Valoração Ambiental e Pagamentos por Serviços Ambientais: o potencial dos ativos ambientais do cerrado em Goiás
Environmental Valuation and Payments for Environmental Services: the potential of Cerrado environmental assets in Goiás
Palavras-chave:
sustentabilidade; pressões ambientais; anistia ambiental; exclusão população; racionalidade ambiental.Resumo
Este artigo traz uma discussão sobre a valoração ambiental via pagamentos por serviços ambientais (PSA’s), tendo como vértice o potencial das áreas de cerrado em Goiás. Tem-se como pressuposto, que essa valoração se constitui em um importante instrumento econômico que viabiliza a arrecadação financeira via proteção ambiental. Para dar plausibilidade teórica a essa discussão, aportou-se no conceito de ativos ambientais vislumbrando a identificação dos potenciais alvos para precificação dos serviços ecossistêmicos no Estado. Destarte, foram desenvolvidas avaliações do potencial dos PSA’s para os proprietários de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), Reservas Legais (RL), Áreas de Proteção Permanente (APP), Unidades de Conservação (UC). Além destas aplicações, abordou-se novas fontes de recursos inserindo o ICMS Ecológico e as Taxas de Proteção Ambiental (TAP) como instrumentos de aumento do poder de arrecadação e de transferência de renda. Os resultados demonstraram que o modelo de PSA’s se insere na dinâmica inovadora da bioeconomia, necessitando de cuidados em relação ao Faturamento Induzido da Natureza, que além de exceder a capacidade de carga destas áreas, promove a economia de mercado que exclui e elitiza o patrimônio natural, desconsiderando a transferência de renda para as comunidades.
Environmental Valuation and Payments for Environmental Services: the potential of Cerrado environmental assets in Goiás
Abstract: This article presents a discussion on environmental valuation through Payments for Environmental Services (PES), focusing on the potential of Cerrado areas in the state of Goiás. The premise is that such valuation constitutes an important economic instrument that enables financial revenue generation through environmental protection. To provide theoretical support for this discussion, the concept of environmental assets was used to identify potential targets for pricing ecosystem services in the state. Accordingly, assessments were conducted regarding the potential of PES for owners of Private Natural Heritage Reserves (RPPN), Legal Reserves (LR), Permanent Preservation Areas (PPA), and Conservation Units (CU). In addition to these applications, new funding sources were addressed, such as the Ecological ICMS and Environmental Protection Fees (TAP), presented as mechanisms for increasing revenue-raising capacity and income transfers. The results show that the PES model is part of the innovative dynamics of the bioeconomy, yet it requires caution regarding the Nature-Induced Revenue, which, in addition to exceeding the carrying capacity of these areas, favors a market-based economy that excludes and elitizes natural heritage while disregarding income redistribution to local communities.
Keywords: sustainability; environmental pressures; environmental amnesty; population exclusion; environmental rationality.
Valoración Ambiental y Pagos por Servicios Ambientales: el potencial de los activos ambientales del Cerrado en Goiás
Resumen: Este artículo presenta una discusión sobre la valoración ambiental mediante pagos por servicios ambientales (PSA), teniendo como eje el potencial de las áreas de cerrado en el estado de Goiás. Se parte del supuesto de que dicha valoración constituye un importante instrumento económico que viabiliza la recaudación financiera a través de la protección ambiental. Para dar plausibilidad teórica a esta discusión, se recurre al concepto de activos ambientales, con el objetivo de identificar los potenciales objetivos para la fijación de precios de los servicios ecosistémicos en el estado. De este modo, se desarrollaron evaluaciones del potencial de los PSA para los propietarios de Reservas Particulares del Patrimonio Natural (RPPN), Reservas Legales (RL), Áreas de Preservación Permanente (APP) y Unidades de Conservación (UC). Además de estas aplicaciones, se abordaron nuevas fuentes de recursos, incorporando el ICMS Ecológico y las Tasas de Protección Ambiental (TPA) como instrumentos para aumentar la capacidad de recaudación y la transferencia de ingresos. Los resultados demostraron que el modelo de PSA se inserta en la dinámica innovadora de la bioeconomía, requiriendo cuidados en relación con la Facturación Inducida de la Naturaleza, que, además de exceder la capacidad de carga de estas áreas, promueve una economía de mercado que excluye y elitiza el patrimonio natural, desconsiderando la transferencia de ingresos a las comunidades.
Palabras clave: sostenibilidad; presiones ambientales; amnistía ambiental; exclusión de la población; racionalidad ambiental.
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