LE CADRE JURIDIQUE DU LITHIUM ET DES MINÉRAUX STRATÉGIQUES AU BRÉSIL

ENTRE LES IMPOSITIONS DU MARCHÉ ÉNERGÉTIQUE ET LE CONTRÔLE POPULAIRE

Auteurs

  • Tádzio Peters Coelho UFV
  • Alice Grazielle Baru Santos

Mots-clés :

Lítio; Mineração; Marco Legal; Transição Energética.

Résumé

L’objectif de cette recherche est d’analyser les initiatives institutionnelles des représentants politiques brésiliens — y compris les présidents, les députés fédéraux et les sénateurs — relatives à l’exploitation du lithium au Brésil. Il s’agit de comprendre de quelle manière ces autorités ont influencé l’extraction et la gestion de cette ressource minérale. La recherche examine également les éventuelles lacunes et les défis liés à la mise en œuvre des politiques publiques fédérales proposées, afin d’identifier les obstacles susceptibles de compromettre l’effectivité des mesures adoptées, ainsi que la garantie de la préservation des actifs naturels, la distribution des ressources générées et la démocratisation des processus décisionnels. À cette fin, la recherche adopte une approche qualitative mixte, combinant des éléments de recherche documentaire et descriptive. La collecte des données est effectuée à partir de bases officielles, telles que le Journal officiel de l’Union et le site de la Chambre des députés. L’analyse des données est réalisée au moyen de techniques d’analyse documentaire, visant à identifier des schémas et des tendances dans les politiques publiques, guidée par des critères d’accentuation thématique liés aux minéraux stratégiques, avec un focus particulier sur le lithium. Il est conclu que la majorité des initiatives agissent comme des incitations et des facilitateurs de l’extraction du lithium, sans contrôle social effectif ni mécanismes robustes de protection environnementale et sociale. De manière générale, les mesures adoptées privilégient l’action du marché dans l’exploitation du lithium, en centralisant le pouvoir décisionnel entre les mains des entreprises minières.

Biographie de l'auteur

  • Tádzio Peters Coelho, UFV

    Professor do Departamento de Ciências Sociais (DCS) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Mineração e Alternativas (MINAS) e pesquisador do grupo de pesquisa e extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), professor colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e assessor do Movimento pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM). Está realizando o pós-doutorado no Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade Nacional Autônoma do México (CELA/UNAM).Tem experiência na área de Desenvolvimento Socioeconômico com ênfase em Indústrias Extrativas, Petróleo e Mineração, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia do Desenvolvimento, Sociologia Econômica, Desenvolvimento Local e Economia Política. 

Références

AEPET - Associação dos Engenheiros da. Onde fica a maior reserva de lítio do Brasil? Saiba como o país deve explorar e ampliar sua produção: Entre os elementos fundamentais para tornar o Brasil uma das lideranças na transição energética está o lítio. 2023. Disponível em: <https://aepet.org.br/noticia/onde-fica-a-maior-reserva-de-litio-do-brasil-saiba-como-o-pais-deve-explorar-e-ampliar-sua-producao/>. Acesso em 24/08/2024.

AGÊNCIA SENADO. Governo: dependência externa de fertilizantes vai continuar nos próximos anos. 2022. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/24/governo-dependencia-externa-de-fertilizantes-vai-continuar-nos-proximos-anos>. Acesso em 24/08/2024.

ALONSO, Aleida. El mito de la transición energética y la importancia del litio. In: ALONSO, Aleida Azamar. Litio en América Latina: Demanda global contra daño socioambiental. Ciudad de México: Secretaria de Medio Ambiente y Recursos Naturales (Semarnat) y Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), 2022, p. 23-43.

ARONOFF, Kate; BATTISTONI, Alyssa; COHEN, Daniel Aldana; RIOFRANCOS, Thea. Um planeta a conquistar: a urgência de um Green New Deal. São Paulo: Editora Autonomia Literária, 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Projeto de Lei nº PL 1992/2020, de 27 de junho de 2020. Diário do Legislativo, Brasil, 27 jun. 2020. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/projetos-de-lei/PL/1992/2020>. Acesso em 24/08/2024.

BLOOMBERG LÍNEA. Lítio: após queda de 80% este ano, analistas preveem cenário nebuloso em 2024. 2023. Disponível em: <https://www.bloomberglinea.com.br/mercados/litio-apos-queda-de-80-este-ano-analistas-preveem-cenario-nebuloso-em-2024/>. Acesso em 24/08/2024.

BRITISH GEOLOGICAL SURVEY. Lithium: Definitions, mineralogy and deposits. 2016. Disponível em: <https://nora.nerc.ac.uk/id/eprint/534440/1/lithium_profile.pdf>. Acesso em 24/08/2024.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2.159/2021. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148785. Acesso em: 01 out. 2025.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. 28 de fevereiro de 1967. Decreto Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967. Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Publicação Original, Brasília, 28 fev. 1967. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-227-28-fevereiro-1967-376017-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 24/08/2024.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto nº Decreto nº 11.120, de 5 de Julho de 2022, de 5 de julho de 2022. Brasília: Diário Oficial da União, 5 jul. 2022. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2022/decreto-11120-5-julho-2022-792939-norma-pe.html>. Acesso em 24/08/2024.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto nº DECRETO Nº 2.413, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997, de 4 de dezembro de 1997. Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.413, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997 - Publicação Original, Brasília, 4 dez. 1997. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2413-4-dezembro-1997-400728-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 24/08/2024.CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto nº Decreto nº 10.577, de 14 de Dezembro de 2020, de 14 de dezembro de 2020. Diário Oficial da União, Brasilia. 2020. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2020/decreto-10577-14-dezembro-2020-790909-norma-pe.html>. Acesso em 24/08/2024.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº PL 2809/2023. 2023a. [S. l.]. 2023. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2365362>. Acesso em 24/08/2024.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº PL 4367/2023. 2023b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2386210>. Acesso em 24/08/2024.

CAMPELLO, Cecília; MALERBA, Julianna; TUPINAMBÁ, Soraya. Da Transição energética à Transição ecológica: A Contribuição da Justiça ambiental e um Convite ao Debate. Rio de janeiro: FASE, 2024.

CANAL ENERGIA. Lula pede retirada de duas indicações de Bolsonaro à autoridade nuclear. 2023. Disponível em: <https://www.canalenergia.com.br/noticias/53237236/lula-pede-retirada-de-duas-indicacoes-de-bolsonaro-a-autoridade-nuclear>. Acesso em 24/08/2024.

CÁRITAS MG - Regional de Minas Gerais. Projeto Vale do Lítio transformará o Jequitinhonha em polo de exploração para benefício externo. 2023. Disponível em: <https://mg.caritas.org.br/noticias/projeto-vale-do-litio-transformara-o-jequitinhonha-em-polo-de-exploracao-para-beneficio-externo#:~:text=O%20Vale%20do%20Jequitinhonha%20%C3%A9,a%20pauperiza%C3%A7%C3%A3o%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o%20cont%C3%ADnua>. Acesso em 24/08/2024.

COINTELEGRAPH. Lithium FOMO: Challenges and opportunities in a flux electricity market. 2023. Disponível em: <https://br.cointelegraph.com/news/lithium-fomo-challenges-and-opportunities-in-a-flux-electricity-market>. Acesso em 24/08/2024.

COELHO, Tádzio. Noventa por cento de ferro nas calçadas: Mineração e (sub)desenvolvimentos em municípios minerados pela Vale S.A. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17722>. Acesso em 24/08/2024.

COELHO, Tádzio. Minério-dependência em Brumadinho e Mariana. Lutas Sociais, v. 22, n. 41, pp. 252–267, 2018.

COELHO, Tádzio; MATHEUS, Julio; AMARAL, Marcos; CASTRO, Lucas; ALVES, Rhayane; CHAGAS, Danilo. SILVA, Caio. O Paraíso Fiscal da Vale e seus Efeitos nos Municípios Minerados: preços de transferência, CFEM e a Vale S.A. São Luís: JnT, 2023.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Composição do Conselho Deliberativo. Memória CNEN. Disponível em: <https://memoria.cnen.gov.br/memoria/buscacomposicaoCd.asp>. Acesso em 24/08/2024.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Presidentes da CNEN. https://memoria.cnen.gov.br/memoria/Presidentes.asp>. Acesso em 24/08/2024.

FÁVERO, Claudenir; MONTEIRO, Fernanda Testa. Disputas territoriais no Vale do Jequitinhonha: uma leitura pelas transformações nas paisagens. Agriculturas, v. 11, n. 3, 2014.

GREGO, Marcela. A Transição energética global e os impactos ambientais para a América Latina: análise do conceito de “justiça climática” através dos conflitos ambientais marcados pelo EJAtlas 2023. Dissertação (Mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023

GUDYNAS, Eduardo. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo: contextos y demandas bajo el progresismo sudamericano actual. Disponível em: <https://www.gudynas.com/publicaciones/GudynasNuevoExtractivismo10Tesis09x2.pdf>. Acesso em 24/08/2024.

IEA. The Role of Critical Minerals in Clean Energy Transitions. Pareis: IEA, 2021.

LOPES, José Sérgio Leite. Sobre processos de "ambientalização" dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, v. 12, n. 25, pp. 31–64, 2006. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000100003>. Acesso em 24/08/2024.

NEXO Jornal. O retrocesso do PL do Licenciamento, para um constituinte. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/externo/2025/07/16/pl-do-licenciamento-ambiental-devastacao-constituinte. Acesso em: 01 out. 2025.

OLIVEIRA, Raquel; ZUCARELLI, Marcos. A gestão dos conflitos e seus efeitos políticos: Apontamentos de pesquisa sobre mineração no Espinhaço, Minas Gerais. Revista Contemporânea de Antropologia, n. 49, 2020.

OLIVEIRA, Antônia; OLIVEIRA, Elly; FERREIRA, Felipe; SOUZA, Jéssica. Para onde vai a CFEM? Uma avaliação das receitas e despesas dos municípios do estado do Pará e Minas Gerais (2022-2023). 2024. Disponível em: < https://deolhonacfem.org/nota-tecnica-11-para-onde-vai-a-cfem/>. Acesso em 01/12/2024.

PACKER, Larissa. Como funciona o capitalismo “verde”: mecanismos jurídicos e financeiros preparam o Brasil para um novo modelo de acumulação. 2012. Disponível em: <https://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2012/07/regula%C3%A7%C3%A3o-nacional-para-nova-fase-de-acumula%C3%A7%C3%A3o-papel-do-estado-1.pdf>. Acesso em 24/08/2024.

PROJETO BRASIL POPULAR. Projeto Brasil Popular. 2023. Disponível em: <https://projetobrasilpopular.org>. Acesso em 24/08/2024.

SANTOS, Elaine. Debates y enfrentamientos: história y políticas de la explotación del litio en Brasil. In: ALONSO, Aleida Azamar. Litio en América Latina: Demanda global contra daño socioambiental. Ciudad de México: Secretaria de Medio Ambiente y Recursos Naturales (Semarnat) y Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), 2022. p. 161-187.

SEDE-MG - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. Governo de Minas apresenta o Vale do Lítio para empresa líder mundial na cadeia do mineral, em Xangai, na China. 2023. Disponível em: <https://www.desenvolvimento.mg.gov.br/inicio/noticias/noticia/2266/governo-de-minas-apresenta-o-vale-do-litio-para-empresa-lider-mundial-na-cadeia-do-mineral,-em-xangai,-na-china>. Acesso em 24/08/2024.

SGB - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Lítio no Brasil. 2024. Disponível em: <http://www.mcter.cprm.gov.br/litio/nobrasil.html>. Acesso em 24/08/2024.

SILVA, Cássio Alexandre da; BRAZ, Uakyrê Pankararu; CORREIA, Joyce Nayara Wanderley; SILVA, Karine Siqueira Camilo. Relações étnico-raciais, Territorialidades e Segregação Socioespacial: conflitos identitários nos Gerais do Sertão Mineiro. Boletim Alfenense de Geografia, v. 2, n.4, pp. 3-18, 2022.

SULZBACHER, Aline; CESAR FERNANDES, Leonardo; SOUZA DE ALMEIDA, Clebson. "Nas minas, a terra vale ouro" questão agrária e mineração no Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais, Brasil). Revista NERA, v. 24, n. 59, pp. 393-414, 2021.

TRADING ECONOMICS. Commodities: Lithium. 2024. Disponível em: <https://tradingeconomics.com/commodity/lithium>. Acesso em 24/08/2024.

Publiée

2025-12-15

Comment citer

LE CADRE JURIDIQUE DU LITHIUM ET DES MINÉRAUX STRATÉGIQUES AU BRÉSIL: ENTRE LES IMPOSITIONS DU MARCHÉ ÉNERGÉTIQUE ET LE CONTRÔLE POPULAIRE. (2025). Revue De Droit Socio-Environnemental, 3(2), p. 19-42. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17238