La FUNCIÓN SOCIAL DE LA PROPIEDAD RURAL

NUEVOS DESAFÍOS JURÍDICOS ANTE EL ACAPARAMIENTO DIGITAL DE TIERRAS

Autores/as

  • Julia Roberta Pereira Campos Facunicamps
  • Karla Karoline Rodrigues Silva

Palabras clave:

Apropiación irregular; acaparamiento digital de tierras; función social de la tierra; prácticas ilegales e inteligencia artificial

Resumen

El objetivo de este artículo científico es analizar la apropiación irregular de tierras en Brasil, uno de los principales desafíos históricos del país, marcado por la concentración de la propiedad, la fragilidad de los registros y la persistencia del acaparamiento ilegal de tierras. Desde el período colonial, la ausencia de una política agraria efectiva consolidó profundas desigualdades en el acceso a la tierra, favoreciendo prácticas ilícitas de falsificación documental para legitimar posesiones irregulares, lo que agravó la injusticia agraria y los conflictos rurales. La investigación, de naturaleza cualitativa y fundamentada en el método deductivo, se apoya en el análisis de normas constitucionales e infraconstitucionales, en especial la función social de la propiedad prevista en el artículo 5º, XXIII, y en el artículo 186 de la Constitución Federal, confrontándolas con las prácticas tradicionales de acaparamiento ilegal y, más recientemente, con el denominado “acaparamiento ilegal de tierras digital” o “grilagem digital”. Esta modalidad se caracteriza por la manipulación y falsificación electrónica de datos en los sistemas públicos de registro, lo que plantea nuevos desafíos para el derecho agrario y ambiental. Los resultados evidencian que la apropiación irregular de tierras compromete la función social de la propiedad, debilita la justicia agraria y amplía los conflictos socioambientales en el medio rural. Asimismo, el estudio sostiene que la utilización de la inteligencia artificial, integrada a políticas públicas eficientes, constituye un instrumento relevante para salvaguardar la legalidad y promover una distribución más equitativa de la tierra.

Biografía del autor/a

  • Julia Roberta Pereira Campos, Facunicamps

    Graduanda em Direito pela Facunicamps. Atualmente é estagiária - analista de Cálculo Judicial da Procuradoria Geral do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito. E-mail de contato: jr9255445@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/7671468890304201.

  • Karla Karoline Rodrigues Silva

    Doutoranda e Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, na linha de pesquisa Fundamentos Jurídicos da Propriedade e da Posse, Conflitos Emergentes e Sistemas de Justiça. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2015-2017); Direito Civil e Processual Civil pela FCV (2018-2019) e Direito Administrativo pela FCV (2018-2019). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010 - 2015). Bolsista do Programa Universidade para Todos (ProUni). Atualmente é membra do Projeto de Extensão Observatório da Justiça Agrária vinculado ao Programa de Pós - Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. É assistente de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO). Professora Universitária do curso de Direito na Faculdade FACUNICAMPS. Autora do livro: "Massacres e conflitos agrários na região de fronteira do Brasil: uma análise a partir da criminologia crítica entre o período entre 1985 a 2022". E-mail de contato: karla.s.rodrigues@hotmail.com.. CV: http://lattes.cnpq.br/0263998330001002. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5377-872X.

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Publicado

2025-12-15

Cómo citar

La FUNCIÓN SOCIAL DE LA PROPIEDAD RURAL: NUEVOS DESAFÍOS JURÍDICOS ANTE EL ACAPARAMIENTO DIGITAL DE TIERRAS. (2025). Revista De Derecho Social Y Ambiental, 3(2), p. 136-153. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17198