TERRITÓRIO, ORGANIZAÇÃO E PODER

NOVOS PARADIGMAS ACERCA DO PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO

Autores

  • Caio Tácito Rodrigues Pereira UFPB
  • Lorena Veras Mendes

Palavras-chave:

Direito dos povos indígenas;, Direitos Humanos, Territorialidade, Territorialização

Resumo

Este artigo analisa as principais correntes teóricas da Antropologia sobre a organização territorial dos povos indígenas, articulando o debate entre territorialidade e territorialização com a efetivação de direitos humanos fundamentais. Partindo do contraste entre as abordagens culturalistas da territorialidade - de caráter mais estático e a-histórico - e as perspectivas processuais da territorialização - que enfatizam dimensões históricas, políticas e relacionais -, o trabalho demonstra como esta transição paradigmática impacta diretamente o reconhecimento de direitos territoriais indígenas. Através de revisão bibliográfica que abrange desde contribuições clássicas de Boas, Mauss e Hall até os debates contemporâneos de Oliveira, Ferreira, Barbosa da Silva e Mura, argumenta-se que a adoção do conceito de territorialização oferece não apenas um quadro analítico mais adequado para compreender as dinâmicas territoriais indígenas, mas também fundamenta a implementação de políticas públicas alinhadas com a Convenção 169 da OIT e com os direitos humanos dos povos originários. O artigo estrutura-se em três eixos principais: a crítica ao determinismo culturalista, a emergência do paradigma processual e os desdobramentos para a efetivação de direitos humanos no contexto das lutas por território.

Biografia do Autor

  • Caio Tácito Rodrigues Pereira, UFPB

    Mestrando em Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) , graduado em Abi - Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (2013). Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Etnologia Indígena.Possui graduação em Direito (UNIPLAN) com ênfase em Direitos dos povos índigenas.

  • Lorena Veras Mendes

    Doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mestra em Antropologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde também se graduou em Licenciatura em Ciências Sociais. No mestrado, desenvolveu pesquisa sobre educação quilombola na Baixada Maranhense (Amazônia Legal), articulando o campo dialógico entre retomadas de território e Tambor de Mina, destacando as relações entre práticas educativas, experiência comunitária e processos de reterritorialização. Atualmente, dedica-se ao estudo das cosmopolíticas nas retomadas de territórios junto ao povo Akroá-Gamella do cerrado, na fronteira do MATOPIBA, especificamente em Uruçuí Piauí (sudoeste Piauiense).

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Publicado

2025-12-15

Edição

v. 3 n. 2 (2025): ReDiS - Dossiê: Territorialidades e Conflitos Socioambientais

Seção

Artigos - Dossiê Temático

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Como Citar

TERRITÓRIO, ORGANIZAÇÃO E PODER: NOVOS PARADIGMAS ACERCA DO PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO. (2025). ReDiS - Revista De Direito Socioambiental (UEG), 3(2), p. 1-18. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17233