Valoração Ambiental e Pagamentos por Serviços Ambientais: o potencial dos ativos ambientais do cerrado em Goiás

Environmental Valuation and Payments for Environmental Services: the potential of Cerrado environmental assets in Goiás

Autores

  • Silas Pereira Trindade UEG , Universidade Estadual de Goiás image/svg+xml
  • Júlio César Pereira Borges Universidade Estadual de Goiás image/svg+xml

Palavras-chave:

sustentabilidade; pressões ambientais; anistia ambiental; exclusão população; racionalidade ambiental.

Resumo

Este artigo traz uma discussão sobre a valoração ambiental via pagamentos por serviços ambientais (PSA’s), tendo como vértice o potencial das áreas de cerrado em Goiás. Tem-se como pressuposto, que essa valoração se constitui em um importante instrumento econômico que viabiliza a arrecadação financeira via proteção ambiental. Para dar plausibilidade teórica a essa discussão, aportou-se no conceito de ativos ambientais vislumbrando a identificação dos potenciais alvos para precificação dos serviços ecossistêmicos no Estado. Destarte, foram desenvolvidas avaliações do potencial dos PSA’s para os proprietários de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), Reservas Legais (RL), Áreas de Proteção Permanente (APP), Unidades de Conservação (UC). Além destas aplicações, abordou-se novas fontes de recursos inserindo o ICMS Ecológico e as Taxas de Proteção Ambiental (TAP) como instrumentos de aumento do poder de arrecadação e de transferência de renda. Os resultados demonstraram que o modelo de PSA’s se insere na dinâmica inovadora da bioeconomia, necessitando de cuidados em relação ao Faturamento Induzido da Natureza, que além de exceder a capacidade de carga destas áreas, promove a economia de mercado que exclui e elitiza o patrimônio natural, desconsiderando a transferência de renda para as comunidades.  

Environmental Valuation and Payments for Environmental Services: the potential of Cerrado environmental assets in Goiás

Abstract: This article presents a discussion on environmental valuation through Payments for Environmental Services (PES), focusing on the potential of Cerrado areas in the state of Goiás. The premise is that such valuation constitutes an important economic instrument that enables financial revenue generation through environmental protection. To provide theoretical support for this discussion, the concept of environmental assets was used to identify potential targets for pricing ecosystem services in the state. Accordingly, assessments were conducted regarding the potential of PES for owners of Private Natural Heritage Reserves (RPPN), Legal Reserves (LR), Permanent Preservation Areas (PPA), and Conservation Units (CU). In addition to these applications, new funding sources were addressed, such as the Ecological ICMS and Environmental Protection Fees (TAP), presented as mechanisms for increasing revenue-raising capacity and income transfers. The results show that the PES model is part of the innovative dynamics of the bioeconomy, yet it requires caution regarding the Nature-Induced Revenue, which, in addition to exceeding the carrying capacity of these areas, favors a market-based economy that excludes and elitizes natural heritage while disregarding income redistribution to local communities.

 Keywords: sustainability; environmental pressures; environmental amnesty; population exclusion; environmental rationality.

Valoración Ambiental y Pagos por Servicios Ambientales: el potencial de los activos ambientales del Cerrado en Goiás

Resumen: Este artículo presenta una discusión sobre la valoración ambiental mediante pagos por servicios ambientales (PSA), teniendo como eje el potencial de las áreas de cerrado en el estado de Goiás. Se parte del supuesto de que dicha valoración constituye un importante instrumento económico que viabiliza la recaudación financiera a través de la protección ambiental. Para dar plausibilidad teórica a esta discusión, se recurre al concepto de activos ambientales, con el objetivo de identificar los potenciales objetivos para la fijación de precios de los servicios ecosistémicos en el estado. De este modo, se desarrollaron evaluaciones del potencial de los PSA para los propietarios de Reservas Particulares del Patrimonio Natural (RPPN), Reservas Legales (RL), Áreas de Preservación Permanente (APP) y Unidades de Conservación (UC). Además de estas aplicaciones, se abordaron nuevas fuentes de recursos, incorporando el ICMS Ecológico y las Tasas de Protección Ambiental (TPA) como instrumentos para aumentar la capacidad de recaudación y la transferencia de ingresos. Los resultados demostraron que el modelo de PSA se inserta en la dinámica innovadora de la bioeconomía, requiriendo cuidados en relación con la Facturación Inducida de la Naturaleza, que, además de exceder la capacidad de carga de estas áreas, promueve una economía de mercado que excluye y elitiza el patrimonio natural, desconsiderando la transferencia de ingresos a las comunidades.

 

Palabras clave: sostenibilidad; presiones ambientales; amnistía ambiental; exclusión de la población; racionalidad ambiental.

Biografia do Autor

  • Silas Pereira Trindade, UEG, Universidade Estadual de Goiás

    Graduado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia, especialsta em Gestão Ambiental pela Faculdade Católica de Uberlândia, mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás e doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás. É Professor Adjunto da área de Geociências, na Universidade Estadual de Goiás. Desenvolve trabalhos nas seguintes áreas: Ciências Ambientais, Planejamento e Gestão Ambiental de Precisão, Geociências aplicadas ao Turismo, Pagamentos por Serviços Ambientais e Sustentabilidade. Atualmente é membro dos grupos de pesquisas: Geociências, Geotecnologias e Turismo (líder) e Geoecologia das Paisagens de Cerrado (membro).

  • Júlio César Pereira Borges, Universidade Estadual de Goiás

    Doutor em Geografia pelo Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) Universidade Federal de Goiás. Mestre em Geografia pelo Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) Universidade Federal de Goiás. Especialista em Historia do Brasil pela Universidade Federal de Goiás - Campus Catalão. Graduado em Geografia pela Universidade Federal de Goiás - Campus Catalão. Professor do Programa de Pós Graduação em Geografia (PPGEO-Campus Cora Coralina) e do curso de Administração (UNU-Caldas Novas) da Universidade Estadual de Goiás. Pesquisador da dinâmica territorial do Cerrado e de Goiás. 

Referências

ABRAMOVAY, R. Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza. São Paulo: Editora Elefante, 2019.

ALTMANN, A. Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil: antecedentes e perspectivas para a implementação da Política Nacional de PSA. In: ALTMANN, A; MUSDEO, A.M. (orgs.). Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais: Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021: reflexões para a sua implementação e efetividade. Caxias do Sul (RS): Editora EDUCS, 2022. p. 29-108

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS. Portal da Transparência de Alto Paraíso de Goiás. Alto Paraíso de Goiás, GO, 2024. Disponível em https://www.altoparaiso.go.gov.br/m/TransparenciaTMP.php. Acesso em 28 de novembro de 2025.

ARODIN, T. G.; MECCA, M.S.; CONTO, S. Overturismo como objeto de estudo na área do turismo no Brasil. International Journal of Scientific Management and Tourism, Curitiba, v.10, n.1, p. 258-283, 2024.

BATTAUS, Oliveira. O direito à cidade: urbanização excludente e a política urbana brasileira. Lua Nova, São Paulo, v.97, p. 81-106, 2016.

BOMBINHAS. Portal da Transparência do Município de Bombinhas. Bombinhas, SC, 2024. Disponível em https://bombinhas.sc.gov.br/galeria/pagina-10053/. Acesso em 12 de setembro de 2025.

BONDUKI, N. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília: Iphan/ Programa Monumenta, 2012.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em 28 de novembro de 2025.

BRASIL. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em 28 de novembro de 2025.

BRASIL. Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima-PNMC e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/. Acesso em 13 de novembro de 2025.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional sobre Resíduos Sólidos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/. Acesso em 05 de novembro de 2025.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o Código Florestal Brasileiro e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/. Acesso em 03 de agosto de 2025.

BRASIL. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Brasília (DF): Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2021.

CAIRU. Portal da Transparência do Município de Cairu. Cairu, BA, 2024; Disponível em: https://www.cairu.ba.gov.br/transparencia. Acesso em 28 de novembro de 2025.

CALDAS NOVAS. Projeto de Lei Complementar nº 13/2024. Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1014 de 20 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal) para instituir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e dá outras providências. Câmara dos Vereadores de Caldas Nova. Caldas Novas: poder executivo. Disponível: https://caldasnovas.go.leg.br/. Acesso em 28 de novembro de 2025.

CARSALADE, A. et al. Apropriações sociais do patrimônio cultural: exclusão ou inclusão? Revista Espinhaço, v.8, n. 2, p.25-35, 2019.

COELHO, R.S; GOMES, A.S; CASSANO, C.R; PRADO, R.B. Panorama das iniciativas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil. Revista de Eng. Sanit. Ambiental, v.26, n.3, p. 409-415, maio/junho 2021.

FERNANDO DE NORONHA. Portal da Transparência de Fernando de Noronha. Fernando de Noronha (PE), 2024. Disponível em: https://www.noronha.pe.gov.br/transparencia/. Acesso em 28 de novembro de 2025.

FOREST TRENDS. Map/Projects Page. Disponível em: https://www.forest-trends.org/project-list/#close. Acesso em: 14 de outubro de 2021.

FRIDMAN, F.; ARAÚJO, A.P.S.; DAIBERT. A.B.D. Políticas públicas de preservação do patrimônio histórico no Brasil. Três estudos de caso (1973-2016). Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg. São Paulo, v.21, n.3, p.621-638, set.-dez. 2019

ICMBIO-INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Sistema Informatizado de Monitoramento de RPPN. Brasília, DF, 2025. Disponível em https://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/login/?next=/. Acesso em 26 de novembro de 2025.

KLUCK, E.G.J. Terra e Floresta em foco: percursos recentes da regularização da terra e anistia a crimes ambientais. Revista da Anpege, v. 16, p. 675-705, 2020.

LAMAS, E.; GARCIA. Patrimonio cultural, patrimônio natural. 1990, Cuadernos De Etnologia Y Etnografia De Navarra, 1990.

LEFF, E. Ecologia, capital e cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2009.

LEFF, E. Epstemologia Ambiental. São Paulo, Editora Cortez, 2001.

ONU (Organização das Nações Unidas). Relatório-Síntese da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Disponível em: www.millenniumassessment.org/documents/. Acesso em: 01 dez. 2011.

SACHS, I. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2009.

SACHS, I. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro, Editora Garamond, 2009.

SEMAD-SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS. Unidades de Conservação em Goiás. Goiânia, GO, 2024. Disponível em https://goias.gov.br/meioambiente/. Acesso em 23 de outubro de 2025.

SEMAD-SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS. ICMS Ecológico. Goiânia, GO, 2024. Disponível em https://goias.gov.br/meioambiente/. Acesso em 23 de outubro de 2025.

SILVEIRA; C. A Irretroatividade do Novo Código Florestal E A Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15, nº 33, p.191-207, Setembro/Dezembro, 2018.

SOARES FILHO, B. F. N. et al. Panorama do Código Florestal Brasileiro. Britaldo Soares. Belo Horizonte, 3. ed. Editora Belo Horizonte: UFMG, 2024.

TOSTO, S. G.; PEREIRA, L. C.; GOMES, M. A. F.; RODRIGUES, J. A. Serviços ecossistêmicos e serviços ambientais de solo, água e carbono - Amazônia. Brasília, DF: Embrapa, 2023.

UBATUBA. Portal da Transparência do Município de Ubatuba. Ubatuba, SP, 2024; Disponível em: https://gpmodubatuba.presconinformatica.com.br/gpmodubt/f?p=104:1:17264243681585::NO. Acesso em 28 de novembro de 2025.

WUNDER, S. Payments for environmental services: Some nuts and bolts. CIFOR Occasional Paper, n, 42. Bogor: CIFOR. 2005.

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Publicado

2025-12-21

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Artigos

Como Citar

Valoração Ambiental e Pagamentos por Serviços Ambientais: o potencial dos ativos ambientais do cerrado em Goiás: Environmental Valuation and Payments for Environmental Services: the potential of Cerrado environmental assets in Goiás. (2025). Élisée - Revista De Geografia Da UEG, 14(01), e1412511. https://www.revista.ueg.br/index.php/elisee/article/view/17423