O NOVO SERVIÇO PÚBLICO E A LEI DE INCENTIVO À CULTURA: UMA OPORTUNIDADE

  • Angelo Cruz do Nascimento Varella
  • Roberta Teodoro Santos Universidade de Brasília
  • Estela Najberg

Resumo

O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre a Lei de Incentivo à Cultura, sob as perspectivas da Nova Gestão Pública e do Novo Serviço Público, no intuito de sugerir mudanças que possibilitem a descentralização de recursos, a melhoria no atendimento do interesse público e o incremento das ferramentas de accountability da principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil. Para tanto, utilizam-se dados do Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura – VERSALIC – disponibilizado pela Secretaria Especial da Cultura, do Ministério da Cidadania, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2017. A partir de uma análise quantitativa, é possível identificar evidências de má alocação dos recursos de incentivos fiscais, que são centralizados na Região Sudeste e majoritariamente executados por empresas.

Biografia do Autor

Angelo Cruz do Nascimento Varella

Mestrando em Administração pela Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFG, Brasil.

Roberta Teodoro Santos, Universidade de Brasília

Atualmente é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Economia - FACE/UnB. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Goiás (2015), mestrado em Economia pela Universidade Federal de Goiás (2018). Tem experiência em Economia com ênfase na área de Economia Aplicada.

 
Estela Najberg

Doutora em Administração, Professora no Curso de Administração da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFG, Brasil.

Publicado
2020-08-22
Seção
Artigos