actuación del mercado en la extracción de litio, centralizando el poder de decisión en las empresas mineras. 

Biografía del autor/a

  • Tádzio Peters Coelho, UFV

    Professor do Departamento de Ciências Sociais (DCS) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Mineração e Alternativas (MINAS) e pesquisador do grupo de pesquisa e extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), professor colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e assessor do Movimento pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM). Está realizando o pós-doutorado no Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade Nacional Autônoma do México (CELA/UNAM).Tem experiência na área de Desenvolvimento Socioeconômico com ênfase em Indústrias Extrativas, Petróleo e Mineração, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia do Desenvolvimento, Sociologia Econômica, Desenvolvimento Local e Economia Política. 

Referencias

AEPET - Associação dos Engenheiros da. Onde fica a maior reserva de lítio do Brasil? Saiba como o país deve explorar e ampliar sua produção: Entre os elementos fundamentais para tornar o Brasil uma das lideranças na transição energética está o lítio. 2023. Disponível em: <https://aepet.org.br/noticia/onde-fica-a-maior-reserva-de-litio-do-brasil-saiba-como-o-pais-deve-explorar-e-ampliar-sua-producao/>. Acesso em 24/08/2024.

AGÊNCIA SENADO. Governo: dependência externa de fertilizantes vai continuar nos próximos anos. 2022. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/24/governo-dependencia-externa-de-fertilizantes-vai-continuar-nos-proximos-anos>. Acesso em 24/08/2024.

ALONSO, Aleida. El mito de la transición energética y la importancia del litio. In: ALONSO, Aleida Azamar. Litio en América Latina: Demanda global contra daño socioambiental. Ciudad de México: Secretaria de Medio Ambiente y Recursos Naturales (Semarnat) y Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), 2022, p. 23-43.

ARONOFF, Kate; BATTISTONI, Alyssa; COHEN, Daniel Aldana; RIOFRANCOS, Thea. Um planeta a conquistar: a urgência de um Green New Deal. São Paulo: Editora Autonomia Literária, 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Projeto de Lei nº PL 1992/2020, de 27 de junho de 2020. Diário do Legislativo, Brasil, 27 jun. 2020. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/projetos-de-lei/PL/1992/2020>. Acesso em 24/08/2024.

BLOOMBERG LÍNEA. Lítio: após queda de 80% este ano, analistas preveem cenário nebuloso em 2024. 2023. Disponível em: <https://www.bloomberglinea.com.br/mercados/litio-apos-queda-de-80-este-ano-analistas-preveem-cenario-nebuloso-em-2024/>. Acesso em 24/08/2024.

BRITISH GEOLOGICAL SURVEY. Lithium: Definitions, mineralogy and deposits. 2016. Disponível em: <https://nora.nerc.ac.uk/id/eprint/534440/1/lithium_profile.pdf>. Acesso em 24/08/2024.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2.159/2021. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148785. Acesso em: 01 out. 2025.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. 28 de fevereiro de 1967. Decreto Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967. Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Publicação Original, Brasília, 28 fev. 1967. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-227-28-fevereiro-1967-376017-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 24/08/2024.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto nº Decreto nº 11.120, de 5 de Julho de 2022, de 5 de julho de 2022. Brasília: Diário Oficial da União, 5 jul. 2022. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2022/decreto-11120-5-julho-2022-792939-norma-pe.html>. Acesso em 24/08/2024.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto nº DECRETO Nº 2.413, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997, de 4 de dezembro de 1997. Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.413, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997 - Publicação Original, Brasília, 4 dez. 1997. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2413-4-dezembro-1997-400728-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 24/08/2024.CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto nº Decreto nº 10.577, de 14 de Dezembro de 2020, de 14 de dezembro de 2020. Diário Oficial da União, Brasilia. 2020. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2020/decreto-10577-14-dezembro-2020-790909-norma-pe.html>. Acesso em 24/08/2024.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº PL 2809/2023. 2023a. [S. l.]. 2023. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2365362>. Acesso em 24/08/2024.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº PL 4367/2023. 2023b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2386210>. Acesso em 24/08/2024.

CAMPELLO, Cecília; MALERBA, Julianna; TUPINAMBÁ, Soraya. Da Transição energética à Transição ecológica: A Contribuição da Justiça ambiental e um Convite ao Debate. Rio de janeiro: FASE, 2024.

CANAL ENERGIA. Lula pede retirada de duas indicações de Bolsonaro à autoridade nuclear. 2023. Disponível em: <https://www.canalenergia.com.br/noticias/53237236/lula-pede-retirada-de-duas-indicacoes-de-bolsonaro-a-autoridade-nuclear>. Acesso em 24/08/2024.

CÁRITAS MG - Regional de Minas Gerais. Projeto Vale do Lítio transformará o Jequitinhonha em polo de exploração para benefício externo. 2023. Disponível em: <https://mg.caritas.org.br/noticias/projeto-vale-do-litio-transformara-o-jequitinhonha-em-polo-de-exploracao-para-beneficio-externo#:~:text=O%20Vale%20do%20Jequitinhonha%20%C3%A9,a%20pauperiza%C3%A7%C3%A3o%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o%20cont%C3%ADnua>. Acesso em 24/08/2024.

COINTELEGRAPH. Lithium FOMO: Challenges and opportunities in a flux electricity market. 2023. Disponível em: <https://br.cointelegraph.com/news/lithium-fomo-challenges-and-opportunities-in-a-flux-electricity-market>. Acesso em 24/08/2024.

COELHO, Tádzio. Noventa por cento de ferro nas calçadas: Mineração e (sub)desenvolvimentos em municípios minerados pela Vale S.A. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17722>. Acesso em 24/08/2024.

COELHO, Tádzio. Minério-dependência em Brumadinho e Mariana. Lutas Sociais, v. 22, n. 41, pp. 252–267, 2018.

COELHO, Tádzio; MATHEUS, Julio; AMARAL, Marcos; CASTRO, Lucas; ALVES, Rhayane; CHAGAS, Danilo. SILVA, Caio. O Paraíso Fiscal da Vale e seus Efeitos nos Municípios Minerados: preços de transferência, CFEM e a Vale S.A. São Luís: JnT, 2023.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Composição do Conselho Deliberativo. Memória CNEN. Disponível em: <https://memoria.cnen.gov.br/memoria/buscacomposicaoCd.asp>. Acesso em 24/08/2024.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Presidentes da CNEN. https://memoria.cnen.gov.br/memoria/Presidentes.asp>. Acesso em 24/08/2024.

FÁVERO, Claudenir; MONTEIRO, Fernanda Testa. Disputas territoriais no Vale do Jequitinhonha: uma leitura pelas transformações nas paisagens. Agriculturas, v. 11, n. 3, 2014.

GREGO, Marcela. A Transição energética global e os impactos ambientais para a América Latina: análise do conceito de “justiça climática” através dos conflitos ambientais marcados pelo EJAtlas 2023. Dissertação (Mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023

GUDYNAS, Eduardo. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo: contextos y demandas bajo el progresismo sudamericano actual. Disponível em: <https://www.gudynas.com/publicaciones/GudynasNuevoExtractivismo10Tesis09x2.pdf>. Acesso em 24/08/2024.

IEA. The Role of Critical Minerals in Clean Energy Transitions. Pareis: IEA, 2021.

LOPES, José Sérgio Leite. Sobre processos de "ambientalização" dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, v. 12, n. 25, pp. 31–64, 2006. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000100003>. Acesso em 24/08/2024.

NEXO Jornal. O retrocesso do PL do Licenciamento, para um constituinte. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/externo/2025/07/16/pl-do-licenciamento-ambiental-devastacao-constituinte. Acesso em: 01 out. 2025.

OLIVEIRA, Raquel; ZUCARELLI, Marcos. A gestão dos conflitos e seus efeitos políticos: Apontamentos de pesquisa sobre mineração no Espinhaço, Minas Gerais. Revista Contemporânea de Antropologia, n. 49, 2020.

OLIVEIRA, Antônia; OLIVEIRA, Elly; FERREIRA, Felipe; SOUZA, Jéssica. Para onde vai a CFEM? Uma avaliação das receitas e despesas dos municípios do estado do Pará e Minas Gerais (2022-2023). 2024. Disponível em: < https://deolhonacfem.org/nota-tecnica-11-para-onde-vai-a-cfem/>. Acesso em 01/12/2024.

PACKER, Larissa. Como funciona o capitalismo “verde”: mecanismos jurídicos e financeiros preparam o Brasil para um novo modelo de acumulação. 2012. Disponível em: <https://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2012/07/regula%C3%A7%C3%A3o-nacional-para-nova-fase-de-acumula%C3%A7%C3%A3o-papel-do-estado-1.pdf>. Acesso em 24/08/2024.

PROJETO BRASIL POPULAR. Projeto Brasil Popular. 2023. Disponível em: <https://projetobrasilpopular.org>. Acesso em 24/08/2024.

SANTOS, Elaine. Debates y enfrentamientos: história y políticas de la explotación del litio en Brasil. In: ALONSO, Aleida Azamar. Litio en América Latina: Demanda global contra daño socioambiental. Ciudad de México: Secretaria de Medio Ambiente y Recursos Naturales (Semarnat) y Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), 2022. p. 161-187.

SEDE-MG - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. Governo de Minas apresenta o Vale do Lítio para empresa líder mundial na cadeia do mineral, em Xangai, na China. 2023. Disponível em: <https://www.desenvolvimento.mg.gov.br/inicio/noticias/noticia/2266/governo-de-minas-apresenta-o-vale-do-litio-para-empresa-lider-mundial-na-cadeia-do-mineral,-em-xangai,-na-china>. Acesso em 24/08/2024.

SGB - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Lítio no Brasil. 2024. Disponível em: <http://www.mcter.cprm.gov.br/litio/nobrasil.html>. Acesso em 24/08/2024.

SILVA, Cássio Alexandre da; BRAZ, Uakyrê Pankararu; CORREIA, Joyce Nayara Wanderley; SILVA, Karine Siqueira Camilo. Relações étnico-raciais, Territorialidades e Segregação Socioespacial: conflitos identitários nos Gerais do Sertão Mineiro. Boletim Alfenense de Geografia, v. 2, n.4, pp. 3-18, 2022.

SULZBACHER, Aline; CESAR FERNANDES, Leonardo; SOUZA DE ALMEIDA, Clebson. "Nas minas, a terra vale ouro" questão agrária e mineração no Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais, Brasil). Revista NERA, v. 24, n. 59, pp. 393-414, 2021.

TRADING ECONOMICS. Commodities: Lithium. 2024. Disponível em: <https://tradingeconomics.com/commodity/lithium>. Acesso em 24/08/2024.

Publicado

2025-12-15

Cómo citar

EL MARCO LEGAL DEL LITIO Y DE LOS MINERALES ESTRATEGICOS EN BRASIL: ENTRE LAS IMPOSICIONES DEL MERCADO ENERGÉTICO Y EL CONTROL POPULAR. (2025). Revista De Derecho Social Y Ambiental, 3(2), p. 19-42. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17238