PATRIMÔNIO IMATERIAL E MEIO AMBIENTE: DESAFIOS PARA UMA POLÍTICA INTEGRADA (ReDiS - Revista de Direito Socioambiental (UEG), 2023)
No plano legislativo brasileiro, assim como de normativas internacionais, há um entendimento já consolidado a respeito da transversalidade e interdependência entre a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural e do meio ambiente. No entanto, percebe-se na esfera da atuação estatal, diversas dificuldades no sentido de coordenar e integrar políticas patrimoniais e ambientais, que permitam gerar resultados positivos tanto na preservação do patrimônio cultural quanto do meio ambiente. Neste artigo, apresento algumas reflexões a respeitos dos problemas, dilemas e perspectivas para a construção de políticas integradas orientadas à salvaguarda do patrimônio imaterial, a partir de experiências de atuação na implementação de ações de salvaguarda do patrimônio imaterial no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado do Pará.