TERRITOIRE, ORGANISATION ET POUVOIR

NOUVEAUX PARADIGMES RELATIFS AU PROCESSUS DE TERRITORIALISATION

Auteurs

  • Caio Tácito Rodrigues Pereira UFPB
  • Lorena Veras Mendes

Mots-clés :

Direito dos povos indígenas;, Direitos Humanos, Territorialidade, Territorialização

Résumé

Cet article analyse les principaux courants théoriques de l’anthropologie relatifs à l’organisation territoriale des peuples autochtones, en articulant le débat entre territorialité et territorialisation avec la réalisation des droits humains fondamentaux. À partir du contraste entre les approches culturalistes de la territorialité — de caractère plus statique et anhistorique — et les perspectives processuelles de la territorialisation — qui mettent l’accent sur les dimensions historiques, politiques et relationnelles —, l’étude démontre comment cette transition paradigmatique a un impact direct sur la reconnaissance des droits territoriaux autochtones. À travers une revue bibliographique allant des contributions classiques de Boas, Mauss et Hall aux débats contemporains de Oliveira, Ferreira, Barbosa da Silva et Mura, il est soutenu que l’adoption du concept de territorialisation fournit non seulement un cadre analytique plus adéquat pour comprendre les dynamiques territoriales autochtones, mais qu’elle fonde également la mise en œuvre de politiques publiques conformes à la Convention nº 169 de l’OIT et aux droits humains des peuples autochtones. L’article est structuré autour de trois axes principaux : la critique du déterminisme culturaliste, l’émergence du paradigme processuel et les implications pour la réalisation des droits humains dans le contexte des luttes territoriales.

Biographies des auteurs

  • Caio Tácito Rodrigues Pereira, UFPB

    Mestrando em Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) , graduado em Abi - Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (2013). Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Etnologia Indígena.Possui graduação em Direito (UNIPLAN) com ênfase em Direitos dos povos índigenas.

  • Lorena Veras Mendes

    Doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mestra em Antropologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde também se graduou em Licenciatura em Ciências Sociais. No mestrado, desenvolveu pesquisa sobre educação quilombola na Baixada Maranhense (Amazônia Legal), articulando o campo dialógico entre retomadas de território e Tambor de Mina, destacando as relações entre práticas educativas, experiência comunitária e processos de reterritorialização. Atualmente, dedica-se ao estudo das cosmopolíticas nas retomadas de territórios junto ao povo Akroá-Gamella do cerrado, na fronteira do MATOPIBA, especificamente em Uruçuí Piauí (sudoeste Piauiense).

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Publiée

2025-12-15

Comment citer

TERRITOIRE, ORGANISATION ET POUVOIR: NOUVEAUX PARADIGMES RELATIFS AU PROCESSUS DE TERRITORIALISATION. (2025). Revue De Droit Socio-Environnemental, 3(2), p. 1-18. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17233