TERRITORY, ORGANIZATION AND POWER

NUEVOS PARADIGMAS SOBRE EL PROCESO DE TERRITORIALIZACIÓN

Authors

  • Caio Tácito Rodrigues Pereira UFPB
  • Lorena Veras Mendes

Keywords:

Direito dos povos indígenas;, Direitos Humanos, Territorialidade, Territorialização

Abstract

This article analyzes the main theoretical currents in Anthropology concerning the territorial organization of indigenous peoples, articulating the debate between territoriality and territorialization with the realization of fundamental human rights. Starting from the contrast between culturalist approaches to territoriality - of a more static and ahistorical character - and processual perspectives of territorialization - which emphasize historical, political, and relational dimensions - the study demonstrates how this paradigmatic transition directly impacts the recognition of indigenous territorial rights. Through a bibliographic review spanning from classical contributions by Boas, Mauss, and Hall to contemporary debates by Oliveira, Ferreira, Barbosa da Silva, and Mura, it is argued that the adoption of the concept of territorialization not only provides a more suitable analytical framework for understanding indigenous territorial dynamics but also grounds the implementation of public policies aligned with ILO Convention 169 and the human rights of indigenous peoples. The article is structured around three main axes: the critique of culturalist determinism, the emergence of the processual paradigm, and the implications for the realization of human rights in the context of territorial struggles.

Author Biographies

  • Caio Tácito Rodrigues Pereira, UFPB

    Mestrando em Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) , graduado em Abi - Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (2013). Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Etnologia Indígena.Possui graduação em Direito (UNIPLAN) com ênfase em Direitos dos povos índigenas.

  • Lorena Veras Mendes

    Doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mestra em Antropologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde também se graduou em Licenciatura em Ciências Sociais. No mestrado, desenvolveu pesquisa sobre educação quilombola na Baixada Maranhense (Amazônia Legal), articulando o campo dialógico entre retomadas de território e Tambor de Mina, destacando as relações entre práticas educativas, experiência comunitária e processos de reterritorialização. Atualmente, dedica-se ao estudo das cosmopolíticas nas retomadas de territórios junto ao povo Akroá-Gamella do cerrado, na fronteira do MATOPIBA, especificamente em Uruçuí Piauí (sudoeste Piauiense).

References

ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Terras tradicionalmente ocupadas. In: LIMA, Antonio Carlos Sousa (org.). Antropologia e Direito. Rio de Janeiro: Contracapa/LACE/ABA, 2012. p. 375-390.

BARBOSA DA SILVA, Alexandra; MURA, Fabio. Organização doméstica, tradição de conhecimento e jogos identitários: algumas reflexões sobre os povos ditos tradicionais. Raízes, Campina Grande, v. 31, n. 1, p. 96-117, jan./jun. 2011.

BARBOSA DA SILVA, Alexandra; MURA, Fabio. Território e ecologia doméstica entre os Kaiowá do Mato Grosso do Sul. In: OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). A reconquista do território: etnografias do protagonismo indígena contemporâneo. Rio de Janeiro: E-papers, 2022. p. 87-110.

BARTH, Fredrik. . O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra capa Livraria, 2000

BARTH, Fredrik. Etnicidade e o conceito de cultura. Antropolítica, Niterói, n. 19, p. 15-30, 2. sem. 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 jul. 2025.

FERREIRA, Andrey C. Economia e organização do território: reciprocidade, distribuição e troca nas fronteiras do capitalismo flexível. In: ACSELRAD, Henri (org.). Cartografia social, terra e território. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2013. p. 179-200.

HALL, Edward T. A dimensão oculta. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977.

MAUSS, Marcel. Ensaio sobre as variações sazonais das sociedades esquimós.

In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2003. p. 423-516.

MORAN, Emilio F. Adaptabilidade humana: uma introdução à antropologia ecológica. São Paulo: EDUSP, 2010.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos "índios misturados"? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 47-77, abr. 1998.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais em países independentes. Genebra: OIT, 1989. Promulgada pelo Decreto

nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em: 10 set. 2025.

WEBER, Max. Economia y Sociedad. España: Fondo de Cultura Económica, 2002.

WILK, Richard R.; ARNAULD, Eric J. (ed.).Households: comparative and historical studies of the domestic group. Berkeley: University of California Press, 1984.

WOLF, Eric R. Modos de produção. In: WOLF, Eric R. A Europa e os povos sem história. São Paulo: EDUSP, 2009. p. 73-100.

Published

2025-12-15

How to Cite

TERRITORY, ORGANIZATION AND POWER: NUEVOS PARADIGMAS SOBRE EL PROCESO DE TERRITORIALIZACIÓN. (2025). Social and Environmental Law Journal, 3(2), p. 1-18. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17233