PROMOÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS QUE COMPETEM COM O ALEITAMENTO MATERNO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RJ

Resumo

Objetivo: analisar o cenário da cidade de Macaé na comercialização de fórmulas infantis e produtos de puericultura, segundo o contexto da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL). Método: pesquisa descritiva, transversal e observacional, entre fevereiro e maio de 2022, por meio de um censo em farmácias, supermercados e lojas de enxoval para bebês, que comercializam produtos abrangidos pela NBCAL. A análise se deu por observação direta em três momentos diferentes e no mesmo estabelecimento comercial, com intervalo de uma semana entre as visitas. Resultados: Foram avaliados dez estabelecimentos comerciais (2 lojas de enxoval para bebês, 4 farmácias e 4 supermercados). Não foram encontradas qualquer infração nas lojas de enxoval para nenhum dos produtos analisados, enquanto as farmácias e supermercados apresentaram ao menos um tipo de infração. As farmácias foram os estabelecimentos com pior análise, pois todas (100%) apresentaram algum tipo de infração para as fórmulas infantis e 50% para os bicos, chupetas, mamadeiras e protetores de mamilo. Quanto aos supermercados, apenas um (25%) apresentou infração para ambos os produtos analisados. Conclusão: O estudo mostrou que os estabelecimentos realizavam promoção comercial ilegal de fórmulas infantis e produtos correlatos, o que demonstra a importância da capacitação local e de funcionários dos estabelecimentos quanto a NBCAL, para garantir a proteção da amamentação.