Atâtôt – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG é uma publicação acadêmica, de acesso aberto, revisão por pares e periodicidade semestral da Universidade Estadual de Goiás, Campus Central em Anápolis/GO. Seu objetivo é abrir espaços interdisciplinares para publicação de artigos, ensaios, resenhas e outros textos acadêmicos sobre o tema geral dos direitos humanos, com foco em temas relacionados a democracia, questões constitucionais e lutas sociais por direitos.

Em sua segunda edição de junho de 2021, a Atâtôt – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG apresenta discussões sobre os direitos humanos numa perspectiva crítica, trazendo visões sobre o direito a ter direitos do povo Romani, o Direito Penal Internacional, o contrato social moderno, a interdependência dos direitos humanos, a violência estrutural do controle penal, a justiça social sob Hayek, e o direito à saúde.

O primeiro artigo, “Incluindo Cidadãos(ãs) Que Não ‘Se Encaixam’: Sobre Algumas Contradições dos Discursos Anti-discriminação Liberais”, da Profa. Dra. Juliane Solf (University of Hildersheim, Alemanha) e do Dr. Marek Szilvasi (pesquisador independente, Alemanha), analisa as dimensões inclusivas da tradição liberal de antidiscriminação que se baseia no reforço das liberdades civis e políticas e em instituições públicas neutras, onde cada membro da sociedade é relevante como portador de direitos e deveres sob a égide do Estado Democrático de Direito, para argumentar que a contradição entre essas instituições liberais baseadas na cidadania e no mercado corrompe gradualmente o processo de igualar os detentores de direitos e resulta no povo Romani sendo empurrado ainda mais para as margens da sociedade.

O segundo artigo, “Direito Penal Internacional em Defesa dos Direitos Humanos: Olhando Novamente para a Ponta do Iceberg”, do Prof. Dr. Luis Emmanuel Barbosa da Cunha (PPGD-UFPE), realiza uma reflexão sobre o papel do Direito Penal Internacional e da Corte Penal Internacional para a promoção e proteção dos direitos humanos.

O terceiro artigo, “Por uma Abordagem Interdisciplinar do Contrato Social Moderno: Políticas Fiscais, Desigualdades Raciais e os Direitos Humanos”, do Prof. Me. Flavio Batista do Nascimento (Faculdade Sensu) e do Prof. Me. Philipe Anatole Gonçalves Tolentino (Direito/Faculdade Sensu), identifica como raça e as políticas fiscais tangenciam o aspectro da materilização dos direitos humanos e das desigualdades raciais no contrato social moderno.

O quarto artigo, “Interdependência dos Direitos Humanos e Direito à Saúde Pública no Brasil”, da Profa. Me. Carolina Lima Gonçalves (Faculdade Sensu), investiga em que medida o reconhecimento da interdependência entre os Direitos Humanos impacta na efetivação do direito à saúde pública no Brasil.

O quinto artigo, “Direito e Exceção: A Violência Estrutural do Controle Penal”, do Prof. Me. Antônio Leonardo Amorim (UFJ e UNEMAT) e do acadêmico de Direito André Luiz de Resende Júnior (UFJ) busca, a partir de uma perspectiva da economia política da pena, evidenciar uma operacionalização dos modos de controle penal no centro e nas margens do capital.

O sexto artigo, “A Justiça Social na Perspectiva de Hayek”, da Profa. Me. Ana Paula de Castro Neves (doutoranda do PPGIDH-UFG), do Prof. Me. Luciano Rodrigues Castro (doutorando do PPGIDH-UFG) e do Prof. Dr. Wagner de Campos Sanz (Faculdade de Filosofia/UFG), desenvolve um estudo da abordagem crítica de Friedrich August von Hayek, desde a denominação até a aplicação da Justiça Social.

O sétimo artigo, “Direito Fundamental à Vida: Direito à Saúde como Princípio da Dignidade Humana”, da mestranda Rebeca de Magalhães Melo (IESB) e da Profa. Dra. Teresinha de Jesus Araújo Magalhães Nogueira (UFPI e UnB), desenvolve uma análise jurídica acerca do que leva o direito à judicialização da saúde no Brasil.

Há, por fim, uma resenha do livro As Origens do Totalitarismo de Hannah Arendt, “Direitos Humanos, Violência e o Paradigma do Campo: Uma Recepção Crítica Construída a partir da Obra Arendtiana”, da lavra da mestranda em direitos humanos Laura Mallman Marcht (UNIJUI).

Publicado: 2021-07-13