(untitled) (ReDiS - Revista de Direito Socioambiental (UEG), 2023)
O tema do presente artigo centra-se no território da Amazônia Internacional, Amazônia Continental ou Panamazônia e no seu componente humano. Para tal, o presente artigo construiu uma narrativa histórica tendente a explorar o componente humano existente naquele território, por onde hoje perpassa o território de pelo menos oito países soberanos – Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname –, e ainda uma colônia europeia encrustada na América do Sul – a Guiana Francesa –, dando-se especial prevalência às suas etnias indígenas, enquanto importante fator de socio-biodiversidade ali presente. A pesquisa tem caráter bibliográfico e documental, sendo classificada como longitudinal. Os principais eventos históricos evidenciam que a presença dos índios na região teve origem na imigração asiática, ocorrida há cerca de 15 mil anos atrás, tendo ainda, com o processo de colonização havido naquele território, se iniciado um processo de “civilização”, “catequização” ou “depopulação” indígena no bojo do qual fragilidades demográficas e ações antrópicas obrigaram paulatinamente os poderes constituídos a construir dispositivos normativos para resguardar os direitos das populações indígenas. De tudo, é importante aceitar o papel da cooperação internacional no manejo transnacional da Panamazônia rumo à sustentabilidade, mas sobretudo reconhecer o importante papel dos povos indígenas ali presentes nesse processo.