AGROECOLOGIA

A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA AGRICULTURA A LUZ DO DIREITO

Auteurs

Mots-clés :

Agroecologia, meio ambiente, normas jurídicas, sustentabilidade

Résumé

Este artigo tem como tema central a agroecologia a vista do direito, podemos trazer que agroecologia é um conceito que busca aliar a produção agrícola com preservação ambiental. O objetivo é discutir como essa prática pode contribuir para a sustentabilidade na agricultura, através da utilização de técnicas mais naturais, que respeitem o equilíbrio ecológico. Este trabalho foi realizado com base em pesquisa bibliográfica e análise de dados. Como conclusão, obtivemos que a agroecologia é uma importante ferramenta para preservação do meio ambiente e produção consciente, que busca produzir sem agredir, proteger a fauna, a flora, os recursos hídricos, além de promover a economia local e produzir alimentos mais saudáveis e isso é protegido por normas e leis.

Biographies des auteurs

  • Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, Universidade Estadual de Santa Cruz

    Doutor em Letras, Linguagens e Representações pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PCI UESC/UFSC). Mestre em Cultura Turismo pela Universidade Estadual de Santa Cruz - BA. Especialista em Direito Público e Privado (FTC). Bacharel em Direito (FTC). Licenciado em História (FAADEMA). Advogado OAB/BA 52.520. Advogado na ASPRA/ITABUNA - Associação de Praças Policiais Militares e Bombeiros do Estado da Bahia. Professor substituto do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Professor substituto do curso de licenciatura em História na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Foi professor substituto da área de Humanidades na Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. Policial Militar da reserva não remunerada. Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa NEDES - Núcleo de Estudo em Direito, Estado e Sociedade. Atua na área de História, História e Cultura Indígena e Afro-brasileira, Ética, Direito Público, Direitos Humanos, Meios Adequados de Solução de Conflitos, Justiça Restaurativa, Políticas Afirmativas, Relações Étnico Raciais. Áreas de Pesquisa: Questões Étnicas: Discursos raciais e resistência; Cotas; Políticas Afirmativas.

  • Vanessa Souto Paulo, Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB

    Mestranda em  Saúde, Ambiente e Biodiversidade PPGSAB/UFSB.

  • Pã da Silva Lôpo, Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB

    Mestrando em Ciências e Sustentabilidade PPGCS/UFSB.

  • Isabele Pereira Nascimento, Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB

    Doutoranda em Educação pela UFBA. Mestre em Ensino e Relações Étnico-Raciais pela UFSB. Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale. 

Références

ALTIERI, Miguel A. et al. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. Editora da Universidade, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2001.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 14ª edição. Editora Atlas, São Paulo, 2012.

ALTIERI, M. A. Agroecology: the science of natural resource management for poor farmers in marginal environments. Agriculture, Ecosystems & Environment, v. 93, n. 1-3, p. 1-24, 2002

ALTIERI, Miguel A.; NICHOLLS, Clara I. Agroecology scaling up for food sovereignty and resiliency. Sustainable Agriculture Reviews: Volume 11, p. 1-29, 2012.

BARBIER, Edward B. A global green new deal: Rethinking the economic recovery. Cambridge University Press, 2010.

CAPRA, Fritjof. Conexões ocultas, as. Editora Cultrix, 2002.

DE SCHUTTER, Olivier. Promotion and Protection of All Human Rights, Civil, Political, Economic, Social and Cultural Rights, Including the Right to Development: Report of the Special Rapporteur on the Right to Food, Olivier De Schutter: Building Resilience, a Human Rights Framework for World Food and Nutrition Security. New York: United Nations General Assembly, 2008.

FRANCIS, Charles et al. Agroecology: The ecology of food systems. Journal of sustainable agriculture, v. 22, n. 3, p. 99-118, 2003.

HAWKEN, Paul. Capitalismo natural. Editora Cultrix, 2000.

JACOBS, Michael. Economía verde: medio ambiente y desarrollo sostenible. Bogotá, CO: Tercer Mundo Ed., 1995.

LEFF, Enrique. Saber Ambiental. Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade, Poder. Petrópolis, RJ, Vozes/PNUMA, 2001.

GUIMARÃES, Mauro. Educação ambiental: no consenso um embate?. Papirus Editora, 2007.

MOWFORTH, Martin; MUNT, Ian. Tourism and sustainability: Development, globalisation and new tourism in the third world. routledge, 2015.

PIMENTEL, David; BURGESS, Michael. An environmental, energetic and economic comparison of organic and conventional farming systems. Integrated Pest Management: Pesticide Problems, Vol. 3, p. 141-166, 2014.

RIBEIRO, Helena. Saúde pública e meio ambiente: evolução do conhecimento e da prática, alguns aspectos éticos. Saúde e Sociedade, v. 13, p. 70-80, 2004.

ROSSET, Peter M.; MARTÍNEZ-TORRES, Maria Elena. Rural social movements and agroecology: context, theory, and process. Ecology and society, v. 17, n. 3, 2012.

VEIGA, José Eli. Desenvolvimento Sustentável–O Desafio do Século XXI São Paulo. Editora Garamond Universitária, 2005.

PRETTY, Jules N. (Ed.). Sustainable agriculture and food. Earthscan, 2008.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000. 95 p.

SIMÓN REARDON, Juan Alberto; PÉREZ, Reinaldo Alemán. Agroecology and the development of indicators of food sovereignty in Cuban food systems. Journal of Sustainable Agriculture, v. 34, n. 8, p. 907-922, 2010.

WEZEL, Alexander et al. Agroecology as a science, a movement and a practice. A review. Agronomy for sustainable development, v. 29, p. 503-515, 2009.

Téléchargements

Publiée

2025-08-02

Numéro

Vol. 3 No 1 (2025): Revista de Direito Socioambiental (UEG)

Rubrique

Artigos

Licence

(c) Copyright Revue de Droit Socio-Environnemental 2025

Creative Commons License

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.

L’auteur(s) accepte(nt) et déclare(nt) que :

  1. Il(s) a(ont) fourni des informations exactes et véridiques et n’a(ont) pas créé une fausse identité ni utilisé de subterfuges dans le but de tromper des personnes, des institutions ou d’obtenir des avantages de toute nature ;
  2. Il(s) est(sont) le(s) seul(s) responsable(s) de toute information fournie et est(sont) soumis aux implications administratives et légales découlant de déclarations inexactes ou fausses (Articles 298 et 299 du Code Pénal Brésilien) pouvant causer des préjudices à la Revue ou à des tiers ;
  3. Il(s) n’a(ont) pas utilisé la Revue à des fins illégales, illicites ou interdites, ni pour des actions violant la vie privée ou les droits de tiers, y compris les droits d’auteur ou de propriété intellectuelle.

Comment citer

AGROECOLOGIA: A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA AGRICULTURA A LUZ DO DIREITO. (2025). Revue De Droit Socio-Environnemental, 3(1). http://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/15128