TERRITORY, SOVEREIGNTY AND FOREIGN CAPITAL: POLITICAL AND DISCURSIVE DISPUTES OVER LAND ACQUISITION BY FOREIGNERS IN BRAZIL
Keywords:
land appropriation, foreign capital, national sovereignty, land grabbing, financialization of landAbstract
This article analyzes the acquisition of land by foreigners in Brazil as part of a broader political-economic project marked by historical tensions between nationalism, territorial security, and economic liberalization. Through a historical-institutional approach and documentary analysis of legal opinions, public policies, and academic debates, the study investigates how concepts such as sovereignty, territory, and the social function of land were instrumentalized to justify either opening up to foreign capital or restricting it. The article compares the perspectives of Ariovaldo Umbelino de Oliveira and Sérgio Sauer on the phenomenon of land grabbing, reflecting on the financialization of land and its socioeconomic impacts. The work is based on the hypothesis that the polysemy of central concepts and their political manipulation have hindered the construction of a coherent and stable regulatory framework. Based on the analysis of secondary data, the study seeks to answer which structural problems in the Brazilian countryside may be aggravated by the flexibilization of land acquisition by foreigners. By situating the issue within the transformations of contemporary agrarian capitalism, the article contributes to the critical debate on the challenges posed to national sovereignty and the implementation of a distributive agrarian reform in the country.
References
ALVIM, Augusto Mussi. Investimentos estrangeiros diretos e suas relações com os processos, causas e efeitos da concentração e estrangeirização das terras no Brasil. Projeto de cooperação técnica “Apoio às políticas e à participação social no desenvolvimento rural” (PCT IICA/NEAD), Brasília, NEAD, 2009 (relatório de pesquisa).
BRASIL. Advocacia-Geral da União. Parecer n. LA-01, de 19 de agosto de 2010 e publicado em 23 de agosto de 2010. Aquisição de terras por estrangeiros. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/agu/prc-la01-2010.htm. Acesso em: 30 jul. 2021.
______. Câmara dos Deputados. Autos da Resolução n. 31/1967, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a venda de terras brasileiras a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e os documentos que se seguem. Relator: Haroldo Veloso. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1967.
______. Projeto de Lei n. 2963, de 2019. Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7955264&ts=1699480498744&disposition=inline. Acesso em: 07 mai. 2025.
______. Projeto de Resolução n. 89, de 12 de junho de 1970. Aprova as conclusões da CPI destinada a apurar a venda de terras brasileiras a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Diário do Congresso Nacional: seção 1, Brasília, DF, ano XXV, Suplemento ao n. 47, p. 1-68, 12 jun. 1970.
CHADE, Jamil. Estrangeiros avançam na aquisição de terras. O Estado de São Paulo, 13 set. 2010.
DELGADO, Guilherme Costa. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). 1ª ed. Porto Alegre: UFRGS, 2012.
GRAIN. Relatório do Banco Mundial sobre a neogrilagem legal de terras: uma
decepção e um fracasso, 2010. Disponível em: http://farmlandgrab.org/15819. Acesso em: 27 abr. 2025.
HARVEY, David. Os limites do capital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013. Tradução de Magda Lopes (e-book).
LAFER, Celso. JK e o programa de metas (1956-1961). Rio de Janeiro: FGV, 2002. Tradução de The planning process and the political system in Brazil: a study of Kubitschek’s Target Plan, 1956-1961. Dissertação (PhD) – Cornell University. Ithaca, 1941. 326 p.
MAIA, Cláudio Lopes. Terra e Capital Financeiro: as novas configurações do capital no século XXI. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo. Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2013.
MALAN, Pedro Sampaio. Relações econômicas internacionais do Brasil (1945-1964). In: FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil republicano: economia e cultura (1930-1964). Coleção História Geral da Civilização Brasileira, tomo III. v. 4. São Paulo: Difel, 1984.
MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano. 1. ed. São Paulo: HUCITEC, 1997.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. O modelo oligárquico de apropriação territorial e o nacional-desenvolvimentismo. Anais da XVIII Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica, Rio de Janeiro, 1998.
______. Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico de desenvolvimento. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano: o tempo da experiência democrática – da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 157-194.
MÜLLER, Geraldo. Indústria e agricultura no Brasil: do latifúndio-minifúndio ao CAI. & Formulações gerais sobre o CAI. & A agricultura brasileira no CAI. In: MÜLLER, Geraldo. Complexo Agroindustrial e Modernização Agrária. São Paulo: Hucitec, 1989. p. 27-107.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A questão da aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: um retorno aos dossiês. Agrária. São Paulo, n. 12, p. 3-113, 27 jun. 2010.
PARA INCRA, compra de terras na fronteira é ilegal. O Estado de São Paulo, São Paulo, 5 mar. 2008.
PRETTO, José Miguel. Imóveis rurais sob propriedade de estrangeiros no Brasil. Relatório de Projeto de cooperação técnica “Apoio às políticas e à participação social no desenvolvimento rural” (PCT IICA/NEAD), Brasília, NEAD, 2009 (relatório de pesquisa).
SAUER, Sérgio. Demanda mundial por terras: “land grabbing” ou oportunidade de negócios no Brasil? Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 4, n. 1, p. 72-88, 2010.
SAUER, Sérgio; BORRAS JR, Saturnino Jun. “Land Grabbing” e “Green Grabbing”: uma leitura da “corrida na produção acadêmica” sobre a apropriação global de terras. Campo-Território: revista de geografia agrária. Uberlândia, v. 11, n. 23, p. 06-42, jul., 2016.
SINGER, Paul. Interpretação do Brasil: uma experiência histórica de desenvolvimento. In: FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil republicano: economia e cultura (1930-1964). Coleção História Geral da Civilização Brasileira, tomo III. v. 4. São Paulo: Difel, 1984.
VENDA de terras para estrangeiros cresce sem controle, afirma Incra. O Estado de São Paulo, São Paulo, 6 mar. 2008.
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