(untitled) (ReDiS - Revista de Direito Socioambiental (UEG), 2024)
Durante o governo Bolsonaro (2019-2022), caracterizado como um governo de extrema-direita, a sociedade brasileira observou o aumento da vulnerabilidade dos grupos minorizados (indígenas, mulheres, LGBTQIA+, dentre outros) bem como a negação dos direitos humanos. Desta feita, o presente trabalho busca analisar por que na sociedade brasileira, em especial, durante o governo Bolsonaro negligenciou-se e negou-se os princípios fundamentais nos quais são estabelecidos os direitos humanos? O artigo tem como objetivo geral: analisar por que na sociedade brasileira, destacadamente durante o governo Bolsonaro, os princípios fundamentais nos quais são estabelecidos os direitos humanos foram negados e/ou negligenciados. Sendo os objetivos específicos: i) caracterizar o governo Bolsonaro e suas ações sobre direitos humanos; ii) apresentar e analisar a particularidade brasileira em relação aos direitos humanos. Para desenvolver esse artigo, foram utilizadas pesquisas quantitativas e qualitativas sobre o período diretamente relacionadas às questões de direitos humanos bem como sobre as ações do Estado brasileiro. A partir da leitura de Florestan Fernandes, os dados levantados foram analisados, de forma a relacionar direitos humanos, governo Bolsonaro, particularidade brasileira e Estado burguês autocrático. Dessa forma, a presente pesquisa traz como considerações finais que as ações de desidratação de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos bem como sua ofensiva aos grupos minorizados reproduz de maneira acentuada a estrutura do Estado burguês autocrático, característico de países de capitalismo dependente e que experienciam a democracia restrita.