Plantando palabras, cosechando autonomías:
los protocolos de consulta en la defensa de los territorios indígenas amazónicos
DOI:
https://doi.org/10.31668/elisee.v12i01.13519Palabras clave:
Amazonía, Autonomía, Pueblos Indígenas, Protocolos de Consulta, Convenio 169Resumen
Ante los crecientes ataques a los derechos territoriales originarios, una parte cada vez mayor de los pueblos indígenas viene construyendo procesos de autonomía como estrategia política de identidad y defensa territorial. El presente artículo pretende contribuir al debate desde una perspectiva geográfica, tomando como objeto los llamados "protocolos de consulta autonómicos". Dichos documentos, que comenzaron a construirse en Brasil en 2014, con gran protagonismo de las organizaciones indígenas de base, pretenden establecer normas sobre el derecho a la consulta libre, previa e informada sobre cualquier intervención territorial que pueda afectar directa o indirectamente a las comunidades. Tomando como recorte espacial la Amazonía Legal brasileña –donde se encuentra aproximadamente el 98% del área de Tierras Indígenas (TIs) homologadas en el país– realizamos un relevamiento exhaustivo de los pueblos que hasta septiembre de 2022 han construido estos protocolos, proyectando cartográficamente la ubicación geográfica de estos territorios. El análisis de la información revela la importancia de los protocolos de consulta para la construcción de la autonomía territorial, además de sugerir una lógica espacial en su génesis, ya que muchos de estos territorios se encuentran en zonas con amenazas contemporáneas de intervención por minería o construcción de presas hidroeléctricas. Se concluye, por lo tanto, que los protocolos de consulta son una parte importante de la estrategia de resistencia autónoma de los pueblos indígenas amazónicos, ya que permiten no sólo el fortalecimiento de los mecanismos internos de control socioterritorial, sino que también constituyen un baluarte jurídico internacional en un momento de creciente autoritarismo en la esfera nacional brasileña.
Referencias
ALKMIN, Fábio M. O Poder Legislativo e a ofensiva anti-indígena no Brasil: uma análise das proposições no Congresso Nacional brasileiro envolvendo as Terras Indígenas (1989-2021). Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade, 4(02), 96-118, 2022a. Disponível em:
https://doi.org/10.46551/rvg267523952022296118 , acesso em 01.11.2022.
________. A autonomia indígena em defesa da Amazônia. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, [parte 1 e 2], maio 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-autonomia-indigena-em-defesa-da-amazonia-parte-i/. Acesso em: 12.jun.2022.
APIB – ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. Aldeando a política: Indígenas lançam pré-candidaturas durante o ATL 2022. Brasília, 12.abr.2022. Disponível em: https://bit.ly/3NAh0Jz. Acesso em 20.mai.2022.
BECKER, Bertha. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, V.19, n.53, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). 40 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
CIMI– CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil: dados de 2019. Brasil: 2020.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
IWGIA – INTERNATIONAL WORK GROUP FOR INDIGENOUS AFFAIRS. Protocolos Autonómicos de Consulta Previa: nuevos caminos para la libre determinación de los pueblos indígenas en América Latina, 2019. Disponível em:
https://www.iwgia.org/images/documentos/Protocolos_autonomicos_de_Consulta_Previa.pdf . Acesso em 05.ago.2020.
MARÉS, Carlos. A força vinculante do protocolo de consulta. In: GLASS, Verena (Org.). Protocolos autônomos de consulta prévia e o direito à livre determinação. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; CEPEDIS, 2019, 268p.
PEREZ, Pietra C. R. Record number of indigenous mayors and councillors elected in the Brazilian Amazon in 2020. Latin American Geographies-UK (Blog), 2020. Disponível em: https://bit.ly/3LycwBv, Acesso em 20.mai.2022.
PORTO-GONÇALVES, Carlos W. Entre América e Abya Yala - tensões de territorialidades. Periódico Desenvolvimento e Meio Ambiente. Paraná: Editora UFPR, n. 20, p. 25-30, jul./dez. 2009.
________. Amazônia: encruzilhada civilizatória, tensões territoriais em curso. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2017.
PROTOCOLO DE CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E BEM INFORMADA DA COMUNIDADE TRADICIONAL DE ROLIM DE MOURA DO GUAROPÉ: QUILOMBOLAS, INDÍGENAS WAJURU, SAKIRABIAR E GUARASSUÊ (2019). Disponível em:
Acesso em 27.03.2022.
PROTOCOLO DE CONSULTA WAJÃPI, Wajãpi kõ omõsãtamy wayvu oposikoa romõ ma’ë (2014). Disponível em: <https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/WAL00006.pdf>
Acesso em 15.06.2022
PROTOCOLO DE CONSULTA MUNDURUKU (2014). Disponível em:
<https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/mud00083.pdf>
Acesso em 15.06.2022
PROTOCOLO DE CONSULTA DOS POVOS INDÍGENAS MUNDURUKU E APIAKÁ DO PLANALTO SANTARENO (2017). Disponível em:
<https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/0hd00051.pdf>
Acesso em 15.06.2022
PROTOCOLO DE CONSULTA DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE (2019). Disponível em:
<https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/0DL00019.pdf>
Acesso em 15.06.2022
PROTOCOLO DE CONSULTA DO POVO PANARÁ (2019). Disponível em:
<https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/PZL00006.pdf>
Acesso em 15.06.2022
PROTOCOLO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO LIVRE, PRÉVIO E INFORMADO DO POVO IRANTXE-MANOKI (2019). Disponível em:
Acesso em 15.06.2022
PROTOCOLO DE CONSULTA DOS POVOS INDÍGENAS DA REGIÃO SERRA DA LUA (2019). Disponível em: <https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/0BL00006.pdf>
Acesso em 15.06.2022
SILVA, Julianne H. da C. A legitimidade do uso da terra indígena a partir do protagonismo dos povos indígenas. Brasília, 196p. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de Brasília/UNB, 2019.
SILVA, Liana A. L. Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina: re-existir para co-existir. Curitiba, 2017. 330p. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
________. Sujeitos da Convenção n.169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado (CCPLI). In: GLASS, Verena (Org.). Protocolos autônomos de consulta prévia e o direito à livre determinação. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; CEPEDIS, 2019, 268p.
YAMADA, Erika M.; GRUPIONE, Luís D. B.; GARZÓN, Biviany R. Protocolos autônomos de consulta e consentimento: Guia de Orientações. São Paulo: RCA, 2019.
ZIBECHI, Raúl. Territorios en resistencia: cartografía política de las periferias urbanas latinoamericanas. 2ª edição. ed. Buenos Aires: La Vaca Editora, 2009.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Os autores não serão remunerados pela publicação de trabalhos na Élisée - Revista de Geografia da UEG.
Os conteúdos publicados, contudo, são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores, ainda que reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite a distribuição deste material, desde que cumpra os seguintes requisitos:
- Atribuição — Você deve atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso;
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais;
- SemDerivações — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, não pode distribuir o material modificado.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.