PROGRAMAS, ACCIONES Y DESAFÍOS EN LA PROMOCIÓN DEL BIEN ESTAR Y SALUD MENTAL ENTRE LOS POLICÍAS MILITARES DE BRASIL
Palabras clave:
Salud Mental, Policía Militar, Bienestar, Programas Preventivos, Seguridad PúblicaResumen
Este artículo explora los programas y proyectos desarrollados por las Policías Militares de diferentes estados brasileños orientados a la promoción de la salud mental y el bienestar de su personal. A través del Consejo Nacional de Comandantes Generales PM (CNCG), se solicitó a todas las Policías Militares de Brasil información detallada sobre las iniciativas y proyectos implementados en cada institución dirigidos a la prevención del suicidio y a la promoción del bienestar de los policías militares. Específicamente: (a) descripción detallada de los programas y proyectos en curso; (b) metodologías y enfoques utilizados; (c) resultados alcanzados hasta el momento; (d) desafíos enfrentados y soluciones implementadas; (e) perspectivas y planes futuros para la continuidad y ampliación de estas acciones. De los 27 estados consultados, 19 respondieron, lo que permitió un análisis detallado de las iniciativas y programas orientados al bienestar y la salud mental de los policías militares. Las iniciativas se clasificaron por región, lo que permitió comparar los diferentes enfoques adoptados por las policías militares en todo el país. Los resultados revelan que, a pesar de los avances, desafíos como la falta de uniformidad en las políticas y el estigma relacionado con la salud mental aún comprometen la eficacia de estas acciones. Se recomienda una mayor integración entre las instituciones y las políticas públicas nacionales para fortalecer estas iniciativas.
Referencias
ALMEIDA, S. R. de; SANTOS, J. P.; SOUZA, R. F. O impacto do estresse ocupacional na vida dos policiais militares: análises e intervenções necessárias. São Paulo: Editora Segurança Pública, 2021.
AMAPÁ. Polícia Militar do Amapá. Diretoria de Saúde. Divisão Psicossocial. Atendimentos do setor de psicologia: janeiro a agosto de 2024. Macapá, 2024.
AMAZONAS. Polícia Militar do Amazonas. Relatório da Diretoria de Saúde. PMAM, 2024, Documento interno.
BERTASSONI, M. et al. A saúde mental na segurança pública brasileira: desafios e oportunidades. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2023.
BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e dispõe sobre a organização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. Diário Oficial da União, Brasília, 12 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 14.531, de 11 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho no âmbito da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, 12 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Relatório sobre programas de valorização e saúde mental de profissionais da segurança pública no Brasil. Brasília: MJSP, 2022.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar do Distrito Federal. Centro de Assistência Psicológica e Social – CAPS: Despacho ̶ DSAP-DAS-CAPS-SAS-CH. Brasília, 26 set. 2024.
DISTRITO FEDERAL. Polícia Militar do Distrito Federal. Programa de Valorização da Vida – PVV: OFÍCIO Nº 117617-2024-PM. Brasília, 2024.
DOS SANTOS, L. R.; RODRIGUES, P. F.; SILVA, J. C. O papel do apoio psicossocial no enfrentamento do estresse ocupacional entre policiais militares. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 5, n. 1, p. 25-39, 2023.
FERREIRA, J. S. O adoecimento no ambiente de trabalho dos policiais militares: impactos na qualidade de vida. Rio de Janeiro: Editora Militar, 2022.
HOF, A. et al. Fatores psicossociais e qualidade de vida no treinamento militar básico: um estudo exploratório. Revista Psicologia Militar, v. 3, n. 2, p. 45-62, 2023.
MINAYO, M. C. de S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 31. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; ASSIS, Simone Gonçalves de; OLIVEIRA, Raquel de Vasconcellos Carvalhaes de. Impacto das atividades profissionais na saúde física e mental dos policiais civis e militares do Rio de Janeiro (RJ, Brasil). Cadernos de Saúde Pública, v. 28, n. 8, p. 1583-1596, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: 27 nov. 2024.
MINAYO, M. C. de S.; HARTZ, Z. M. A.; BUSS, P. M. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Ciência & Saúde Coletiva, v. 5, n. 1, p. 7-18, 2000.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Projeto ESCUTA SUSP: Manual Operacional. Brasília: MJSP, 2024.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Saúde na segurança pública: Indicadores e diretrizes para intervenções no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública – Pró-Vida. Coordenação do projeto: Cristiane Faiad – Brasília, 2022. 284p. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/7366/3/sa%C3%BAde%20na%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.pdf. Acesso em 20 dez. 2023.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Portaria n.º 483, de 9 de novembro de 2021. Estabelece diretrizes e ações financiáveis referentes à valorização da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública. Diário Oficial da União, Brasília, 10 nov. 2021.
NAHAS, M. V. Qualidade de vida e prática de atividades físicas: conceitos e sugestões para um estilo de vida ativo. 6. ed. Londrina: Midiograf, 2017.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Constituição da Organização Mundial da Saúde. Genebra: OMS, 1946.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Saúde mental no trabalho: relatório global 2022. Genebra: OMS, 2022.
PARANÁ. Decreto nº 6.297, de 04 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o Programa de Saúde Mental aos Profissionais da Segurança Pública do Estado do Paraná no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, 2020.
RIO GRANDE DO SUL. Polícia Militar do Rio Grande do Sul. Nota de Instrução N° 57/EMBM/2023. Porto Alegre, 2023.
SANTOS, A. L.; SOUZA, M. T. Transtornos mentais na polícia militar: desafios no combate à violência simbólica. Belo Horizonte: Editora Segurança Humana, 2022.
SERGIPE. Polícia Militar. Assessoria Pró-Vida: programas e projetos voltados à saúde mental dos policiais militares e seus familiares. Sergipe: PMSE, 2024. Documento interno.
UNITED NATIONS ORGANIZATION (UNOC). Sustainable Development Goals: 8.8 Protect labor rights and promote safe working environments. Nova York: UN, 2012.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). The World Health Organization Quality of Life Assessment (WHOQOL): Position paper from the World Health Organization. Social Science & Medicine, v. 41, n. 10, p. 1403–1409, 1998.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista de Derecho Social y Ambiental
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
El(los) autor(es) acepta(n) y declara(n) que:
- Ha(n) proporcionado información precisa y veraz y no ha(n) creado una identidad falsa ni utilizado subterfugios con la intención de engañar a personas, instituciones o de obtener beneficios de cualquier naturaleza;
- Es(son) el(los) único(s) responsable(s) de toda la información proporcionada y está(n) sujeto(s) a las implicaciones administrativas y legales derivadas de declaraciones inexactas o falsas (Artículos 298 y 299 del Código Penal Brasileño) que puedan causar perjuicios a la Revista o a terceros;
- No ha(n) utilizado la Revista para fines ilegales, ilícitos o prohibidos, ni para acciones que violen la privacidad o los derechos de terceros, incluidos los derechos de autor o de propiedad intelectual.
